TJSP 08/06/2017 - Pág. 2595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2595
Nº 9000349-28.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Rafael Renan de
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso
defensivo para concederem ao sentenciado RAFAEL RENAN DE OLIVEIRA o indulto referente à pena de multa e julgar extinta
sua punibilidade relativa a 2ª GR.(VU) - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000822-83.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago
Silva Faustino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 9000852-78.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: João David
Carneiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram
provimento ao agravo interposto por João David Carneiro, a fim de conceder-lhe o benefício da progressão ao regime semiaberto,
cujas condições deverão ser impostas e observadas pelo Juízo da Execução Criminal de origem. V.U. - Advs: Liane Silveira
Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9001894-43.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex Sandro de Jesus
Rodrigues Coura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao
recurso defensivo para concederem ao sentenciado Alex Sandro de Jesus Rodrigues Coura o indulto referente à pena de multa
e julgarem extinta sua punibilidade referente à condenação imposta nos autos da ação nº 0033752-27.2011.826.0050. (VU) Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9002422-77.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiola Cristina Ferreira Cipriano - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9003185-78.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Tiago Gomes da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9003209-09.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Flavio Reis - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento
ao agravo interposto pela Justiça Pública, mantendo-se a r. decisão de 1º Grau. V.U. - Advs: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB:
26715/CE) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0020497-45.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Rodrigo Camargo Borella
- Paciente: Merinaldo Gomes Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0033700-60.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose Faria Garcia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001421-22.2015.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante/A.M.P: Bruna dos Santos Teixeira
Euriques - Apelado: Siderley Reginaldo de Santana - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitadas as preliminares, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP) - Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/
SP) - Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) - 4º Andar
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000095-23.2016.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Julio Cesar Roque - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, reduzida a
pena para nove meses e quinze dias de detenção, em regime semiaberto. v.u. - Advs: Enéas Xavier de Oliveira Junior (OAB:
287834/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000104-71.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOB QUISPE - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º