TJSP 08/06/2017 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1025
- (Casa da Cidadania - CEJUSC). Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
Processo 1000794-51.2017.8.26.0311 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.M.M. - - L.A.S.M. - Vistos.Por primeiro,
venha aos autos petição inicial assinada por ambos os cônjuges, conforme preceitua o art. 731 do CPC, no prazo de 15 (quinze)
dias.Int. - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP)
Processo 1000807-50.2017.8.26.0311 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Suely Zanardi Furini
- - Roseli Zanardi - - Sandra Maria Zanardi - - Valdemir Zanardi - - Pedro Airton Zanardi - - Rosangela Zanardi Diniz - - Donizete
Zanardi - Vistos.Fls. 30/34: defiro a juntada.Oficie-se ao INSS, agência em Dracena-SP, solicitando o envio a este Juízo de
certidão de existência/inexistência de dependentes da falecida Alice Pichinelli Zanardi, habilitados junto à Previdência Social
(Lei 6.858/1980, art. 1º), com resposta no prazo de dez (10) dias.Encaminhe-se por carta com AR.Int. - ADV: BRUNA CAROLINA
ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 1000844-14.2016.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido Alves Teixeira e outros - Vistos,Fls.
69: Defiro como requerido.Cite-se os confinantes Ailton Pereira e Plínio Pinheiro Torres edital, com o prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, aguarde-se o prazo legal para contestação, certificando-se. A seguir, oficie-se à OAB local solicitando a indicação
de Curador Especial aos confinantes citados por edital.Após a juntada da provisão, intime-se o(a) indicado(a) para manifestarse nos autos em 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, expeça-se Carta Precatória.Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/
SP)
Processo 1001080-63.2016.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza da Silva - Espólio de Álvaro
de Oliveira Junqueira - Leandro de Freitas Mingorace e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), CARLOS
EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1001097-02.2016.8.26.0311 - Guarda - Maus Tratos - S.S.C. - V.S.C. e outros - Vistos, Fls. 80: Defiro como
requerido. Providencie-se a inclusão dos dados no sistema infojud. Oficie-se. Int. - ADV: JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA
(OAB 331407/SP), MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP)
Processo 1001224-37.2016.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - João de Oliveira Costa e outros - Vistos.
Fls. 76: Os confinantes João Pedro Pacini e Mercedes Chiaradia Pacini já foram citados por Edital, conforme fls. 52, sem
manifestação. Assim, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial. Com a juntada da provisão, intime-se o
indicado para que se manifeste no prazo legal.Int. - ADV: MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP)
Processo 1001315-30.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - A.H.P.R. - - L.A.L.R. - Vistos.Fls. 54: Defiro o prazo
de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao autor para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias.Int. - ADV: LINCOLN WESLEY
ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2017
Processo 0000589-39.2017.8.26.0311 (processo principal 0003137-42.2014.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - SUELY
APARECIDA PIROLA - Vistos,Aduz o impugnante que o cálculo apresentado pelo impugnado, encontra-se em dissonância
com a determinação constante dos autos, porque elaborado em excesso de execução.O impugnado manifestou-se, anuindo
expressamente, com o valor apresentado pelo impugnante.Homologo, atento à anuência do impugnado (fls. 38/39) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito executado apresentado a fls. 36/37.Requisite-se o pagamento
do débito por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int - ADV: CLAITTON AFFONSO
ANGELUCI (OAB 251010/SP)
Processo 0001009-44.2017.8.26.0311 (processo principal 0001699-20.2010.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - CLAUDINEI SOARES CAVALCANTI - - ALESSANDRA SOARES DE MENEZES - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - - DELMA BORGES DE MENEZES LEAL - - JOSE SOARES DE MENEZES - SILVIO CESAR DE OLIVEIRA - - JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - - PAULO CESAR DE MENEZES MORETI - Vistos,Recebo
a impugnação ao cumprimento de sentença.Atribuo à impugnação efeito suspensivo.Manifeste-se o exequente no prazo de
10(dez) dias sobre a impugnação oferecida nos autos. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP),
GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0001248-48.2017.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003940-10.2016.403.6105 - 2ª Vara Federal)
- Magalhães Rocha de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Designo dia 08 de agosto de 2017, às
13:30 horas para oitiva das testemunhas arroladas pelo requerente. Oficie-se comunicando o Juízo Deprecante.Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: DAYSE MENEZES TRINDADE (OAB 357154/SP), LUIZ MENEZELLO NETO (OAB 56072/SP), CRISTIANO
HENRIQUE PEREIRA (OAB 221167/SP), DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO (OAB 147871/SP)
Processo 0001319-50.2017.8.26.0311 (processo principal 0002094-41.2012.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adair Andrella - Vistos,Providencie o exequente a juntada de cópia do trânsito em
julgado de acordo com os incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0001320-35.2017.8.26.0311 (processo principal 0000416-30.2008.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Josias dos Santos - Vistos,Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, apresente impugnação.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), JOSE CARLOS
CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
Processo 0001321-20.2017.8.26.0311 (processo principal 0002854-87.2012.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Vera Licia de Oliveira Tino - Vistos,Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/
SP)
Processo 0001436-41.2017.8.26.0311 (processo principal 3000639-53.2013.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - NIRLEI APARECIDA DA SILVA - Vistos,Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
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