TJSP 08/06/2017 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1799
do débito, juntamente com sua manifestação acerca da exceção de pré-executividade. A seguir, tornem-me os autos conclusos
para decisão. Int. - ADV: PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Processo 1005231-95.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Beve Cestari Construtora
e Empreendimentos Ltda. - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fica os advogados do embargante devidamente intimados para
se manifestarem sobre os termos das petições apresentadas pelo embargado às fls. 60/64. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO
NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 1005656-25.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Scala Imóveis
Ltda - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2017
Processo 0000492-62.2017.8.26.0368 (processo principal 0004638-54.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Aleandro Aparecido Bruno Me - Luciana Mergulhão Ribeiro Me - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica
devidamente intimado a providenciar os depósitos das taxas para acesso aos sistemas BACENJUD e RENAJUD - código 434-1,
no valor de R$12,20, para cada qual, conforme valores publicados no DJE de 08/08/2014, Provimento CSM nº2.195/2014. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000410-14.2017.8.26.0368 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mfm Fomento Mercantil Ltda - André
Marcelo Martins - V. Fl.43: Defiro. Ante a ausência de manifestação ou interposição de Embargos Monitórios, constituo de
pleno direito o título executivo judicial e converto o mandado inicial em mandado executivo (artigo 701, §2 º, do Novo Código
de Processo Civil), condenando o requerido ao pagamento do principal, acrescido dos honorários advocatícios do patrono da
parte autora, que arbitro em 10% do valor do débito, mais as custas despendidas, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
II, Parte Especial, NCPC. Manifeste-se a autora, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOÃO
EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA
(OAB 205596/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1001937-98.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Vera L. S. Maria & Cia. Ltda. Me - Naiara
Galvão - Manifeste-se o autor, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno da Carta de Citação e Intimação, sem cumprimento,
cujo motivo da devolução pelo Correio foi: “não procurado”. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002014-10.2017.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Otávio Aparecido Callegari - - João Batista Callegari - Nivaldo Marques Gomes - Manifeste-se o(a) requerente, através de
seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP),
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1002361-77.2016.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Ianni & Lepore Ltda - Emerson Moreira da Silva - Me - V. Fl.67:
Defiro. Após o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à
executada, até o limite da execução (R$ 5.073,02, calculado em 01/2017), intimando-se o representante legal da executada, em
ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que apresente impugnação, querendo, no prazo no de 15(quinze) dias.
Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1002365-80.2017.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Izilda Dilce da Silva Costa
- Angela Maria de Lima - V. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as
partes às fls. 15/16. Aguarde-se o término do ajuste (03/07/2017), com a oportuna informação da autora acerca do cumprimento
integral do acordo, para se decretar a extinção da ação.Suspendo o curso do presente feito até o término do ajuste.Decorrido
o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica a requerente ciente de que o processo
será extinto, independentemente de nova intimação. Dê-se baixa na pauta de audiências. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS
PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002623-90.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação - Ivair Marques de Almeida - Vistos.
Fls. 18/19: Traga a requerente certidão negativa de débito estadual, municipal e federal, pois o documento de fl. 20, refere-se
a consulta de quadro de sócios e administradores (QSA) e não negativa de débitos, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV:
BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1002887-10.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Ezildo Portolani Benevuto Portolani - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, anuência da esposa do falecido, Sr. Lisvaldo
Sávio Portolani.Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1003029-14.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcel Gustavo Bahdur Vieira
- Raphaela Rossi Martins - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Vistos. 1. Emende o autor a petição inicial, a fim de atribuir o correto
valor à causa em relação à pretendida indenização a título de danos morais, que deve integrar o valor da causa, conforme
disposto no art. 292, inciso V, do CPC. 2. Após, providencie o autor a complementação da taxa judiciária.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 1003762-14.2016.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Tatiane Regina Grandolfo - Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação
apresentada nestes autos. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2017
Processo 0002483-10.2016.8.26.0368 (processo principal 0003611-80.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º