TJSP 08/06/2017 - Pág. 2796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2796
PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 1013106-61.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Cristiane Cruz de Souza e outros - Vistos.Oficie-se como
requerido pelo MP. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), MARLU GOMES JOIA (OAB
243551/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1017145-04.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.C.G. - - L.C.G. - K.C.G. Vistos.Sobre fls. 172/174, diga a parte contrária. - ADV: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), RODRIGO
ABREU FERREIRA (OAB 70043/MG)
Processo 1017314-88.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Millena de Carvalho Moura - - Isabella de Carvalho Moura, - - Kaike de Carvalho Moura - Vistos.Expeça-se alvará
de soltura clausulado.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB
359047/SP)
Processo 1017314-88.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Millena de Carvalho Moura - - Isabella de Carvalho Moura, - - Kaike de Carvalho Moura - Ciência sobre o ofício de fls
58/67. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1017585-34.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - P.M.S. - J.M.S. - Vistos.Arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/
SP)
Processo 1018876-35.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo dos Santos Ritozzi
- - Carlos Eduardo dos Santos Ritozzi - - Cleuza dos Santos Ritozzi Silva - - Ailton Rodrigues dos Santos - Manifeste-se a parte
interessada sobre o ofício de fls 66/68. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 1018974-20.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.M. - L.A.M. - Manifeste-se a
parte interessada sobre o ofício de fls 194/201. - ADV: NEIVA TEREZINHA FARIA (OAB 109235/SP), CRISTIANO DE CARVALHO
PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB
295847/SP)
Processo 1018974-20.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.M. - L.A.M. - Manifeste-se a
parte interessada sobre o ofício de fls 203/211. - ADV: ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP), NEIVA TEREZINHA FARIA
(OAB 109235/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB
274173/SP)
Processo 1018998-48.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - T.L.O. - I.C.L.R. - Manifestese a parte interessada sobre o ofício de fls 135/138. - ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019563-12.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento / Dissolução - C.L. - E.G.F.
- Digam sobre o laudo social de fls. 81/85. - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP), JESSE JONATAS
GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 1020160-78.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - W.X.R. - Z.K.D.C. - Vistos.1. Aguarde-se as
respostas aos ofícios expedidos a fls. 319/321.2. Sem prejuízo, tendo em vista o teor da avaliação psicológica e da manifestação
da ré de fls. 303/305, diga o autor.Intime-se.3. Como ponderado pelo Ministério Público, eventuais providências criminais e éticodisciplinares incumbem a parte.Int. - ADV: MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO
(OAB 36760/SP), FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 1020404-07.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.K.P.S. Vistos.Devidamente intimado para quitar o débito alimentar, o executado quedou-se inerte, razão pela qual decreto a prisão
civil de J.R.P.S., pelo prazo de 30 dias, com base no art. 528, § 3º do CPC.Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que
poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se
vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 17.04.2019.Forma de cumprimento (Comunicado
CG nº 1145/15): concomitante. Intime-se. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1020764-39.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.A.C.S. - F.S. - Vistos.1. Nos termos da
manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a preliminar de inépcia da inicial.2. Fixo regime de
visitas provisórios do requerido ao filho, nos 1ºs e 3ºs finais de semana do mês, cabendo ao réu retirar o filho para passeio no
sábado, às 08:00 horas e devendo devolvê-lo-o no domingo, às 17:00 horas, expedindo-se mandado de intimação das partes.3.
Realize-se estudo social do caso.Intime-se. - ADV: MARIA SILVIA SANTOS PAGLIUSO (OAB 384566/SP), THALLES VINICIUS
BOSSONI SOUTO (OAB 341107/SP)
Processo 1020875-23.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - L.C.F.S. - E.R.M. - Vistos.1. Certifique a serventia
acerca de eventual decurso do prazo para apresentação de contestação.2. Concedo a guarda provisória da filha a autora e fixo
os alimentos provisórios devidos pelo réu a filha no valor de 50% do salário mínimo nacional, devidos a partir da intimação,
expedindo-se mandado.3. Realize-se avaliação psicológica, como requerido pelo MP.Intime-se. - ADV: RICHARD CRISTIANO
DA SILVA (OAB 258284/SP), ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP)
Processo 1021063-16.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emily Garcia Caldeira Setten
- Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício de fls 88/91. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1021450-31.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.B.C. - R.A.C. - Manifeste-se a
parte contrária sobre fls 125/130. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE
CAMPOS (OAB 379299SP)
Processo 1021938-83.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.Z. - - R.A.S.Z. - P.C.Z. - Vistos.Necessária a
realização de perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se
solicitando a designação de data para a realização de perícia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados, bem
como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) tem
condições de reger sua pessoa e bens?Com a designação, intime-se para comparecimento. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB 349983/SP), DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP)
Processo 1022061-81.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Rafael Novello da Fonseca - Sérgio Luis Rodrigues da
Fonseca - - Marisa Helena Novello - - Carolina da Fonseca - - Polyana Arthur - Certifico e dou fé que para regular formação dos
autos faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), certidão de casamento
do falecido Sérgio da Fonseca e Marisa Helena Novello e de nascimento de Polyana Arthur (expedido mandado de citação e
intimação), apresentar procurações de todos os herdeiros com poderes para subscrever plano de partilha, manifestação da
Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
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