TJSP 08/06/2017 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2709
pedido com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, se o caso, demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006892-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006892) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Edson Faria - Banco Santander Banespa S A - Vistos.Fls. 731: Primeiramente, aguarde-se o prazo para eventual manifestação
do Banco executado, em cumprimento ao determinado na decisão de fls. 724. Após, tornem para decisão.Int. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), DEBORA
CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP)
Processo 0006892-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006892) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Edson Faria - Banco Santander Banespa S A - Vistos.Fls. 734: Razão assiste ao executado.Assim, defiro a devolução do prazo
de 05 dias para manifestação do executado sobre a cota do Contador Judicial de fls. 728.Int. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB
97945/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0007010-04.2003.8.26.0451 (451.01.2003.007010) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Alvorada Cartões de Crédito Financiamento e Investimento S.a. - D&d Combustíveis e Conveniência
Ltda - - Luiz Carlos Mazzonetto Delfini e outro - Maria José de Jesus Gianetti Delfini - - Renato Ferraz Tésio - - Renata Pedroso
- - Darciley Rocha dos Santos - - Wallace Batista da Silva e outros - BOYD CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ROGERIO
OLIVEIRA DOS SANTOS - - Amanda Maria da Silva - - Adélio Dias da Silva - - Joselene Silveira Leite - - ALEXSANDRO ALVES
- - Município de Piracicaba e outros - Renato Ferraz Tésio - - Renato Ferraz Tésio - - Renato Ferraz Tésio - - Renato Ferraz
Tésio - Vistos.Ante o certificado a fls. 1013 e para que possa ser decidido o concurso de credores instaurado nestes autos,
oficie-se, com urgência, à 3a. Vara do Trabalho de Piracicaba, nos autos do Processo de execução n. 22300-81.2006.5.15.0137,
para que informe este Juízo, com urgência, sobre o motivo do cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel arrematado
nestes autos, por esse Juízo, conforme av. 6 da matrícula n. 55.265 do 1o. CRI, cuja cópia deverá acompanhar o ofício.Quanto
à outra averbação da penhora, também cancelada, esclareça a credora West Brasil Lubrificantes Ltda. o motivo do referido
cancelamento (av. 9 da matrícula 55265 do 1o. CRI).Após, com os esclarecimentos acima determinados, cumpra a serventia o
determinado na decisão de fls. 1011, atualizando-se a relação de credores de fls. 822.Int. - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB
268000/SP), RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), VALDIR APARECIDO CATALDI (OAB 93799/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), MANUELA GUEDES
SANTOS (OAB 251632/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB
192658/SP), RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CELIA REGINA MAZERO
PRESTES (OAB 132105/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0007272-02.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007272) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Viacao
Piracicabana Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Valdemar Gomes de Morais - Vistos.Para apreciação do pedido
de conversão do benefício de natureza acidentária em previdenciária, reputo necessário a realização de perícia médica.
Para o encargos nomeio perita a Dra. Dra. Leandra Regina Matimoto, fixando seus honorários em R$ 900,00, que deverão
ser antecipados pela parte autora.Intime-se a autora para que efetue o depósito; em seguida, intime-se a jurisperita para a
designação de data e local para a realização de perícia, o que deverá ser comunicado nos autos com antecedência mínima de
10 dias, intimando-se, após, a parte requerida para comparecimento e para oferta de quesitos, por meio de Oficial de Justiça,
devendo a requerente recolher as custas necessárias para tanto. (Fica a autora Viação Piracicabana Ltda intimada, na pessoa
de seu advogado, para depositar os honorários da perita nomeada, no valor de R$ 900,00) - ADV: WINSTON SEBE (OAB
27510/SP), CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB 299007/SP), JULIANE FOCKINK (OAB 41275/PR), ANDRESON ANGELO
VIANNA DA COSTA (OAB 59738/PR)
Processo 0007530-12.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007530) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Flavio
Roberto Lopes Fernandes - Vaninho Aparecido da Rocha - Vistos.Fls. 164/165: Defiro a penhora no rosto dos autos indicados,
oficiando-se conforme requerido.Int. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI
(OAB 205460/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP)
Processo 0009533-37.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009533) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lucio Fernandes da Cunha - - Valdecir Ferreira de Souza - Gustavo Mazzero Inocencio - - Joaquim Inocencio - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 0011093-58.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011093) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gleison Cesar da Lapa - Construtora Urban de Piracicaba Ltda - - Priscila Barroso Segabinazi - - Sega Engenharia
e Construção Ltda Epp - Vistos.Fls. 595/596: Primeiramente, esclareça o exequente se está desistindo da penhora sobre o
imóvel matrícula nº 69024 do 2º CRI local, ou se a mesma é insuficiente para garantia da execução.Int. - ADV: CLARISSE
RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0011154-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011154) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Aviplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Unipar Comercial e Distribuidora Sa - Extrafilm Embalagens Ltda - Lider Flex
Filmes Ltda - - Regiane da Motta Brenner - - New Trade Fomento Mercantil Ltda - - Banco Itaubank Sa - - Tpg Serviços Gráficos
Especializados Ltda - - Lued Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Premiun Reliance Comércio e Indústria de Produtos
para Embalagens Ltda - - Uniplastic Indústria e Comércio Ltda - - Braskem Sa, Sucessora de Politeno Indústria e Comércio Sa
- - Ravago do Brasil Comércio de Resinas Ltda Atual Denominação de Muehlstein Comércio de Resinas Ltda - - Poliworld Ind
Com Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Activas Plásticos Industriais Ltda - - Ribeiro, Pedroso e Jucá Advogados Associados
- Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - - Imagem e Cor Serv de Trat Imagem - - Iq Soluções Química Sa
- - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Clicherlux Ind e Com de Cliches e Matrizes Ltda - - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Vistos.
Diante das divergências apontadas a fls. 2.582, expeçam-se mandados de levantamento individualizados. Defiro o item 2 de
fls. 2.636 e os pedidos formulados a fls. 2745, expedindo-se o necessário(Ao administrador Judicial, para comparecer em
cartório para retirada dos MLJs nº 256/261, expedidos em seu favor e arquivados em pasta própria nº 05) - ADV: MARIANGELA
GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP), VIVIANE MORENO LOPES
E MATOS (OAB 164089/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB
156200/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), CIRO GRONINGER ALBACETE CARMONA
(OAB 174508/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), KARINA MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP), ANA
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