TJSP 08/06/2017 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1016655-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA SOLANGE
HONORARIO DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Ciência ao Banco réu da petição da autora às fls. 128, apresentando novos
calculos, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1017886-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VALQUIRIA DOMINGUES
SIQUEIRA - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - I - Expeça-se guia de levantamento
a favor da perita (refiro-me a seus honorários). II -Laudo: ciência, inclusive para dizerem se pretendem produzir prova em
audiência, pois, em caso negativo, em tese, encerra-se a instrução.Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1021579-77.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel MARIA REGINA MARTIN - VANIA ANGELO DE SOUSA - Diante do requerimento retro, desentranhe-se o mandado para possível
efetivação do ato.Int. (DEVE A AUTORA ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO
MANDADO EXPEDIDO) - ADV: VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP), KLEBER VELOSO
CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP)
Processo 1022980-82.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1025970-46.2014.8.26.0405) - Cautelar Inominada - Liminar
- Marco Antonio Occhialini - - Elaine Monteiro Maielo Occhialini - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Quanto aos embargos de
declaração retro, colocou-se na sentença, adequadamente, o raciocínio que levou ao dispositivo e, da maneira que se encontra,
de fácil entendimento, portanto, ausente vicio processual, lembrando-se que o caminho escolhido, de regra, é inidôneo para
mudar julgado.Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP)
Processo 1027799-91.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Ed Carlos - Recolha, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária inicial.Int. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1027912-45.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GIOVANI RIBEIRO DA SILVA Marlon Heston Chagas dos Santos - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados
sobre o débito, reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1.º).Int. (deve
o exequente complementar a diligencia do oficial de justiça, juntando uma guia no valor de R$70,65, para o ato da penhora). ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 4010040-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - LEONILDA INACIO
FERNANDES - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULOCOMPANHIA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Mapsolo Engenharia Ltda - Jose Flavio Guedes - Vistos.Por conta dos embargos de declaração retro, explicito
que o rateio se dá entre as demandas, categoria na qual não se inclui denunciada. Assim, deve a insurgente complementar seu
depósito em 10 dias.Int. - ADV: FABIO SANAZARO MARIN (OAB 144531/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/
SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), RODRIGO RUF MARTINS (OAB 287688/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2017
Processo 0014094-09.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 4023114-92.2013.8.26.0405) (processo principal 402311492.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - LAURA DE MOURA MOREIRA - - LUIZA DE MOURA MOREIRA Defiro a gratuidade da justiça às exequentes.Alerto o(a) procurador(a) que deverá tomar a devida cautela no preenchimento do
cadastro dos dados do processo, polo passivo não cadastrado.Providencie a Serventia a complementação do cadastro. Recebo
a presente execução como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo rito dos art. 528, §§ 3º e 7º do CPC.As exequentes deverão,
no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço eletrônico das partes, conforme art. 319, inciso II, do CPC.Providenciem as
exequentes, no mesmo prazo, as peças necessárias para instruir o presente incidente, observando o disposto no Provimento
CG Nº 16/2016, disponibilizado no DJE no dia 04 de abril de 2016, fls. 9/11, que constam do art. 1286, no § 2º do referido
provimento, instruindo com título executivo, homologação do acordo (fls. 17/18) e certidão do trânsito em julgado.Considerando
que o débito que autoriza a prisão é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento do cumprimento de
sentença, nos termos do art. 528, § 7o, do CPC e o ingresso com o presente cumprimento de sentença em 28 de maio de 2.017,
o pedido apenas pode abranger os meses de fevereiro, março e abril de 2.017.Assim, providenciem as exequentes, no mesmo
prazo, a juntada de planilha discriminando o débito alimentar relativo às três últimas parcelas anteriores ao presente pedido nos
exatos termos do art. 528, § 7º do CPC.Observo ao Procurador das exequentes que o cumprimento de sentença das parcelas
pretéritas deverão ser objeto de cumprimento de sentença em incidente próprio sob o rito da penhora, previsto no art. 528, § 8o.
c/c art. 523.Após, intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos
termos do art. 528, § 7º do CPC, para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito, e as parcelas que
se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada
a prisão.Intime-se. - ADV: MURILO DE SOUZA ARRAIS (OAB 373878/SP)
Processo 0030839-98.2016.8.26.0405 (processo principal 0021623-89.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Emerson Galdino Martins - Fls. 20: Não foram esgotados os meios de tentativa de localização do executado, imprescindível
para que seja autorizada a citação por edital. Assim, requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0031185-49.2016.8.26.0405 (processo principal 0021623-89.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Emerson Galdino Martins - Fls. 42: Não foram esgotados os meios de tentativa de localização do executado, imprescindível
para que seja autorizada a citação por edital. Assim, requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1001915-60.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.F.L. e outro - M.G.S. e outro
- Ciência às partes da resposta de ofício de fls. 110/112. - ADV: ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), ANASTACIO
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