TJSP 08/06/2017 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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Processo 0002221-64.1999.8.26.0236 (236.01.1999.002221) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ntl Textil Ltda - Fernando Sanches Rodrigues Me - Jair Alberto Carmona - Cia
Fabril Mascarenhas - - A Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fl. 587: Ante a justificativa apresentada, concedo
nova vista à massa falida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para integral cumprimento da decisão de fl. 583.Decorrido o prazo,
tornem conclusos para deliberação.Int. Ibitinga, 06 de junho de 2017. - ADV: RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), PAULO CELSO
EICHHORN (OAB 160412/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
(OAB 50808/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), ELY DE OLIVEIRA
FARIA (OAB 201008/SP), THAÍS SABBAG MUTO (OAB 165511/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/
SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002589-53.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002589) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos
Aparecido Moreira - - Isabel Cristina Pereira Moreira - W & V Comércio e Consultoria Ltda - - Marta Aparecida Patricio Calmo
- ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural e DECLARO o domínio de
MARCOS APARECIDO MOREIRA e ISABEL CRISTINA PEREIRA MOREIRA, sobre o imóvel descrito na exordial e objeto da
certidão de matrícula de n. 21.168 do C.R.I desta Comarca de Ibitinga, contendo uma construção residencial térrea, assim
descrita e caracterizada na planta e memorial descrito de fls. 109 e 153/154, tudo com fulcro no art. 1.240, do Código Civil.
Oportunamente, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, para registro da propriedade na matrícula do imóvel.
Instrua-se o mandado com cópias de fls. 109, 153/154 e da presente sentença.Sem condenação dos requeridos nos ônus da
sucumbência, eis que não impugnaram os pedidos da inicial.Custas pelos autores, que permanecerão sob condição suspensiva
de exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do C.P.C, uma vez que beneficiários da gratuidade judiciária.Certifiquem-se os
honorários advocatícios do procurador nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ibitinga,
. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB
212887/SP)
Processo 0003432-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003432) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Espólio de Anézio Aparecido Soler - NIAZER NADER - - IRONEZ ANTONINHO BELTRAMIN - Vistos.1)
Fls. 215: Oficie-se à OAB solicitando a indicação de profissional para atuar como curador especial.2) Após, dê-se-lhe vista dos
autos.3) Intimem-se. Ibitinga, 31 de maio de 2017. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004199-22.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004199) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
Sa - Marcos Eduardo Silva Gonçalves Me - Vistos.1) Fls. 146: Oficie-se à OAB solicitando a indicação para atuar como curador
especial.2) Após, dê-se-lhe vista dos autos.3) Intimem-se. Ibitinga, 31 de maio de 2017. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE (OAB 358260/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP)
Processo 0004271-72.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004271) - Procedimento Comum - Seguro - Sonia Maria Hirabahasi Capemisa Seguradora de Vida Previdenciária Sa - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Ante o acima exposto
e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO as requeridas CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA PREVIDENCIÁRIA S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. no
pagamento da importância de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), devidamente corrigida monetariamente
desde a data do evento (03/07/2012) pela Tabela prática do TJ/SP e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir
da citação (18/12/2013 - fl. 45).Ante o princípio da causalidade e equidade, condeno as requeridas a arcarem com as custas
processuais e honorários advocatícios, estes no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º,
do N.C.P.C.Poderá a parte requerida descontar desta condenação, eventuais valores pagos administrativamente.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.Ibitinga, 06 de junho de 2017. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0005607-82.2011.8.26.0236/01">0005607-82.2011.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0005607-82.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Imissão na Posse - Aes Tietê Sa - Celso Antonio Escada - Vistos.Fls. 192/193: Nada a apreciar, uma vez que o feito encontra-se
transitado em julgado.Fl. 201: Vislumbro que a AES deixou o cumprimento de sentença transitar em julgado sem efetivamente
restar comprovado nestes autos as demolições das acessões físicas da quota de desapropriação, pressupondo que, doravante,
encontra-se ela na posse da área desapropriada do bordo da represa, sendo doravante a única responsável pela recomposição
dos danos ambientais deste local. Assim, oficie-se à Promotoria do Meio Ambiente local para ciência deste fato e do resultado
desta ação, para os fins de direito.Junte cópia desta decisão em eventual ação ambiental envolvendo a área.Após, arquivem-se
o feito. Int.Ibitinga, 24 de maio de 2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007077-56.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007077) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Darci Leite
Marques - SANTANA & SANTANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MULTIMARCA LTDA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) recolhimento das custas processuais (taxa judiciária
inicial, conforme deferimento de fls. 14 para recolhimento no final do processo). Ibitinga, 05 de junho de 2017. Eu, _______,
Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/
SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0007250-80.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007250) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gabriel Henrique
Basana Baptista - Empreendimento Imobiliario Mjn Sc Ltda - Sonnewald Basseto - Vistos.1) Fls. 263/266: Ante ao informado,
oficie-se para cancelamento da indisponibilidade do imóvel (fls. 259/vº, av. 4).2) Preparados, arquivem-se.3) Intimem-se.
Ibitinga, 31 de maio de 2017. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP),
ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2017
Processo 0000724-29.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000724) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arivaldo José das Neves Sucessores de João Bastos de Araújo e de Joana Francisca da Penha e outros - Osório Bastos - - Aparecida Bastos dos Santos
- - Amélia Bastos de Lima e outros - Adelcio Farinelli Sucessor de Tereza Carlos Fernandes e outros - Vistos.Os sucessores,
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