TJSP 08/06/2017 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1798
dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para futura
requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001304-75.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Para conferência dos dados pela
Serventia, necessário se faz a instrução deste requisitório com as principais peças do processo principal.Assim, providencie a
parte requerente a instrução destes, com as peças necessárias para conferência da requisição do pagamento, no prazo de 10
(dez) dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para
futura requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001373-10.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Para conferência dos dados pela
Serventia, necessário se faz a instrução deste requisitório com as principais peças do processo principal.Assim, providencie a
parte requerente a instrução destes, com as peças necessárias para conferência da requisição do pagamento, no prazo de 10
(dez) dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para
futura requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001374-92.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Para conferência dos dados pela
Serventia, necessário se faz a instrução deste requisitório com as principais peças do processo principal.Assim, providencie a
parte requerente a instrução destes, com as peças necessárias para conferência da requisição do pagamento, no prazo de 10
(dez) dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para
futura requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001375-77.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Para conferência dos dados pela
Serventia, necessário se faz a instrução deste requisitório com as principais peças do processo principal.Assim, providencie a
parte requerente a instrução destes, com as peças necessárias para conferência da requisição do pagamento, no prazo de 10
(dez) dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para
futura requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001376-62.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Para conferência dos dados pela
Serventia, necessário se faz a instrução deste requisitório com as principais peças do processo principal.Assim, providencie a
parte requerente a instrução destes, com as peças necessárias para conferência da requisição do pagamento, no prazo de 10
(dez) dias.Em seguida, providencie a Serventia a conferência dos dados informados e a devida correção, se necessário, para
futura requisição do pagamento.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0001598-98.2013.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0001598-98.2013.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica o(a)
advogado(a) do requerente devidamente intimado para providenciar a impressão do ofício requisitório devidamente expedido. ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0004638-59.2011.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciarem a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo
por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0004638-59.2011.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica o(a)
advogado(a) do requerente devidamente intimado para providenciar a impressão do ofício requisitório devidamente expedido. ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 1000349-27.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Scala Imóveis S/C Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante dos termos da certidão de fl.
190, prossiga-se no de cumprimento de sentença nº- 1000349-27.2015/01.Aguarde-se a decisão final daqueles autos.Int. - ADV:
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 1000349-27.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Wagner de Oliveira Advogados Associados - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos.Manifeste-se o exequente
sobre a impugnação de fls. 32/34, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/
SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 1001504-94.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Entidades Sem Fins Lucrativos - Diocese de
Jaboticabal - Fica os advogados do embargante devidamente intimados para se manifestarem sobre a impugnação apresentada
pelo embargado às fls. 51/52. - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/
SP)
Processo 1002879-67.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
MONTE ALTO SP - Adimo Imoveis S/c Ltda - Vistos. Fls.113/170: Tendo em vista as razões expostas, documentos apresentados,
e considerando que a execução se encontra garantida por dois depósitos judiciais, oriundos do bloqueio BACENJUD, em valor
superior à dívida reclamada nestes autos (fls.89/90), DEFIRO o pedido formulado pela empresa ADIMO IMÓVEIS S/C LTDA.
(SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA), no que tange ao DESBLOQUEIO, desde logo, do licenciamento e transferência
de todos os veículos listados às fls.92 e 94, através do sistema RENAJUD. Providencie a serventia. No tocante aos valores
bloqueados através do BACENJUD, assim que a parte exequente trouxer o valor atualizado da dívida, será deliberado acerca da
liberação da diferença em prol da empresa ADIMO. Assim, intime-se a exequente para apresentar nos autos minuta atualizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º