TJSP 08/06/2017 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001179-33.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Luciana Rodrigues dos Santos - Vistos,Fls.
30: Anote-se no sistema SAJ/PG.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no
prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001226-07.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Carlos
Cesar da Silva - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.
Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001296-24.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleide Felix Vistos,Fls. 74/76: Cientifique-se a autora.A seguir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no
prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1001298-91.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva de Alcantara Moreira
dos Santos - Vistos,Ante as ponderações da autora de fls. 76 e 84, e renovo os efeitos da tutela antecipada concedida às fls.
24/25, para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença à autora, mantendo-o até a prolação da sentença.
Oficie-se “com Urgência”.Após, aguarde-se como determinado às fls. 75.Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/
SP)
Processo 1001332-66.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Clarice Ferreira Lima
- Vistos,O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo
Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido
não arguiu matéria preliminar.2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo exercido na atividade
rural, para fins de aposentadoria.3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições
da ação.4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e testemunhal, bem como depoimento pessoal do(a)
autor(a) requeridas tempestivamente pelo(a) autor(a) e requerido (fls. 31 e 48).5) Designo audiência de Instrução, Debates e
Julgamento para o dia 20 de junho de 2017, às 15:25 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas (fls. 11) para a audiência.O
prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil, é de 15
(quinze) dias contados da intimação desta decisão. Cientifiquem-se as partes.6- Int. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB
262118/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 1001343-95.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Renata Cristina Galego Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1001396-76.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marilza Aparecida
Gutierre Silva - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de
direito.Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP)
Processo 1001419-22.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edelio
dos Anjos Amaral - Vistos,Fls. 61 e 70: Defiro como requerido. Anote-se no sistema SAJ/PG.A seguir, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB
143076/SP)
Processo 1001450-42.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Izabelly Gonçalves Rocha dos
Santos - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.
Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2017
Processo 0000057-07.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000057) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jorge Takashi Maruki - Gabrieli Frigo - menor repr pela mãe Lindaci Maria Gomes Frigo e outros Certidão de fls. 143: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento
ao mandado nº 311.2017/001096-1, sendo que o mesmo não veio acompanhado da cópia da matrícula n. 8.523 do S.R.I local,
com a descrição do imóvel a ser penhorado; e que há uma divergência entre o que consta no mandado, ou seja, para que seja
penhorado 21,16 alqueires do imóvel, e o que consta na petição (cópia anexa), sendo 8 (oito) alqueires, compreendidos dentro
dos 21,16 mencionados.) - ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0000222-25.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000222) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos.Fls. 908/926: Ouça-se a exequente no prazo de 5 (cinco) dias.Int.
Junqueiropolis, 19 de maio de 2017. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
247200/SP)
Processo 0000298-44.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ LUIZ DA SILVA Banco Panamericano SA - Vistos,Fls. 155: Defiro a juntada.Cientifique-se o(a) autor(a).A seguir, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000529-71.2014.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDEMAR
CAMPOS - Em face da quitação do débito executado e a anuência da exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, em que figura como requerente VALDEMAR CAMPOS e
requerido BANCO DO BRASIL S/A.P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Junqueirópolis, . - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000546-10.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - MAURO
MANFREDINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos,Fls. 458: Defiro a juntada.Aguarde-se a vinda de
informações acerca do depósito do débito executado.Int. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP), IDILIO BENINI JUNIOR
(OAB 53438/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), JAIRO DOS SANTOS
(OAB 341527/SP)
Processo 0000753-72.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Licença por Acidente em Serviço - EDSON WALTER DO
NASCIMENTO - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Tornem os autos conclusos com carga para sentença.Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE
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