TJSP 08/06/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1723
apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP), OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0016965-20.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016965) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Eliana Macedo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora do ofício resposta do INSS informando
o restabelecimento do benefício previdenciário.Fls. 241/249: Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pela autarquia-ré,
no prazo de 10 (dez) dias.Após, ou na inércia, os autos subirão conclusos para apreciação. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 100889/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0018201-12.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018201) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Helena Benedito
- Norberto Vanderlei Simões Filho - Vistos.1 - Fls. 966/968: Homologo o acordo celebrado pelos herdeiros.Em trinta (30)
dias, apresente o Inventariante a partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. 2 - Após, ao Contador para
conferência e, se correto, certificado pela Serventia a juntada da toda a documentação necessária, tornem conclusos para
homologação da partilha. 3 - Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB
275116/SP), JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP)
Processo 0018521-57.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0010865-83.2011.8.26.0362) (processo principal 001086583.2011.8.26.0362) (362.01.2011.010865/1) - Incidente de Falsidade - Maximo de Oliveira Lima Junior - Maximo de Oliveira
Lima - Vistos.Providencie a serventia expedição de ofício ao Delegado de Polícia da Delegacia Seccional de Mogi Guaçu,
reiterando o pedido de envio do Laudo grafotécnico, haja vista já ter sido encaminhado as cópias solicitadas.O ofício deverá ser
instruído com cópias das fls. 1/13; 16/18; 22/24; 35/36; 40/48; 52/58; 69/70; 78; 84; 86 e 90/105.Intime-se. - ADV: RONY REGIS
ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/
SP)
Processo 0018656-74.2009.8.26.0362/01">0018656-74.2009.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0018656-74.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Nota Fiscal ou Fatura - Guerra Junior Importação e Exportação Ltda - Daniel de Alkimin Pena - - Seed el Tecnologia Importação
e Exportação Ltda e outros - Mandado de levantamento expedido sob nº 226, em favor do exequente, no valor de R$ 409,69,
referente ao bloqueio/depósito de fls. 366; providenciar a d. procuradora a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encontrase arquivada em pasta própria, em Cartório. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), PATRICIA CORREA
GEBARA (OAB 158319/SP), ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 0019773-32.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019773) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vanilde
Cuba da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 125/129: Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pela autarquiaré, no prazo de 10 (dez) dias.Após manifestação, ou na inércia, os autos subirão conclusos. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0020524-19.2011.8.26.0362 (processo principal 0010300-37.2002.8.26.0362) (362.01.2002.010300/98) Habilitação de Crédito - Lionélia Alves de Souza - Gerbi Revestimentos Ceramicos Ltda - Vistos.Já habilitado o crédito nos
autos da falência. Aguarde-se em arquivo provisório.Intime-se - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), ANTONIO
MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO
(OAB 209623/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0020635-03.2011.8.26.0362 (processo principal 0019608-53.2009.8.26.0362) (362.01.2009.019608/2) Cumprimento de sentença - Família - Eloa Ferreira Manzoli - - Ricardo Augusto de Oliveira Manzoli Junior - Ricardo Augusto
de Oliveira Manzoli - Certidão existência de débito e Alvará expedidos conforme r. Decisão de fls. 337, providencie o requerente
sua impressão. - ADV: JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JORGE WAGNER
CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 0021186-51.2009.8.26.0362 (362.01.2009.021186) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elio
Lopes dos Santos e outros - Vistos. Fls. 189/190: Trata-se de exceção de pré-executividade em que se alega falta de liquidez,
certeza e exigibilidade do título executivo, invocando o artigo 586 do antigo Código de Processo Civil. Intimado a manifestar-se o
exequente quedou-se inerte. É o relatório. A exceção não deve ser acolhida. Tanto no antigo Código de Processo Civil, quanto
no atual, o contrato de locação juntado a fls. 08/10 satisfaz as condições do título executivo, ou seja, documento particular
assinado pelo devedor e duas testemunhas. Pelo exposto, deixo de acolher a exceção de pré-executividade Manifeste-se o
exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO
PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), PAULO CESAR SABINO DA SILVA (OAB
285456/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1015576-41.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oscar Barboza - Fica o Autor intimado
para manifestação em prosseguimento no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos
§§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 2050019-12.1990.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.B. - - B.L.N.C. Providencie o interessado a retirada neste Cartório das cópias autênticas solicitadas. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB
57566/SP)
Processo 2050022-98.1989.8.26.0362 (apensado ao processo 2050020-94.1990.8.26.0362) - Separação Consensual Dissolução - M.F. - - L.S.F. - Esclareça o interessado se requer expedição de Mandado de Averbação para o Cartório de
Registro Civil ou Carta de Sentença para regularização de imóveis no Cartório de Registro de Imóveis. Caso interesse seja
expedição de Carta de Sentença para registro de imóveis, regularize o recolhimento das peças necessárias. - ADV: RAFAELA
MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 3000251-94.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valdir Antonio Ribeiro Renovias Concessionária S/A - - Sem Parar Via Facil - - EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - - EXPRESSO
METROPOLIS TRANSPORTES E VIAGNES LTDA - Vistos.Não há contradição na sentença.A ré Metrópole ingressou na lide
na condição de co-ré e não de garantidora da EMTU, passando a integrar o pólo passivo na mesma posição que as demais
co-rés.Logo, cabe ao autor assumir o ônus sucumbencial, como definido na sentença. Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.Intime-se. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB
127439/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), MARIA AMELIA
MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), DANIEL VERDOLINI DO
LAGO (OAB 286079/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º