TJSP 08/06/2017 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1303
SP)
Processo 0002424-06.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.A.S. e outro
- Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação, por Gabriel, solicitando-se defensor, se o caso.
Verifique-se se Bruno se encontra preso, expedindo-se o necessário à sua notificação, em caso positivo, ou certificando-se
o descumprimento das medidas cautelares, em caso negativo.Os réus não estão presos por este processo, como pode ser
verificado no apenso 1003336-92.2016.8.26.0338.Oportunamente, tornem.Intime-se. - ADV: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB
142014/SP)
Processo 0005444-48.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas R.F.S. - Vistos.Ciente da resposta à acusação, mantenho a decisão que recebeu a denúncia.Solicitem-se certidões dos
processos movidos em desfavor do réu, concedendo-se vista à acusação, como já determinado.No mais, manifestem-se quanto
à possibilidade de destruição da arma apreendida.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP),
ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP)
Processo 0005536-26.2015.8.26.0338 - Inquérito Policial - Roubo - J.C.J.J. - Vistos.1) Fl. 364: Recebo o recurso de apelação
interposto pela defesa.Apresente-se, no prazo legal, as razões recursais.2) Expeça-se guia de recolhimento provisória, com
urgência, realizando-se anotações e comunicações de praxe.3) Ao Ministério Público, desde logo, para ciência quanto à
sentença.Oportunamente, tornem.Intime-se. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP)
Processo 1000728-87.2017.8.26.0338 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - C.G.A. - INDEFIRO, portanto, o pedido de aplicação de medida de urgência.Promovam-se as anotações necessárias
e arquive-se este expediente.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP)
MARÍLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 06/06/2017
PROCESSO :1009356-47.2017.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Carmem Maria Gomes
ADVOGADO : 323434/SP - Veralucia Aguiar
REQDO
: Nélson Gonçalves Rondão
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1009361-69.2017.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ricardo Neris da Silva & Cia. Ltda
ADVOGADO : 210488/SP - Joseane Guimarães Rosário Forin
REQDO
: BAM Incorporadora Eireli
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1009367-76.2017.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Roberto Carlos Fiamengui
ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio
REQDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009581-84.2017.8.26.0344
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RP Administração de Convênios Ltda ME (Cartão Beneficiar)
RECLAMADA : Maria Cristina de Moura
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1009371-16.2017.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Aparecida da Silva
ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio
REQDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009582-69.2017.8.26.0344
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Andrade Tintas & Materiais de Construção Ltda-ME
ADVOGADO : 384091/SP - André Miranda Andrade
RECLAMADO : Paulo Henrique Rodrigues
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
CLASSE
:1009374-68.2017.8.26.0344
:PROCEDIMENTO COMUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º