TJSP 08/06/2017 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação.Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0001437-26.2017.8.26.0311 (processo principal 0000521-07.2008.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sérgio Vendramini - Vistos,Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0001601-25.2016.8.26.0311 (processo principal 0000388-43.2014.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Geni de Moraes Souza - Vistos,Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Atribuo à impugnação efeito suspensivo.Manifeste-se o exequente no prazo de 10(dez) dias sobre a impugnação oferecida nos
autos. Int. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0003064-02.2016.8.26.0311 (processo principal 0004498-07.2008.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcos Antônio Lapaz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ERONDINA DENADAI CANGUSSU
DE LIMA (OAB 146057/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP),
MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), FRANCINE GIMENEZ AFFONSO (OAB 206241/SP), RICARDO DENADAI
CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/SP), MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB 57378/SP), LAURA DENADAI CANGUSSU DE
LIMA (OAB 256998/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MARCELO GONÇALVES PENA (OAB 175590/SP)
Processo 0003064-02.2016.8.26.0311 (processo principal 0004498-07.2008.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcos Antônio Lapaz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Aduz o
impugnante que o cálculo apresentado pelo impugnado, encontra-se em dissonância com a determinação constante dos autos,
porque elaborado em excesso de execução.O impugnado manifestou-se, anuindo expressamente, com o valor apresentado
pelo impugnante.Homologo, atento à anuência do impugnado (fls. 96/97) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
calculo do débito executado apresentado às fls. 88/91.Requisite-se o pagamento do débito por intermédio do Exmo. Presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), ERONDINA DENADAI
CANGUSSU DE LIMA (OAB 146057/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MARCELO GONÇALVES PENA (OAB
175590/SP), FRANCINE GIMENEZ AFFONSO (OAB 206241/SP), RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/
SP), MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB 57378/SP), LAURA DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 256998/SP), CIDINEY
CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 1000011-59.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Donizeti
Braga - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV:
GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1000034-05.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcos Vinicius Barros de Sousa Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: EVANDRO
LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP)
Processo 1000046-19.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Bernadete
Gutierrez - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de
direito.Int. - ADV: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB 251010/SP)
Processo 1000051-75.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Aparecida Fabiano
Nogueira - *Designado o dia 28/06/2017, às 16:00 h, para a realização da pericia PSIQUIÁTRICA, no Ambulatório Regional de
Saúde Mental localizado na Av. Manoel Goulart, 2139 (próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC) - Presidente PrudenteSP.* - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1000106-89.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Aparecida da Silva
Gonçalves - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000112-96.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Nilson Gomes dos
Santos - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV:
WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1000174-73.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Carlos
Pires - Vistos,Fls. 19/50: Defiro como requerido. Anote-se.A seguir, aguarde-se como determinado às fls. 49/50.Int. - ADV:
VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1000174-73.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Carlos
Pires - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.
Fls. 85: Anote-se no sistema SAJ/PG.Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1000183-98.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angelo Batista - Vistos,Diga
o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1000205-93.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvia de Fatima Zafalão
Santana - Vistos,Fls. 78: Defiro como requerido.Reitere-se “com urgência” o ofício ao NGA para designação de data para
realização de perícia, anexando-se cópia de fls. 77.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1000212-22.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARINETE GUILHERME
ANDRADE DE OLIVEIRA - Vistos,Certifique-se o trânsito em julgado.A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivemse os autos.Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 1000236-50.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SONIA APARECIDA
BONFIM - *Designado o dia 28/06/2017, às 15:45 h, para a realização da pericia PSIQUIÁTRICA, no Ambulatório Regional de
Saúde Mental localizado na Av. Manoel Goulart, 2139 (próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC) - Presidente PrudenteSP.* - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1000255-22.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daltiva Dantas Nunes Vistos,Fls. 204/205: Defiro a juntada.A seguir, reitere-se o ofício de fls.136, solicitando a designação de data para realização de
perícia.Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1000297-08.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
Dirce Souza da Silva - Vistos,Concluída a fase probatória, dê-se vista dos autos as partes pelo prazo individual e sucessivo de
15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais (CPC, art. 364, § 2º).A seguir, tornem os autos conclusos para sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º