TJSP 08/06/2017 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2803
os autos.Int. - ADV: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP), VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB
287355/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1001980-77.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.O. - J.J.O. - Vistos.Dê-se vista dos autos à DPE
para que atue na Curadoria Especial ao interditando para a apresentação de contestação ou indique advogado conveniado para
o mister. Com a nomeação, dê-se vista para a apresentação de defesa.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 361883/SP)
Processo 1002076-29.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.S. - R.R.S. - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou acrescentado, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: JESSICA TORRES DE MELO UNGARI (OAB 289771/SP), SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/SP)
Processo 1002097-39.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - N.N.M. e outro - M.A.M. - Vistos.Aguarde-se a
prestação de contas.Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), EDIBERTO DIAMANTINO
(OAB 152463/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 1002317-37.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.N.S. e outro
- L.A.S. - Até a presente data a parte autora não comprovou a distribuição da precatória. Manifeste-se. - ADV: VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002473-25.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Martins - Silzen Fernandes
Nunes - Esclareça o interessado se pretende a retirada dos autos para formação extrajudicial do formal de partilha, nos termos
do provimento CG nº 31/2013 que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença a partir dos autos originais,
visando a celeridade dos serviços judiciais ou recolha a taxa de R$ 37,70 na guia do Fundo ESPECIAL DE DESPESA do
Tribunal cód. 130-9 e indique as cópias recolhendo o valor de R$ 0,55 (cópia reprográfica simples na guia verde do Tribunal)
para expedição do Formal de Partilha. - ADV: EDSON CARLOS MARIN (OAB 200333/SP)
Processo 1002621-65.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.M.R. - A.A.Q.S. e outro - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de julho de 2017, às 10hs00, sala 119, 1º andar, a se realizar no setor
de conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal.Diante os fatos narrados,
bem como, em virtude da falta de prova de que o genitor do autor ainda se encontra na prisão, e considerando o parecer
do Ministério Publico de fls. 54, cujas razões acolho e adoto como forma de decidir, indefiro, por ora, o pedido de tutela de
urgência para fixação dos alimentos provisórios.O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica
a parte ré advertida que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja
cópia servirá de contrafé.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de
provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo,
deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP)
Processo 1002656-25.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.A. - M.A. - Vistos.Informe
a autora o CPF do réu, para pesquisa solicitada as fls.30.Int. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB
204295/SP)
Processo 1002701-29.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.G.B. - N.O.B. e outros - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 87/88), extinguindo o processo, com
resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC.Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos com as anotações necessárias.P.I.C - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), SILMARA SABADIN NAZATTO
(OAB 202001/SP)
Processo 1002830-34.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.E. - L.E.S.E. - Vistos.Aguardese por 30 (trinta) dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito
em 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 1003299-80.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.S. - A.V.S. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça liberada a fl. 36. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/
SP)
Processo 1003392-43.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.A.F.A. - I.G.S. - Vistos.
Homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela autora com a concordância do réu (fls. 39/40) e, em consequência,
julgo extinto os autos, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485 VIII do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações necessárias. PIC - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1003398-50.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.S. - M.S.B.S. - Vistos.Homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 72/73), extinguindo o processo, com resolução do
mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, como requerido.Pagas eventuais
custas, arquivem-se.P.I.C. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003425-38.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.L.R.S. e
outro - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça liberada a fl. 219. - ADV: LUCIO
NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB
341608/SP)
Processo 1004014-59.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.L.M. e
outros - V.A.M. - Vistos.Fls. 123: exclua o nome da advogada do sistema, como requerido, face a ausência da regularização
da representação processual.Aguarde-se informação sobre o cumprimento do mandado de prisão ou de pagamento do
débito alimentar.Int. - Fls. 130 - Ciência do ofício liberado a fl. 129. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), IVAN
POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 1004014-59.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.M. - Ciência
do ofício liberado a fl. 129. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/
SP)
Processo 1004440-37.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - M.A.A.L. - L.S.A.L. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls.29/32 , é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. N - ADV: SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB 61242/SP),
HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1004810-16.2017.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.P.J. - M.G.L. - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls.38/39), extinguindo o processo, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º