TJSP 08/06/2017 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2804
resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se.P.I.C - ADV: ISABELA DE
PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1005100-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.A. - A.B.A. e outros - Ciência do
ofício liberado a fls. 216/217. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/
SP)
Processo 1005227-66.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.H.C.L. - F.L.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça liberada a fl. 32. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA
(OAB 287232/SP)
Processo 1005241-55.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELA NAVARRO DA CUNHA - JOSÉ
REINALDO NAVARRO - Vistos.Conheço dos embargos de fls. 372/373, dando-lhes provimento.Houve omissão quanto ao
pedido de levantamento no valor de R$ 788,00 em favor do credor mencionado a fls. 338. Expeça-se a Serventia mandado de
levantamento, como requerido.No mais cumpra-se a sentença de fls. 369.Intime-se. - ADV: DANIEL GIMENES (OAB 160506/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP), CAMILA MARIA PERECIN D
ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (OAB 25308/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB
56629/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP)
Processo 1005379-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.T.A. - N.C.B. - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls.69/71) ratificado as fls.(80/84) , extinguindo
o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Oficie-se à empregadora do réu para desconto da
pensão alimentícia para as filhas em folha de pagamento, bem como para manutenção da autora no convenio medico, como
acordado.Transitada esta em julgado, arquivem-se.P.I.C. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), GRAZIELA
ALESSANDRA GRILLO (OAB 379111/SP)
Processo 1005478-84.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P.S. - G.C.S. - Vistos.Diante
da informação de fls. 28/29, designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de julho de 2017, às 11hs00,
sala 111, 1º andar, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Intimem-se as partes para comparecimento
pessoal. Cumpra o autor a decisão de fls. 19/20, juntando a Cartório de trabalho como determinado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VALTER FLORENCIO DE SOUZA
JUNIOR (OAB 339179/SP)
Processo 1005482-24.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - S.C.C. - A.A.R. - Vistos.Homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (97/98), extinguindo o processo, com resolução do
mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se.P.I.C - ADV: RENATA TAVARES DE
ALMEIDA (OAB 361883/SP)
Processo 1005592-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.A.S.M.
- D.J.A.M. - Vistos,Fls. 182/183: Por ora, intime-se a parte executada da penhora sobre o FGTS , na pessoa do advogado
constituído nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, facultada a apresentação de impugnação em 5 dias
(CPC, art. 854, § 3º).Tendo em vista que as demais buscas restaram infrutíferas, proceda pesquisa da declaração de bens e
rendimentos junto ao INFOJUD.Int. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), JOÃO ONOFRE FRANCO FILHO
(OAB 346989/SP)
Processo 1005609-59.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B. - - C.P.N. - Vistos.Defiro a conversão
do presente em divórcio consensual, providenciando a Serventia as necessárias anotações.Homologo, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 21/22) e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e
condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Transitada esta
em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, arquivem-se.P.I.C. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ
(OAB 115066/SP), JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP)
Processo 1005710-67.2015.8.26.0451 - Interdição - Família - E.S.P. - G.S.P. - Vistos.Cobre-se a resposta do sr. Perito sobre
o pedido de antecipação da perícia.Fls. 821 : Abra-se nova vista ao MP.Int. - ADV: RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB
311518/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005782-83.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andreia Cristiane Silva
Camargo - Adilson Roberto Muniz Camargo - Vistos.Cuida-se de alvará para levantamento de quantia relativa a resíduo de
benefício previdenciário junto ao INSS, em nome do finado. Tendo sido juntados todos os documentos necessários, inclusive a
certidão de existência de dependente habilitado junto ao INSS (fls.16) , não se cuidando de verbas sujeitas ao recolhimento do
ITCMD. Por tais razões, defiro o pedido e determino a expedição do alvará conforme requerido. Julgo extinto o processo nos
termos do art. 487, I, do CPC. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.P.I.C - ADV:
NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP)
Processo 1006155-51.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1000256-72.2016.8.26.0451) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.S. - Gabriel Borges de Souza e Silva - Diga conforme informação da contadoria de fl.
237. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1006483-44.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S.M. - J.N.R.M. - Certifico
e dou fé que a contestação de fls.33/34 , é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/
SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1006696-21.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M. - E.C.Z. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça liberada a fl. 293. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB
252606/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 1007312-59.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - I.J.M.S. - I.M.P.S. - Diante de todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido de curatela para declarar a incapacidade da requerida para: a) declarar a incapacidade da requerida
para, sem curadora, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar e ser demandado e praticar, em geral, os
atos que não sejam de mera administração; b) nomear a requerente como sua curadora do requerido, determinando a lavratura
de termo de curatela.Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, nos termos do provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral
da Justiça, e publiquem-se os editais, na forma do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.O curador deverá comprovar o
registro da interdição no prazo de 15 dias. Dispenso a curadora da prestação de caução, nos termos da manifestação do Doutor
Promotor de Justiça. Todavia, deverá prestar contas, na forma mercantil, da renda auferida pela interditada, na forma do art.
1.757 do Código Civil, bienalmente.P.I.C. - ADV: DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 1007488-38.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Carlos Franciscon - Maria Eugenia
Carneiro Lenza Franciscon - Digam sobre o relatório do contador de fls. 109/110. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB
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