TJSP 08/06/2017 - Pág. 2708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2708
- Cristiane Regina Fessel de Almeida - Fiat Automóveis Sa - Vistos.Fls. 439: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: LAERTE
APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES (OAB 160825/SP), MAURICE
NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
(OAB 91916/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0002389-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002389) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - Junior Donizete de Moraes - Vistos.Fls. 108 e verso: Ciência do desarquivamento do processo e de
que permanecerá em cartório, pelo prazo de trinta dias, para vista no balcão. Após o prazo, nada sendo requerido, tornem
ao arquivo.Anote-se o nome dos advogados, se em termos. Int. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP)
Processo 0003292-28.2005.8.26.0451 (451.01.2005.003292) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Joao Carlos Borges da Silva - Auto Posto Ecologico de Cacapava Ltda - - Renato Aurelio de Assis Freitas Andre Luiz Pozzi Cury - - Wagner Maciel Gomes - - ELAINE MACIEL GOMES - Cartório Distribuidor de São José dos Campos/
SP - Vistos.Fls. 499/509: Primeiramente aguarde-se a devolução da carta precatória expedida.Int. - ADV: PAULO EDUARDO
CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 0003420-29.1997.8.26.0451 (451.01.1997.003420) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sena
Consultoria Assessoria e Factoring Ltda - Joaquim Fernando Lopes de Almeida - Maria Isabel Fillet de Almeida - Vistos.Fls. 706
e 714 e segs: Defiro a retificação da Carta de Adjudicação para constar a mesma como incidente sobre 12,5% do pertencente
à mulher do falecido executado Joaquim sobre o imóvel com matrícula nº 11.953, já que a meação do falecido já foi alienada
judicialmente em outro feito como demonstrado, de sorte a sobrar, da parte penhorada neste feito, só o remanescente da
meação do cônjuge antes penhorada. Não há que se falar em nulidade desta adjudicação, pois tal cônjuge do executado
falecido já havia sido intimada desta penhora de sua meação desde fls. 281 e posterior retificação de penhora não atingiu tal
parte ideal e sim referente à parte ideal do outro imóvel penhorado, de modo que, não tendo ela oportunamente se insurgido na
ocasião, descabe, nesta sede de execução, somente agora, se opor a tal penhora, cabendo, quando muito, valer-se de ação
autônoma para tanto.No mais, defiro a retificação do CPD do imóvel de matrícula nº 11.953. Fls. 782: Por fim, esclareça o pedido
de expedição de Mandado de Imissão de Posse, já que ainda não registrada a Carta e tendo sido alienado apenas parte ideal
ínfima do imóvel declinado. Intime-se. - ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO
(OAB 79093/SP), DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP),
JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP)
Processo 0004278-06.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004278) - Cumprimento de sentença - Eleição - Alcides Michelini Filho
- - Clube Atletico Piracicabano - Conselho Deliberativo do Clube Atletico Piracicabano - Marcelo Rosenthal - Vistos.Fls. 168:
Após análise do processo, verifico que o requerente não foi advogado nestes autos.Assim, não há o que anotar com relação à
renúncia.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/
SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), MARCIO ANTONIO
CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 0004742-59.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004742) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro
Adilson Pereira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Dedini Sa Indústrias de Base - Rubens Cenci Motta - Vistos.Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB
192877/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 0005061-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005061) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Lojas do Cido Roupas e Acessorios Ltda Me - - Aparecido Correa Coelho - Vistos.Fls. 79 e verso: Ciência
ao exequente do desarquivamento do processo e de que permanecerá em cartório, pelo prazo de trinta dias, para vista no
balcão. Após o prazo, nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Anote-se o nome dos advogados, se em termos. Int. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005279-22.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005279) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - José João Colazante - - Maria Madalena dos Santos Colazante - Gramarmo Granitos e Mármores Ltda - José
Benedito Longo - Maria Aparecida M Pereira Longo - BANCO DO BRASIL S/A - MIGUEL BEDRAN HELOU KRAIDE - BANCO
DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A (SANTANDER) - - Banco do Brasil S/A - - Joao Roberto Guimaraes Erhardt - - Luiz Roberto
Guimarães Erhardt - Teresa Ribeiro - - Amelia Ribeiro - - Pedro José Ribeiro - - Espólio de Avelino Ribeiro - Luiz Roberto
Guimarães Erhardt - - Luiz Roberto Guimarães Erhardt - Vistos.Fls. 929: A iniciativa do prosseguimento da execução compete
ao exequente neste feito e não a terceiros credores aqui habilitados.Fls. 942: Diante do teor do Comunicado da E.CGJSP
veiculado no DJE de 12.12.16, permitindo a penhora no rosto dos autos por simples comunicação do Juízo que está a penhorar
o crédito do executado e prescindindo de cumprimento por Oficial de Justiça, defiro, anotando-se e, por isonomia de tratamento,
reconsiderando o anterior ofício de fls. 899, repetido a fls. 917, para o fim de deferir a reserva do valor ali declinado, oficiandose aos respectivos Juízos informando tal decisão. Fls. 948: Oficie-se à Prefeitura Municipal como requerido. Com a resposta,
ao exequente.Fls. 949: O despacho publicado não teve nada prejudicial ao Banco requerente e também não o instava a se
manifestar.Assim, ausente prejuízo, indefiro a restituição do prazo.Intime-se. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP),
EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO (OAB 260588/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), LUIZ ROBERTO
GUIMARÃES ERHARDT (OAB 211331/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), NADIA DE ARAUJO
MAGALHÃES (OAB 205408/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB
106731/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP)
Processo 0005683-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.005683) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Fundo de Investimento Em Direitos Credtórios Não Padronizados Npl I - Sptec Comercio e Industria Ltda Vistos.Fls. 232: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio,
aguarde-se no arquivo provocação.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA TUTINO (OAB 121008/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0005702-78.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005702) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Edson de Jesus Rodrigues - - Josiane Aparecida Rezende de Campos Rodrigues - Alberto Magno
Anesio - Vistos.Fls. 323: Defiro o prazo de 30 dias. Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB
96871/SP)
Processo 0006238-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006238) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Aparecido Waldomiro
Gregolin - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 249/255: Ciência às partes, cumprindo-se o v. Acórdão.Providencie o autor vencedor
o requerimento do cumprimento da sentença nos termos do Prov. CG 16/2016, com peticionamento eletrônico e instruindo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º