TJSP 08/06/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2017
a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado para retirar em cartório o Mandado
de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a certificação do pagamento efetuado,
arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/
SP), MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP)
Processo 0007809-69.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santos e
Theodoro Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se Guia de Levantamento Judicial.Intimese o requerente para retirar pessoalmente em cartório o Mandado de Levantamento Judicial.Após a juntada do comprovante
de quitação, arquivem-se estes autos, certificando-se no processo de cumprimento de sentença, e, em seguida, tornando-o
conclusos para decisão.Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0007815-76.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santos e
Theodoro Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Após a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado
para retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a
certificação do pagamento efetuado, arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0007816-61.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Santos e
Theodoro Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Após a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado
para retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a
certificação do pagamento efetuado, arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0008389-02.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Santos e Theodoro Sociedade de
Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após
a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado para retirar em cartório o Mandado
de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a certificação do pagamento efetuado,
arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
(OAB 160715/SP)
Processo 0010809-77.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santos e
Theodoro Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Após a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado
para retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a
certificação do pagamento efetuado, arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0010811-47.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Santos e Theodoro Sociedade de
Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após
a juntada do comprovante do depósito por parte da Fazenda Pública, intime-se o interessado para retirar em cartório o Mandado
de Levantamento Judicial. Com a juntada do comprovante por parte dos requerentes, ou a certificação do pagamento efetuado,
arquivem-se estes autos, certificando-se no autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB
131113/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0014446-36.2017.8.26.0576 (processo principal 1026855-61.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade
de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0014451-58.2017.8.26.0576 (processo principal 1063032-24.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), MATHEUS JOSÉ
THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0014497-47.2017.8.26.0576 (processo principal 1048758-89.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015).Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º