TJSP 08/06/2017 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1720
remetendo, caso positivo, cópia da declaração de adesão, no prazo de 30 dias.Providencie o exequente a remessa deste ofício,
comprovando-se o protocolo em 15 dias.Intime-se. - ADV: SAMUEL MASSANORI YOSHIDA (OAB 17589/SP), FABIO KENDJY
TAKAHASHI (OAB 216281/SP), LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO (OAB 132862/SP), ROBERTO DE DIVITIIS (OAB 26079/
SP), LUIZ ALEXANDRE YOSHIDA (OAB 146194/SP), JUVELINA PEREIRA MONROE (OAB 38163/MG), SUELEN TELINI (OAB
273712/SP)
Processo 0005480-23.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005480) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Arnaldo de Souza Viana - Município de Mogi Guaçu - Vistos.Acolho os embargos declaratórios em parte apenas para reputar
como prequestionadas as matérias legais e constitucionais alegadas pela parte autora.Quanto ao mérito, os temas invocados
são incompatíveis com a solução adotada na sentença, que seguiu como precedente jurisdicional outra r. Sentença prolatada
nesta Comarca.Intimem-se.Mogi-Guacu, 05 de junho de 2017. - ADV: SILAS RENATO PARENTI (OAB 84882/SP), JANAINA DE
LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI (OAB 280156/SP)
Processo 0005541-15.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Nyw Transfer Comércio de Malhas Ltda
Me - João de Deus Veríssimo - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos subirão
conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/
SP)
Processo 0006468-39.2015.8.26.0362 (processo principal 0010300-37.2002.8.26.0362) - Habilitação de Crédito DIREITO DO TRABALHO - Celso Dovigo Junior - Gerbi Revestimentos Ceramicos Ltda - Ante o exposto, e considerando a
documentação apresentada, determino a inclusão do crédito habilitado pela requerente no Quadro Geral de Credores, no valor
apurado pelo perito às fls. 78/81, qual seja, R$ 8.226,65 como crédito trabalhista. Feitas as anotações necessárias, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO
FERREIRA GUEDES DA COSTA (OAB 105414/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), CACILDA VADILHO (OAB 111786/
SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), MARINA OEHLING GELMAN (OAB 150933/SP), SILVANA CAETANO (OAB
128852/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP),
RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI
(OAB 133519/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP),
MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/
SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), JOAQUIM
DE CARVALHO (OAB 21076/SP), SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), VIVIANE MIKAMI FREIRE (OAB 189705/
SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), JULIANA SAAD (OAB 239445/
SP), ROBERTO MILLER MACHADO TORRES (OAB 253010/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL
(OAB 30731/SP), ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP),
VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), VITOR HUGO
MAUTONE (OAB 174067/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
180957/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/
SP), CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 187091/SP), FAUSTO FERRARO JÚNIOR (OAB 187134/SP), ÉRICA LISSANDRA
LUCIANO ROSA (OAB 164663/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB
154043/SP), DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (OAB 157781/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), JOAO
ANTONIO BRUNIALTI (OAB 96266/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB
93005/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP),
EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ALTAIR
LUCIANO GRIPPA (OAB 85200/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCOS ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP),
MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP)
Processo 0007013-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007013) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Ribeiro Netto - Jaime
Nilson de Felippe - Rosa de Oliveira Franco - - Maria Helena Souza Pinheiro - - MARIA JOSÉ PENTEADO - - Arlindo Penteado
de Oliveira - - Helena Benedita Rocha Penteado - - Robson Penteado de Oliveira - - Roney Penteado Oliveira - Certificado
o trânsito em julgado da r. Sentença: Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender(em) a bem de seu direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) advertido(a)(s) que eventual
Cumprimento de Sentença deverá tramitar em autos digitais próprios, sob o código nº 156, nos termos do Provimento CG nº
16/2016. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/
SP), ANA LAURA DE ALMEIDA (OAB 138784/MG), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0007114-88.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Escola Visão S C Ltda Joaquim de Lima - Vistos.Devidamente intimado, o devedor não indicou bens à penhora, nem apresentou justificativa. Nessas
condições, aplicável a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que deve ser fixada no patamar
de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da dívida.Acolho o cálculo do débito e defiro o pedido de penhora via bacenjud.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/
SP), CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 0007114-88.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Escola Visão S C Ltda Joaquim de Lima - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa; executado sem saldo positivo.
Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP),
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 0007699-04.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 0012630-02.2005.8.26.0362) (processo principal 001263002.2005.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F. - - Cindy de Freitas - - Danilo de Freitas - Etelvino Gomes
de Freitas - Ciência ao autor sobre a pesquisa bacenjud de fls. 125/126 que restou negativa; requerido sem saldo positivo. Os
autos serão remetidos ao serviço de máquina para cumprimento da decisão de fls. 123 no endereço localizado pela pesquisa
INFOJUD de fls. 127. - ADV: TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0007699-04.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 0012630-02.2005.8.26.0362) (processo principal 001263002.2005.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F. - - Cindy de Freitas - - Danilo de Freitas - Etelvino Gomes
de Freitas - Deixei de expedir Mandado de Intimação do requerido tendo em vista que o bloqueio de valores foi infrutífero.
Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III,
do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º