TJSP 08/06/2017 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1719
(OAB 371924/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO
(OAB 156050/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 0000245-75.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000245) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Cristiane Adam - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Guilherme Thiago dos Santos - Ciência do cálculo de liquidação
apresentado pelo INSS; promover o Autor o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód.
12078, no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, o processo aguardará provocação em arquivo.
- ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0000276-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000276) - Procedimento Comum - Revisão - Marcelo Fabiano de
Oliveira - Vinícius Felipe Oliveira - Ciência às partes do ofício-resposta da empresa Mahle, informando que o executado não
pertence mais ao seu quadro de funcionários.Transcorridos 20 (vinte) dias, os autos tornarão ao arquivo definitivo. - ADV:
MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), ROSEMAR LUCAS
(OAB 118544/SP)
Processo 0000411-73.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000411) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Jose Luiz Neto - Comercial Multfer Guaçu Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
presentes embargos à execução. Condeno o embargante ao pagamento de custas e verba honorária, a qual arbitro em dez
por cento do valor atualizado da execução. Arbitro honorários à douta Curadoria Especial no máximo da Tabela própria.P. R.
I.. Mogi-Guacu, 30 de maio de 2017. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP), HEMERSON GABRIEL SILVA
(OAB 201029/SP)
Processo 0000740-85.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000740) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Josivaldo Lira da Silva - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de endereços de fls. 92/96 (Rua José
Bonifácio, 265, Centro, Itapetininga-SP, CEP18200-110; Rua Marino Alves Palomo, 10, Fundos, Vila Deyse, Itapetininga-SP,
CEP 18210-290; Rua Professor Guiomar M. Marangoni, 131, Mogi Mirim-SP, CEP 13802-048), no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
Processo 0000747-19.2009.8.26.0362/01">0000747-19.2009.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0000747-19.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Guerino e outro - Rental Administração Predial Ltda - Vistos.1 - Fls.. 321/322:
Indefiro o pedido de parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, §7º do CPC.2 - Manifestem-se as partes sobre o cálculo
de fls. 337/342. Prazo 15 dias.3 - Intime-se. - ADV: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), JOSE EDUARDO ALVES
(OAB 111166/SP), JOSE RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP)
Processo 0001021-75.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001021) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Espedito Tomaz de Sousa - Vistos.1 - Fls. 177/178: Dê-se vistas ao autor do documento apresentado pelo INSS, pelo prazo de
quinze (15) dias.2 - Int. - ADV: PAULO ROBERTO PARON (OAB 88573/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0002255-58.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002255) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo
Henrique Lazarini - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos.1 - Fls. 99 e 114/180: Dê-se vistas às partes dos
documentos apresentados pela empresa Mahle e encaminhem-se cópia com urgência ao IMESC para finalização da perícia.
2 - Int. (Autos em termos, com vistas ao requerente). - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0003231-70.2010.8.26.0362 (362.01.2010.003231) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Sebastiana Augusta Martins
Almeida - Carta de Sentença expedida. Providencie o interessado sua retirada neste Cartório. - ADV: MAYSA FERREIRA
MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 0003287-35.2012.8.26.0362 (362.01.2012.003287) - Procedimento Comum - Benedito Castiglioni - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. 2 - Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), TAGINO ALVES DOS SANTOS (OAB 112591/SP)
Processo 0003349-22.2005.8.26.0362 (362.01.2005.003349) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Helio Antonio
e outro - Vistos.1 - Fls. 158: Defiro o pedido do Inventariante. 2 - Para audiência de Conciliação designo o dia 19/09/2017 às
09:20h no CEJUSC, localizado na Rua Francisco Franco Filho, 132, Jardim Bela Vista, nesta Comarca. Anoto que para sua
realização é necessário o comparecimento de todos os herdeiros, cabendo aos Procuradores providenciar a intimação destes.
3 - Intime-se. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB
156188/SP), MOZART ANTONIO RIBEIRO (OAB 81200/SP)
Processo 0003671-81.2001.8.26.0362 (362.01.2001.003671) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Títulos de
Crédito - Comercial Egigas Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi Guacu - Vistos.1 - Fls. 152/153: Anote-se e aguarde-se pelo
prazo de quinze (15) dias. 2 - Nada sendo requerido, tornem os autos, que já estão findos, ao arquivo. 3 - Int. - ADV: CASSIO
MURILO BAPTISTELLA (OAB 153081/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), PEDRO
GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/
SP), ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI (OAB 47153/SP)
Processo 0004267-55.2007.8.26.0362/02">0004267-55.2007.8.26.0362/02 (apensado ao processo 0004267-55.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Roberto José de Almeida - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 294/299: Ciência à
parte autora do ofício-resposta da autarquia-ré, informando restabelecimento de benefício previdenciário.Ciência à parte autora
de que estes processos de conhecimento e cumprimento de sentença serão remetidos ao arquivo em 30 (trinta) dias e que a
expedição de RPV e o pagamento prosseguirão exclusivamente nos autos digitais de RPV nº 0004267-55.2007.8.26.0362/01. ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP)
Processo 0005026-14.2010.8.26.0362/01">0005026-14.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005026-14.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itaucard Sa - Valmir Donizete Munhoz - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, ante certidão NEGATIVA do sr. Oficial de Justiça juntada às fls. 145, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
os autos serão suspensos, nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP), MARIA
TERESA TREVISAN MORAES (OAB 214590/SP)
Processo 0005152-35.2008.8.26.0362/01">0005152-35.2008.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005152-35.2008.8.26.0362) - Cumprimento de
sentença - Investigação de Paternidade - K.P.S. - A.A.F. - Vistos.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), MARIA EUGENIA DONATTI
GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 0005311-27.1998.8.26.0362/01">0005311-27.1998.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005311-27.1998.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Atos Unilaterais - Hirotomi Yuki - Guainco Mineracao e Comercio Ltda - - Yssuyuki Nakan - Vistos.Fls. 2638: Defiro o pedido.
Servirá cópia desta decisão como ofício à Receita Federal do Brasil para informe a este Juízo se houve adesão do executado
Yussyuki Nakan, CPF 925.704.888-87, RG 3168068, ao RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º