TJSP 08/06/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2110
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe
aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo
455 do CPC).Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa
comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para
cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou
a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABELLA CARVALHO DE BARROS (OAB 330454/SP)
Processo 1024102-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria de Fatima de Assis
Morais - Banco Itaucard S/A - Credicard - Recolha o Requerido, no prazo legal, as taxas necessárias para intimação da Autora
para prestar depoimento pessoal na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/08/2017, às 14:20 horas. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABELLA CARVALHO DE BARROS (OAB 330454/SP)
Processo 1024865-63.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Miguel Palha Filho - Vistos.
Nomeio a Dra. Natália T. Sekiguchi ao cargo de perita médica. Aprovo o Assistente Técnico que eventualmente for indicado pelo
Requerido, concedendo-lhe o prazo de cinco dias, para tal providência, sob pena de preclusão. Faculto às Partes, em igual
prazo, a indicação de Assistentes Técnicos. Fixo os honorários da Perita em R$ 560,00. Intime-se o Requerido a depositar o
valor ora fixado. Feito isso, intime-se a Perita. Sem prejuízo, expeça-se os ofícios de praxe. Com a apresentação do laudo, citese o I.N.S.S., devendo o mandado ser acompanhado do laudo. Como quesitos do Juízo, deverá a Perita responder: Está o Autor
incapacitado de desenvolver suas atividades de operador de empilhadeira? Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
(OAB 69477/SP)
Processo 1024964-67.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil
Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.Aguarde-se a vinda da carta precatória. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1025222-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Roberto Donizeti de
Souza Júnior - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil.
O autor é isento do pagamento de custas e honorários de advogado na forma do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 e
Súmula n. 110 do STJ.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1025788-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - DARCILENE RIBEIRO
DE SOUSA - Rizzi de Paula Cursos de Informática e Idiomas Limitada Epp - Vistos.Partes legítimas e representadas. Não
há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em ordem. Declaro o processo saneado.Defiro a
produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das Partes e inquirição de testemunhas. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 02.08.2017, às 14:40 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de
rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de
identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser
ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese
de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja arrolada
testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui
designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/
SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 1025788-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - DARCILENE RIBEIRO DE
SOUSA - Rizzi de Paula Cursos de Informática e Idiomas Limitada Epp - Providencie a Requerida, no prazo legal, o recolhimento
das custas necessárias para intimação da Requerente para prestar depoimento pessoal na audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 02/08/2017, às 14:40 horas. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), ALBERTO
MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 1026345-76.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Airpackaging Industria e Comercio Ltda - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Intime-se a Autora, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. Int.
- ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FLAVIO DO AMARAL
SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 1026464-37.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Fast Track Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL - Vistos.
Fls. 53/54: Ciência à Exequente e intime-se o Executado dos leilões, por carta, via correio. No mais, cientifique-se o Juízo
Deprecante das datas, por e-mail. Int. - ADV: THAÍS SANDRE VIEIRA (OAB 365833/SP), VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA
(OAB 367854/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO
FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
Processo 1027865-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane do
Carmo Silva Carneiro e outro - Rogério Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Lidiane do Carmo Silva Carneiro
- - Lidiane do Carmo Silva Carneiro - Vistos.O processo se encontra maduro para julgamento.Retorne, pois, concluso para
sentença.Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA
(OAB 186668/SP)
Processo 1028698-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bello Brasil Transportes
e Comércio Ltda - Zf do Brasil Ltda - Vistos.Partes legítimas e representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem
superadas. Processo formalmente em ordem. Declaro o processo saneado.Defiro a produção de prova oral, consistente na
inquirição de testemunhas. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 02.08.2017, às 15:00 horas, ocasião em que
será analisado o pedido de perícia. Ficam as Partes intimadas nas pessoas de seus advogados para o comparecimento.Fixo
o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º