TJSP 08/06/2017 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1910
Processo 1001449-14.2016.8.26.0390 - Divórcio Consensual - Família - A.C.P.R. - - A.L.R. - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV:
LUCIANO FERRAREZI DO PRADO (OAB 154149/SP)
Processo 1001518-46.2016.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca Josefa da Silva - Indique a
inventariante quais peças deverão constar do formal de partilha. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP),
DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP)
Processo 1001606-84.2016.8.26.0390 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C. - Vistas dos autos ao autor para:Juntar a
provisão do convênio DEFENSORIA/OAB. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1001682-11.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.B. - Vistos.Fls.
27 e 31: Manifeste-se o exequente, juntando memória discriminada e atualizada do débito.Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1001777-41.2016.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Vanda Prado Fiusa - - Adriana Cristina
Fiusa Braga - - Alexandro Aparecido Fiusa - - Renato Henrique Fiusa - - Viviane Regina Fiusa - 1. Julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o ESBOÇO DE PARTILHA de fls. 02/09, destes autos de arrolamento dos bens deixados
por João da Silva Fiuza, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros.2. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal, carta de adjudicação, Alvará ou certidão de pagamento/honorários,
conforme o caso.3. Em seguida, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.P.R.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO:
Indique a inventariante quais as peças que deverão fazer parte do Formal de Partilha) - ADV: FERNANDA ALINE TOBIAS (OAB
274613/SP)
Processo 1001823-30.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S. J.B.S. - Fls. 57/58: Diante da informação de que o executado efetuou o pagamento de parte do débito existente, determino
o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, para pagamento do saldo
remanescente e das parcelas vincendas no curso do processo (Súmula 309 do STJ).Intime-se o devedor para que, em três
(03) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente apontado nos autos de R$ 491,57 (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de decreto de nova prisão civil pelo prazo de um (01) a três (03) meses (artigo 528, § 3º do novo CPC).Servirá o
presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: ADRIANO ROQUE
RIBEIRO (OAB 331191/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)
Processo 1001943-73.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Alimentos - R.P.M. e outro - J.P.M. - Vistos.Homologo a
renúncia feita pela advogada nomeada para defender os interesses dos requerentes. Expeça-se certidão de honorários em razão
de sua atuação parcial.Oficie-se à OAB local, para indicação de novo advogado para defender os interesses dos requerentes
acima qualificados, observando-se os advogados que já estão atuando no presente feito, conforme abaixo relacionado.
Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Com a indicação, intime-se o novo advogado para se manifestar nos autos,
especificando quais as provas pretende produzir no prazo de cinco dias.Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP), SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP)
Processo 1001970-56.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.E.A.B. - Intimese a exequente, na pessoa de sua representante legal, para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei.Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1002009-53.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.O.S.S. - - I.O.S.S. Vistos.Requisite-se informações quanto ao endereço do requerido junto ao CAEX e Infojud.Caso positivo, desde já determino a
citação pessoal; caso negativo, cite-se por edital.Int. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP)
Processo 1002053-72.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.G.V. - Vistos.Visando resguardar os superiores
interesses da menor, defiro a realização de estudo social do caso. Relatório em 30 (trinta) dias.Providencie a serventia o
necessário.Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB
254518/SP)
Processo 1002072-78.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.R. F.D.R. - Vistos.Defiro ao executado o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Diante do depósito realizado e dos demais
documentos que instruem a petição do executado, determino a mediata expedição de contramandado de prisão.Manifestese a exequente sobre tais documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de, não o fazendo, ser considerada como satisfeita a
obrigação.Com ou sem manifestação, vista ao MP e tornem.Int. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP),
PATRICIA ZAGHI RIBEIRO (OAB 136218/SP)
Processo 1002286-69.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.R. - L.R.N. Vistos.Considerando que o executado foi citado e não foram localizados bens passíveis de penhora, determino o arquivamento
nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, devendo a serventia providenciar as devidas anotações no sistema informatizado.
Providencie a serventia a expedição de certidões de honorários (convênio OAB/DPESP) referente aos atos até agora praticados.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), JULIANA LOPES (OAB 327865/SP)
Processo 1002337-80.2016.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.G.N. e outro - Vistos.Fls. 67/68:
Certifique a serventia o que constar, nos termos da decisão.Após, vista à Fazenda Pública.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: compareça
o inventariante pessoalmente ao cartório para a assinatura do termo de compromisso de inventariante, bem como proceda ao
necessário, nos termos da certidão de fls. 79) - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1002363-78.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.W.F. - H.S.H. - Vista aos
interessados:Designada perícia de investigação de paternidade para o dia 03/07/2017 às 8:00 horas; local - HOSPITAL DE
BASE - HEMOCENTRO - FAC. DE MED. DE S.J.RIO PRETO - AV. JAMIL FERES KFOURI, 80 - JD. PANORAMA/SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-SP; comparecer com documento de identificação com foto ou certidão de nascimento (menores de 18 anos). - ADV:
LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 1002371-55.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.C.M. M.A.M. - Vistos.Defiro ao executado o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Considerando que o devedor satisfez a
obrigação, conforme manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expedidas certidões de honorários pelo convênio OAB/DPESP em
favor dos advogados nomeados, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: PAULO
HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º