TJSP 08/06/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2016
C. C. J. - Apelado: J. P. - Apelado: J. R. s - Testemunha/A: Joao Roberto Aparecido - Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/
SP) - Advogado: GILCÉLIO DIAS DE FARIA (OAB: 115244/MG) - Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP)
0100494-65.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Revisão Criminal - José Bonifácio - Relator Evandro Pelarin - Recorrente:
JACINTO FRANCISCO DA COSTA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP)
1000297-52.2016.8.26.0382 - Processo Digital - Apelação - Neves Paulista - Relator Evandro Pelarin - Apelante: M. T. P.
de S. - Apelado: S. P. P. de S. - Advogado: Rubens Gomes (OAB: 46180/SP) - Advogado: Leonardo Viudes Rodrigues (OAB:
229101/SP)
1000464-69.2016.8.26.0382 - Processo Digital - Apelação - Neves Paulista - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini
- Apelante: G. M. de C. - Apelado: E. M. - Advogada: Elker de Castro Jacob (OAB: 197063/SP) - Testemunha: Jessica Medeiros
- Testemunha: Maria Salete Ferreira
1000627-96.2016.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação - Macaubal - Relator Evandro Pelarin - Apelante: Herbert Gomes
Barca - Apelada: Endrea Carla Gimenes Rampasso - Advogado: Fabrício José de Avelar (OAB: 191417/SP) - Advogada: Juliana
Eduardo da Silva (OAB: 359476/SP)
1038019-57.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Evandro Pelarin - Apelante:
Luis Gustavo Barboza Zanon e outro - Apelado: Bruno Marascalchi Pereira e outros - Advogado: Jose Luis Finocchio Junior
(OAB: 208779/SP) - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogada: Veridiana Moreira
Police (OAB: 155838/SP) - Advogado: Guilherme Cremonesi Caurin (OAB: 272098/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Almeida de
Aguiar (OAB: 237468/SP)
3003177-85.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Evandro Pelarin - Apelante: M.
M. dos S. C. - Apelado: J. P. - Autor do Fato: M. D. A. - Def. Púb: SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) - Testemunha/A:
Pm Valdemir Pinheiro Torres
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Criminal - Prédio Cível - Rua Abdo Muanis, 991, 8º andar - sala 801 - São José
do Rio Preto - SP
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 22
DE JUNHO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA PRÉDIO CÍVEL - RUA ABDO MUANIS, 991, 8º ANDAR - SALA 801 - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - SP, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS.:
POR ORDEM DO JUIZ PRESIDENTE DESTE COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, O PRAZO PARA
EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DAR-SE-Á APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE, O PRAZO É CONTADO DE FORMA
CORRIDA, SEM INTERRUPÇÃO.
0042908-08.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Luis
Guilherme Pião - Embargante: Osmar Miranda Storti - Embargado: Justiça Pública - Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB:
56512/SP) - Testemunha/A: Paulo Sérgio Luzin
DESPACHO
Nº 0100338-77.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Jair Vicente Junior
- Agravado: CLARO S/A - Vistos. Fls. 166/188: manifeste-se o agravante. Retire-se da pauta, se for o caso. Int. - Magistrado(a)
Mauricio José Nogueira - Advs: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal
(OAB: 146752/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2017
Processo 0003756-45.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Santos
e Theodoro Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se Guia de Levantamento Judicial.
Intime-se o exequente para retirar pessoalmente em cartório o Mandado de Levantamento Judicial.Após, com a juntada do
comprovante da quitação pela parte exequente, arquive-se.Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0007129-84.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º