TJSP 08/06/2017 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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homologada a desistência do pedido, diante da manifestação de vontade do apelante (autor), julgando-se prejudicado o pedido
sem análise do mérito.Sobreveio a petição protocolada pelo condomínio autor de pp. 162/169, que noticia acordo firmado entre
as partes e, posteriormente, uma segunda petição do condomínio autor informando ter o recorrido cumprido as obrigações
assumidas na transação de fls. 165/165, pugnando pela homologação do acordo e declaração de extinção do processo, com
a consequente baixa, em caráter definitivo (p. 172), não apreciadas pelo E. Tribunal de Justiça.Assim sendo, HOMOLOGO
o acordo firmado entre as partes (pp. 163/165). Diante da petição do condomínio autor a p. 172, que informa ter o recorrido
cumprido as obrigações assumidas na transação de pp. 163/165, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de
cumprimento de sentença, dando o feito por extinto nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Não tendo o(a/s) interessados(s),
no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal(is) ato(s) incompatível(is) com a vontade de recorrer (Art. 1000,
parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a baixa no
sistema e arquive-se. P.R.I.. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1020714-25.2014.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - WALDEMAR
FERNANDES - Vistos.Diante do certificado a p. 93, intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1021960-85.2016.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.P.S.M. - Vistos.Providencie a autora o quanto solicitado pelo Ministério Público a p. 52.Após, dê-se nova vista. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1022267-73.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cristiane da Silva Teixeira Abreu - Carlos Eduardo dos Prazeres - - Elizete Barbosa dos Santos - Isto posto, e o mais que dos
autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIALnos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO
o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, Inciso I, do mesmo diploma legal. A autora arcará com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, suspensa a execução por ser
beneficiária da assistência judiciária gratuita (fl. 55).P.R.I. - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP), THIAGO
DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1023399-34.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCELO OLIVEIRA DOS
SANTOS - - Cibele Barsoti dos Santos - Empresa Edificadora Brasil Ltda. - - Jose Do Nascimento Morais - - Luis Carlos Morais
- Edvam Antonio dos Santos e Cleonice Pereira dos Santos - - Jacinto Beora Maximo e Silvanete Rodrigues Vieira Maximo - Orlando Barbosa Vieira e Maria das Dores Coutinho Souza Vieira - - Escola Estadual Doutor Aureliano Leite - - José Gregório
Sobreira dos Santos e Josefa Edjam Bispo dos Santos - - Sergionildo Mackert e Rosineide de Souza Vieira Mackert - Vistos.
Oficie-se ao 2º CRI de Osasco, como solicitado pelo Ministério Público, anexando-se senha de acesso ao processo.Com a
resposta, dê-se nova vista.Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP)
Processo 1023738-61.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Spy Divisórias Ltda - RICARDO LEMOS RONCADOR Vistos.Considerando que a carta precatória expedida para a citação do requerido(p.55) foi devolvida em razão da ausência do
recolhimento das custas de distribuição(p.63), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ODAIR GUERRA JUNIOR (OAB 182567/SP), LUCIANA TESKE
(OAB 213552/SP), CARLOS HENRIQUE LUDMAN (OAB 125916/SP)
Processo 1023904-93.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - ARITUZA NOQUELI VLASIC BAJTALO - Vistos.Fls. 81: Defiro a pesquisa de endereço via Renajud.
Providencie o Autor o recolhimento da respectiva taxa.Após, providencie a Serventia o que for necessário.Indefiro o pedido
do autor de expedição dos demais ofícios, posto que a utilização da máquina judiciária em favor da parte para localização do
devedor é medida excepcional e somente poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo credor e
quando a informação não puder ser por este obtida diretamente, devidamente comprovada.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1024174-49.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reinaldo
Soares Bezerra - BANCO BRADESCO SA - Vistos. A decisão que determinou ao(à) autor(a) emendar a inicial, foi proferida em
10/10/2016 (p. 25) e publicada em 18/10/2016 (p. 27).O(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 28).
Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e
arquive-se. P.R.I.. - ADV: GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1024945-27.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Mário Tiago Nakandakare Construtora Tenda S/A - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o
dia ______11_____/____07_____ p.f. às ___13:30______ horas.Intimem-se as partes para o comparecimento.Intime-se. - ADV:
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES
GOMES (OAB 350332/SP)
Processo 1025313-36.2016.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Confeções Raffer Ltda - E. Ribeiro da Silva ConfecçõesMe - Vistos. A decisão que determinou ao(à) autor(a) o recolhimento das custas iniciais, foi proferida em 24/10/2016 (p. 28) e
publicada em 26/10/2016 (p. 30).O(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 31).Isto posto, e o mais
que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos
do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.R.I.. - ADV:
ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO (OAB 35895PE)
Processo 1026001-95.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vera Lucia Silva da Costa Souza - Vistos.Pp. 41/44: Embora respeitados
os entendimentos contrários, conforme jurisprudência apontada, não vejo como carrear ao autor a antecipação de honorários
advocatícios do Curador Especial atuante no processo em prol do réu revel por disposição legal do art. 72, inc. II, do Código de
Processo Civil.A condenação da parte em honorários depende da sucumbência e o valor será fixado na sentença, obedecidos os
critérios estipulados no art. 85 e parágrafos do C.P.C., quando se conhecerá o trabalho profissional exercido no processo com
possibilidade de sua valoração.Tornem à Defensoria, nos termos em que determinado a p.36. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1026338-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Anderson Pires Silva - BANCO DO
BRASIL S/A - Manifeste-se o Autor sobre a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB
278879/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1027262-95.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Columbus Brasil Industrial e
Comercial Ltda - - Paulo Garcia de Souza - - Mariza Mitiko Hirayama de Souza - - Danilo Grigoletto - - Flávia de Oliveira Mercuri
Grigoletto - Isto posto, ACOLHO a preliminar de conexão com o processo nº 1020421-35.2016.8.26.0001, em consequência,
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