TJSP 08/06/2017 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1302
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 0 - Não Informado
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.P.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001402-73.2017.8.26.0535
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1810/2017 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.C.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001403-58.2017.8.26.0535
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1812/2017 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.V.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001934-56.2017.8.26.0338
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900063/2017 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: M.T.M.F.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2017
Processo 0000102-56.2015.8.26.0338 - Inquérito Policial - Roubo - Diego Camargo Gonçalves e outro - Fica o defensor
intimado a assinar o termo de compromisso e a apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA
FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 0000236-06.2017.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
FAGUNDES - - FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos.1) Ciente da resposta apresentada pela defesa de Tiago (fls.
138/145).Aguardo apresentação pelo codenunciado, para apreciação conjunta.2) A defesa de Tiago requereu o relaxamento da
prisão, às fls. 166/171, alegando estar configurado excesso de prazo.A acusação se manifestou à fl. 174, pelo indeferimento do
requerimento.Decido.Por ora, não se há o que falar em excesso de prazo.Os indiciados foram detidos em janeiro e, desde então,
foi convertida a prisão, apresentada denúncia, determinada a notificação, notificados os denunciados e nomeado defensor a
Felipe, após o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação, por este.Aguarda-se, agora, a resposta à acusação,
a ser apresentada pelo dativo, para que se analise a possibilidade recebimento ou não da denúncia, com a consecutiva
designação de audiência, em caso positivo.Tem sido promovido o regular andamento do feito.Não existe, na legislação criminal,
fixação de prazo para formação da culpa, devendo ser analisadas, caso a caso, e de acordo com o princípio de razoabilidade,
as peculiaridades da ação.Isto posto, afasto a alegação de excesso de prazo e INDEFIRO o requerimento formulado.Com a
apresentação da defesa preliminar, tornem, com urgência.Intime-se. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), JOSE
FAGUNDES (OAB 141031/SP)
Processo 0000901-65.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Renato da Silva - Fica o
defensor intimado a assinar o termo de compromisso e a apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: ARGEU DA COSTA DE
SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 0001014-73.2017.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO MESSIAS
DOS SANTOS - Vistos.Presto, a seguir, as informações requisitadas junto ao Habeas Corpus nº 2100129-86.2017.8.26.0000.
Providencie-se o necessário, inclusive em relação à sua remessa.Cumpra-se, no mais, o necessário à realização da audiência.
Int. - ADV: YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA
(OAB 180185/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), LIVIA CASSAUARA LAVORATO (OAB 393355/SP)
Processo 0001214-26.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilber Daniel da Silva - - Bruno
Jarilho da Rocha - Ficam as defensoras intimadas a assinar o termo de compromisso e a apresentar defesa no prazo legal. Int.
- ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0001807-55.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.M.L.S. - Vistos.
Ciente da resposta à acusação, mantenho, por seus termos, a decisão que recebeu a denúncia.Antes de designar audiência
de instrução, determino à Serventia que cumpra o já determinado, acostandos certidões dos processos movidos em desfavor
do réu e concedendo-se vista à acusação.Intime-se. - ADV: ALDO APPARECIDO BERGAMASCO (OAB 80564/SP), RUBENS
EMILIO BERGAMASCO (OAB 205115/SP)
Processo 0002218-89.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO SILVA SANTOS - Vistos.
Certidão de fl. 140: Ciente.Depreque-se a oitiva.Antes, contudo, solicitem-se fotografias do réu à diretoria do estabelecimento
em que se encontra detido.Providencie-se, com brevidade.Int. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/
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