TJSP 08/06/2017 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2101
Processo 1019145-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Bruno Refundini - - Aline de Oliveira Santos
Refundini - Thiago Pinheiro Prado - Manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias. Nada vindo, ao
arquivo.Int. - ADV: LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA (OAB 196828/SP)
Processo 1019860-60.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reivindicação - Rafael Gomes da Silva - Cristiano da Silva
Almeida - Fls. 158: em complementação à decisão de fls. 152/153, determino a expedição de certidão de honorários em favor
do advogado do autor, nos termos do Convênio DPE/OAB, intimando-se o referido patrono para impressão.Int. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP)
Processo 1020096-46.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Luciene Araujo Bezerra Cash Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de
sentença (processo 1020096-46.2015.8.26.0405/01), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.Intime-se o(a)
executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 15.557,30 (24/05/2017),
que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos
honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora
fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do CPC).No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente
de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e,
nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB
213701/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP)
Processo 1021166-64.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Celia Hisamoto - Celso
Hisamoto - - Estefania Myga Hisamoto - Donata Szymanska da Silva - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Ernani Jose Pereira da Silva - - Ludwik
Szymanski - - Norma Rocha Szymanski - - Pedro Szymanski - - Sandra Luca Morgante Szymanski - - MANUEL JOSE DA SILVA
ABREU - - Celia Cristina Pereira Abreu - - Jose Paulo da Silva Abreu - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos dos
confinantes fundos fls. 1350/1359, bem como sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 1360/1362, no prazo de 05 dias.
- ADV: JOEL AMORIM VIANA (OAB 367442/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JORGE MÁRCIO GOMES MÓL
(OAB 199738/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), ELAINE CRISTINA VIDAL (OAB 213393/SP), HÉLDER
PEREIRA NUNES (OAB 349953/SP), FLAÍSSA CATARINA SEBÂNICO SERRA (OAB 377632/SP), HELENA DOMINGUEZ
GONZALEZ (OAB 123622/SP)
Processo 1021857-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourdes Teixeira
Ramos - Mapfre Vida S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 386/401. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1021993-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Auto Posto Ag Ltda - Freecar Locadora
Eireli - Posto isto, julgo procedente a presente ação para condenar a ré na obrigação de proceder à transferência do veículo Gol
para a autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida.Ante a sucumbência,
a ré arcará com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa.P.R.I.C.
- ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), JOAO ANTONIO
CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1022285-60.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Ligia da Silva - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Ante o exposto julgo procedente o pedido, facultando à autora a extração de cópias reprográficas dos documentos
exibidos a partir da movimentação dos autos digitais junto ao site do E. TJSP.Condeno o banco réu no pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, vez que deu causa à propositura da ação,
sendo que referida verba fica reduzida pela metade, ante o cumprimento da obrigação (art. 90, §4º do CPC).Após o trânsito em
julgado, arquivem-se.P.R.I. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP)
Processo 1022453-33.2014.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Socicam Administração Projetos e
Representações Ltda. - MARIA LUCIA SCARASATI - ME - Fls. 286/290: Diante das manifestações, mantenho a decisão de fls.
284.Intime-se a Perita para estimar honorários.Int. - ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP)
Processo 1022715-12.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Mateus Palacini Squizato - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência ao autor sobre o Parecer Pericial juntado pelo Assistente Técnico do requerido
(fls. 160/196). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALINE SABINO (OAB 360815/SP)
Processo 1022898-17.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Spj Filho Transportes Eireli - Defiro a dilação do prazo por cinco dias.No silêncio, intime-se o autor,
pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1022943-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Wagner de Castro - BANCO
BRADESCO SA - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 98/99. - ADV: EDSON BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 187490/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1023609-85.2016.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Smart Fit Escola de Ginástica e
Dança S.a - Krhtel Group Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 385/389) e julgo extinto o processo nos termos do artigo
487, III, “b” do CPC.Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR
VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA (OAB
159638/SP), FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP)
Processo 1023646-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Rogério Anderson Mendes Lopes - Cibele Aparecida Villares Lopes - Tecnisa S.A. - - Vancouver Investimentos Imobiliarios (Tecnisa S.a) - Fls. 323: Manifeste-se o
requerente, no prazo de 5 dias, sobre a contraproposta de acordo apresentada. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS
(OAB 282106/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1023975-27.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA SIDNEY BEZERRA DA SILVA - Os comprovantes de pagamento para pesquisas infojud e renajud não acompanharam a petição
de fls. 64/65 e 66/67, devendo o autor providenciar a juntada - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1023993-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcelo Soares Martil - - Daniela
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