TJSP 08/06/2017 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1030
ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0000769-75.2005.8.26.0311 (apensado ao processo 0000849-39.2005.8.26.0311) (311.01.2005.000769) - Cautelar
Inominada - Julio Kenji Ikeda - Jose Pereira da Silva Neto - Vistos,Aguarde-se informação a respeito da transferência do valor
bloqueado para conta judicial.A seguir, intime-se o executado da penhora.Decorrido o prazo para impugnação, tornem conclusos.
Int. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0000848-39.2014.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.O.D. e
outro - R.O.D. - Vistos,Fls. 150/154: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias.A seguir, ao Ministério Público.Int. ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA (OAB 331407/SP)
Processo 0001068-03.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTONIO MILLAN
DA SILVA e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência as partes.
Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser observado no caso de cumprimento de sentença, o
Provimento CG nº 16/2016 e o artigo 1285 das NSCGJ. Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), CAMILA CAVALLI DE
OLIVEIRA ARAUJO (OAB 322332/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0001347-52.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Eunice Teles de Souza Santos - Liberty
Seguros S/A - Vistos,Diante da manifestação de fls. 593/596, tornem os autos ao perito judicial para os esclarecimentos
necessários, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: LEONARDO SAVARIS DIAS (OAB 350325/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), JULIETHE PEREIRA NITZ (OAB 341687/SP), LUCIANO SIMIONATO (OAB 366236/SP)
Processo 0001393-46.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001393) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Conceição Dias
Munhoz - Vistos.Fls. 35/36: defiro.Expeça-se alvará na forma requerida.A seguir, providencie a inventariante o protocolo das
declarações do ITCMD junto ao Posto Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB
181990/SP)
Processo 0001791-56.2014.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ODÓRIA IGNÁCIA DE OLIVEIRA Vistos.Ante todo o processado, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, inclusive esclarecendo se
houve recebimento de valores conforme alvará expedido, comprovando-se o depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 0002492-22.2011.8.26.0311 (311.01.2011.002492) - Monitória - Cheque - Patrícia Fabiana Soares Marques - André
Luis Evangelista - Vistos,Fls. 136: Defiro a juntada.Visando o prosseguimento da execução, manifeste-se o(a) exequente no
prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP)
Processo 0002515-31.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002515) - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Espólio de Emílio Delcaro e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Em face da quitação do débito executado e
a anuência do exequente (fls. 220/224), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta
o presente Liquidação por Artigos, feito nº 925/2012, entre as parte supra mencionadas. P.R.I. e, certificado o trânsito em
julgado da presente decisão, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ FRANCISCO
ZOGHEIB FERNANDES (OAB 171131/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002582-93.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002582) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marco
Antonio Amaral Braga - Rincol Construções e Incorporações Ltda - Vistos,Em razão da inércia do(a) exequente em providenciar
pelo andamento dos autos, suspendo o curso da presente execução até que haja provocação da parte interessada.Ao arquivo.
Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), VIVIANE ROCHA NASCIMENTO (OAB 234062/SP),
ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP)
Processo 0002601-94.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALEXSANDRO LUIS DA
SILVA - FERNANDO SILVA DUARTE - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo
de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP), CARLOS RAFAEL DE SOUZA (OAB 386612/SP)
Processo 0002658-25.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002658) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa - André
Martins Romeiro Me - Vistos,Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias, com relação às respostas das pesquisas
nos sistemas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
VERGINASSI (OAB 190564/SP), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP), ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 0002659-10.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002659) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa Vistos,Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias, com relação às respostas das pesquisas nos sistemas BACENJUD,
RENAJUD E INFOJUD, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB
70810/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP), JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), LUIZ
CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 0002666-89.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M.C.B. - J.M. - Vistos.Fls.
176: Cientifique-se as partes.A seguir, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ
(OAB 154889/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP)
Processo 0003073-71.2010.8.26.0311 (311.01.2010.003073) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa
Agrícola Mista de Adamantina - Fls. 1268/1270: Defiro a alienação, a ser realizada por intermédio de leiloeiro credenciado no juízo
da execução.A alienação deverá ser efetivada em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias o primeiro e 20 (vinte) dias
o segundo.No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação do bem.Não havendo lance superior
à avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em
dia e hora previamente definidos no edital.No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da ultima avaliação
atualizada.A atualização deverá ser pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns.O pagamento
deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro.Indique a escrivania o
nome do oficial leiloeiro credenciado, autorizado pela Jucesp e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e tornem conclusos para nomeação.Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser
paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados.O leilão
será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulamentação especifica, no qual serão captados lances,
observados os patamares mínimos acima estabelecidos.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que
participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas.Somente será realizada segunda tentativa de leilão
caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto.O procedimento do leilão deve observar
o disposto nos artigos 886 e 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e
seguintes das NSCGJ.Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sitio eletrônico previamente designado por este
fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo
887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital também, que:- os bens serão vendidos no estado de conservação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º