TJSP 08/06/2017 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2109
às fls. 169.Sem prejuízo, preencha-se as minutas de pesquisa nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, em relação
ao correquerido Armando Pedro dos Santos, conforme pleiteado.Int. - ADV: FABIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA (OAB
177993/SP), RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)
Processo 1015989-56.2015.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- PAULO CLOE MAGALHÃES CAMPOS - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Ciência ao Interessado sobre resposta de
ofício de fls. 128/130. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB
207578/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP)
Processo 1016111-06.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.Diante do bloqueio
efetuado às fls. 51, reconsidero o 2º parágrafo da sentença de fls. 69 e determino o preenchimento da minuta de desbloqueio da
transferência do veículo no sistema RENAJUD.Após, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1016640-54.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco
de Sousa - BANCO BRADESCO SA - Providencie o Requerente, no prazo legal, a retirada de mandado de levantamento
expedido em seu favor, guia nº 228/2017. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DIEGO
TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1017731-82.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian
Cristina Ramalho Costa - Lojas Riachuelo S/A - “Manifeste-se a Autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada às fls.
41/57. Int. “ - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/
SP)
Processo 1017903-24.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARCOS ROBERTO ALVES
DE OLIVEIRA - Vistos.Fls. 78/80: Ciência ao Requerido. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: DEYSE DE
FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017975-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PAULINEY DA SILVA
CARVALHO - Vistos.Fls. 241: Defiro, pelo prazo requerido pela Perita para entrega do laudo pericial. Dê-se-lhe ciência. Int. ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 1018280-29.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Magalhães de Oliveira - Carlos
Charnaux - - LAURA SILVA CHARNAUX - - JOAO CAETANO ALVARES JUNIOR - - LUCIOLA PIMENTA ALVARES - - YVES
MATHIEU - - DALILA SILVA MATHIEU - - FRANCISCO ASSIS MACHADO - - MARIA LUCIA MARTINS PASSOS MACHADO
- - MARIO FLAVIO MACHADO - - ELZA MENDES MACHADO - Providencie o Exequente a retirada, instrução e distribuição
da Carta Precatória, disso fazendo prova nos autos em 10 dias. Int. ( OBS: Poderá o Interessado proceder à impressão da
Carta, comunicando este Juízo, por Petição). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1018338-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista
de Miranda - SEI REPUBLICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outro - “Manifeste-se o Autor, no prazo legal,
sobre o aviso de recebimento da Correquerida Abyara Bkokers Intermediação Imobiliária S/A, juntado às fls.129, com a anotação
“mudou-se”. Int. “ - ADV: FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/
SP), MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO (OAB 173976/SP)
Processo 1018543-61.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Renato Oliveira e Silva Vistos.Diante do não comparecimento do Autor à perícia designada, como informado pela Perita às fls. 266, manifeste-se o seu
Patrono, em cinco dias, informando, inclusive, o atual endereço de seu Constituinte e quanto ao interesse no prosseguimento do
feito. Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 1018956-40.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gilmar
José Lessa - - Samara Calisto dos Santos - ZALBERTINA PEREIRA BATISTA - - ALCIDES BEZERRA SOBRAL - “Vistos. Fls.
74 e seguintes: Digam os Requeridos, em cinco dias. Int.” - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), SUELI
BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP)
Processo 1019639-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Joslane Aparecida
Cardoso - Banco Santander - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para: I) condenar o banco-réu a ressarcir
os valores valores debitados indevidamente da conta da autora, no valor de R$1.049,50, além dos juros, no valor de R$184,35
e cobrança de IOF no valor de R$6.64, conforme restou comprovado através do extrato de fls. 17/19. Deverá, outrossim, se
abster de efetuar qualquer desconto relativos aos valores contestados; II) condenar o banco réu a pagar à autora a quantia
de R$ 5.000,00( cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente (pela Tabela do Tribunal de Justiça de
São Paulo) a partir desta sentença e com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação.
Vencido, condeno o réu pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da condenação.Por derradeiro, extingo o feito com solução de mérito, a teor do art. 487, I, do Código de Processo
Civil.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS MIRANDA DE CAMPOS (OAB 131828/SP), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1020992-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Acolho os quesitos formulados pela Requerida. No mais,
oficie-se, novamente, o IMESC requisitando a redesignação de data e horário para a realização da perícia médica. Int. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1022166-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JANAINA ISABEL DE
ANDRADE - Vistos.Declaro encerrada a instrução. Concedo, pois, às Partes o prazo de cinco dias para apresentação de
memoriais. Int. - ADV: SERGIO DURÃES DOS SANTOS (OAB 335193/SP)
Processo 1023883-20.2014.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - ELISIO FERREIRA DE SOUZA e
outro - MAZZA ASSESSORIA EM CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Vistos.Esclareçam os Autores, em cinco dias, se o valor fora pago
ou não. Int. - ADV: MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1024102-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria de Fatima de Assis
Morais - Banco Itaucard S/A - Credicard - Vistos.Fls. 124: Anote-se o nome da advogada.Partes legítimas e representadas.
Não há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em ordem. Declaro o processo saneado.Defiro
a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da Autora e inquirição de testemunhas. Designo audiência de
instrução para o dia 02.08.2017, às 14:20 horas, ocasião em que será apreciado o pedido de perícia.Fixo o prazo comum de
cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
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