TJSP 08/06/2017 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2081
Processo 1008912-25.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0131993-88.2008.8.26.0002 - 6ª VARA CIVEL
DA CAPITAL FORO REGIONAL II SANTO AMARO - SP) - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos.Cumpra-se. Após,
devolva-se ao MM. Juízo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), ANA PAULA ESPOSITO MARTINEZ RAMOS (OAB 223643/SP)
Processo 1009583-19.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Ciência da pesquisa feita junto ao sistema Renajud. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1009775-83.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - EDSON LUIZ DA CRUZ - MARCILIO LUCIO - ANTONIO
NUNES DA CRUZ - - Jurandir Maximo da Silva - - IRANY ALVES MOREIRA - Vistos.1. Cumpra a z. Serventia o determinado nos
itens 2 e 4 da decisão de fls. 292/293.2. Manifestem-se as partes sobre os documentos novos juntados (fls. 306 a 313 e 316 a
324)Intimem-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/
SP)
Processo 1009782-70.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Antonia Evilenia Alves Rolim - Vistos.Fls.
24/25 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante se foi concedido efeito
suspensivo ao agravo de instrumento.Intime-se. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1009802-61.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Felipe Gonçalves
dos Santos - Vistos.Fls. 56/65 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 66/67 : ante a noticia de
concessão de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV: DANIELLE PUGLIESI PEREZ
(OAB 347293/SP)
Processo 1009879-70.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roselaine Aparecida
de Mello Usifati - Vistos.Citem-se as partes Rés, por via postal, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int.
- ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1009942-95.2017.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Tavares Pessoa Vistos.Fls. 37/42: mantenho a decisão de fl. 35 por seus próprios fundamentos. Deverá o cumprir as determinações de fl. 35
no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial, independente de nova intimação. Intime-se.
- ADV: SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP)
Processo 1009962-86.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Beatriz Carbonari Rocha da Silva Vistos.Fls. 23 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante se foi concedido
efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1010161-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Inaja Guacira Mendes de Almeida Recolha a autora a taxa pertinente às custas relativas à publicação do edital, no valor de R$ 157,50 - total de 1.050 caracteres,
bem como manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 256/294. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/
SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Processo 1010430-55.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - ERNANI DOS SANTOS - FABIO
CAPELLARI - - PEDRO ANTONIO CAPELLARI - - SANDRA MARIA CAPELLARI - Vistos.Fls. 103/106: primeiramente, junte o
exequente cópia da sentença e do trânsito em julgado da sentença dos autos dos embargos à execução.Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), EDUARDO FAUSTO GUIMARÃES (OAB 316126/SP),
GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1010437-42.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Dias
Ferreira Neto - - Charlles Carvalho Gonçalves - - Alcebiades Cordeiro Carvalho - - Vitor Paulo Martini - - Carmen Cordeiro
Carvalho Martini - - Telma Cordeiro Carvalho da Silva - - Caroline Carvalho Gonçalves Dias - - Izilda Etel Cordeiro Carvalho
Gonçalves - - Lourenço Cordeiro Carvalho - - Rita de Cassia Cordeiro Carvalho - - Dair Clemente da Silva - Vistos.Fls. 27/31 e
32/41 : cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA
(OAB 342813/SP)
Processo 1010538-79.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Clecia Leite Sena - Vistos.Fls. 28/57
: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, ante a noticia de concessão de efeito suspensivo (fl.
58/59), aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB
386962/SP)
Processo 1010744-93.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Maria Luciana de Oliveira Miranda - Vistos.
Fls. 31/32 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, ante a noticia de concessão de efeito
suspensivo (fl. 25), aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE
CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1010873-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV:
PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1011179-67.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Eduardo Souto de Oliveira Vistos.Fls. 55/57 : nada há a reconsiderar, ficando mantida a determinação de fl. 53.Assim, atenda o autor a mencionada
determinação, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo e revogação da liminar. Int. - ADV: CARLOS GABRIEL
GALANI CRUZ (OAB 299829/SP)
Processo 1011269-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Laura Candida da Silva - Auto
Viação Urubupungá LTDA - Vistos.Em cumprimento ao item 3 da decisão de fl. 176, oficie-se ao IMESC. Concedo prazo de cinco
dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Intime-se. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA
(OAB 132837/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP),
DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS (OAB 276887/SP)
Processo 1011661-15.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Damasceno Barbosa Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado
de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro
os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será
reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, art. 827, § 1º), assegurada a
possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual
insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (NCPC, art.829, § 1.º), para que, havendo
patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital previsto no art. 830,
§ 2,º, deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º