TJSP 08/06/2017 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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Santos - Anhangüera Educacional Ltda - Vistos.Fls. 288: Atenda-se, com urgência.Int. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA
PEREZ (OAB 161567/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP)
Processo 1005126-63.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MDP Cobranças Ltda ME B.A. Rodrigues Afiação Me - Diga a exequente sobre as pesquisas de bens de fls. 48, via sistema Bacenjud (R$ 0,00), e fls. 49,
via sistema Renajud. - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP)
Processo 1005434-02.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Mutti Equipamentos Industriais
Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - Murillo Lobo & Advogados Associados S/S - Vistos.Providencie a parte autora a intimação
da testemunha arrolada, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.Fls. 783/785: Ciência às partes. - ADV: JOSINA
GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), MURILLO MACEDO LÔBO (OAB 364370/SP)
Processo 1005472-14.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gce S/A - Furlan Incorporadora
& Imobiliária Ltda - Vistos.Ante o valor ínfimo da penhora on line realizada, diga a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.Int. - ADV: ARIEL BUENO (OAB 296371/SP), CARLOS EDUARDO ALTAFIM
BASSETO (OAB 265246/SP)
Processo 1006058-85.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Emerson Donizete Giacomassi Ace Seguradora S A - Digam sobre a estimativa de honorários de fls. 146. (Valor de dois salários mínimos) - ADV: ADRIANE
APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006923-45.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Claudino
Maia - José Costa Vieira - Ciência da carta precatória juntada às fls. 313/329. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB
123554/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 1007506-25.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jotacefer Distribuidora de Produtos
Siderúrgicos Ltda - Ciência do ofício recebido de fls. 40. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1007888-52.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MCZ Administração de Bens Próprios
Ltda. - Renovação Transportes Eireli-epp - Vistos.Dou por penhorado o valor bloqueado.Intime-se a executada, pessoalmente,
devendo a exequente recolher as despesas necessárias ao ato.No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do
débito, diga a exequente em termos de complemento da penhora.Int. - ADV: JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/
SP)
Processo 1008150-36.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ivone
Vieira de Almeida Benatto - - Maria Madalena de Almeida Raiani - - MARIA LOURDES DE ALMEIDA GONÇALVES - - TERESINHA
LUIZA DE ALMEIDA DA CRUZ - Vistos.Defiro a habilitação dos herdeiros da de cujus no polo passivo da ação. Anote-se.
Defiro a pesquisa das três últimas declarações de rendimentos da de cujus, anteriores ao ano do falecimento (2012).Proceda
a parte autora ao recolhimento das custas devidas para a pesquisa on line e para citação dos herdeiros, ora, habilitados.Com
o recolhimento nos autos, expeçam-se o necessário. - ADV: TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1008275-04.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Contratual - Valentim Valler Neto
- Fernanda Tartuce Bortoleto - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à executada. Anote-se.Fls. 17/21: Manifeste-se
o exequente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1008740-42.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portal do Engenho Imóveis
Ltda - Leticia Beatriz Ferreira Ramos - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de fls. 40, diga o Requerente.)
- ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1009430-76.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Tramaton Tratores e Maquinas Agricolas Tonon Ltda - - Amélia Aparecida de Castro Tonon - - José Ângelo Gaudêncio Tonon
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Ciência de fls. 360/364. Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para
recolher diligência ou despesas postais para intimação do executado, em cumprimento ao determinado no segundo parágrafo
da r. Decisão de fls. 350. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO
GARBELOTO (OAB 119177/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB
312647/SP)
Processo 1009591-81.2017.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Supermercado
Monumento de Piracicaba Ltda - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Indefiro a consignação em pagamento dos valores atinentes
ao contrato de financiamento, por meio da prestação de caução, bem como o pedido de abstenção de inclusão do nome do
autor nos cadastros de inadimplentes, pois ausentes os requisitos legais.Com efeito, do exame dos argumentos e documentos
apresentados pelo autor, não se verifica a existência de qualquer irregularidade no contrato de financiamento firmado para
a obtenção de empréstimo. Assim, deve o demandante cumprir aquilo que pactuou com a instituição financeira.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual ás necessidades do conflito, bem como diante da constatação
do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC,
transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite
processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional
das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta
Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35
da ENFAM).Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). (AO AUTOR PARA RECOLHER DESPESAS POSTAIS
PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO PERTENCE À AUTORA COMARCA, OU ESCLARECER SE É
PARA EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA). - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 1009592-66.2017.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alessandro
César Paes de Almeida Eireli Me - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente o autor a cópia do balancete referente ao último trimestre, no prazo
de quinze dias, ou recolha as custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 290, do Código de
Processo Civil. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), GEDSON LUÍS DE CAMARGO (OAB 364491/SP)
Processo 1009618-64.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Pagamento - Falcon Tecnologia Informática Ltda - Viação
Piracicaba Limeira Ltda - Vistos.A ação foi proposta em data posterior ao início da vigência do novo Código de Processo Civil,
com aplicação imediata, de modo que a inicial haverá de ser analisada sob sua égide. Assim, cabe à parte autora emendar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º