TJSP 08/06/2017 - Pág. 3201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3201
DE MÉRITO com relação a re Rosana Alves Pereira com fundamento no artigo 485, VI, NCPC. Sucumbente arcara o autor com
as custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.PRI - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB
225856/SP), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 56126/SP)
Processo 1017167-81.2016.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Antonio Bazilio dos Anjos - Antonia Carmo da Silva Cunha - - Estrutural Pirâmide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação
de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP),
ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB 230713/SP), APARECIDA
BONFIM BAGESTERO (OAB 254837/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), ANDRE BAGESTERO DOS SANTOS (OAB
299788/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP)
Processo 1017554-96.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S A - Promova a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 75,21. - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1017788-78.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Bruthi Empreendimentos e
Participações Ltda - Manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR
(OAB 100546/MG)
Processo 1017817-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz Cabrera - BANCO
ITAUCARD S A - Apresente a parte interessada, em 10 (dez) dias, cópia legível do acordo celebrado. - ADV: EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP), MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP)
Processo 1018013-98.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Valdeci Carpaneze - Instituto Nacional do
Seguro Social (inss) - Ciência às partes de que ficou designada a perícia para o requerente no dia 30/06/2017, às 13:40 hrs, no
consultório médico do perito nomeado, situado na Avenida Washington Luís, 173 - CEP: 11050-201 - Santos/SP (Telefone: 133877-6452), devendo o autor comparecer munido de documentos pessoais e documentos medico-legais relacionados a eventual
enfermidade ou acidente de trabalho e todas as carteiras profissionais que possuir e extrato CNIS do INSS, documentos que
a empresa possua tais como exames admissionais, periódicos, demissionais e perfil profissiografico e outras ocorrências
relacionadas com a atividade laboral do reclamante. - ADV: FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), CAROLINA DA SILVA
GARCIA (OAB 233993/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1018418-37.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogerio Moreira Alves
- Irineu Henrique Poli-me - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO-SE O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR
o réu na RESTITUIÇÃO ao autor do valor de R$2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais) corrigidos monetariamente
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o desembolso, acrescidos de juros de mora de 1%, ao mês,
desde a citação.Sendo recíproca a sucumbência, custas e despesas processuais serão distribuídas e compensadas recíproca
e proporcionalmente entre as partes, conforme art.86, da Lei Processual. Cada parte arcará com os honorários do respectivo
patrono, observado, porém, o disposto no art.98, §3º, do mesmo Diploma Legal.P.R.I.Praia Grande, 06 de junho de 2017.RAFAEL
BRAGAGNOLO TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), LUIZ VALTERCIDES
COMODARO JUNIOR (OAB 284216/SP)
Processo 1018717-14.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
- Christian Alves de Freitas - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, condenando o autor ao pagamento das
custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.PRI - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/
SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1018944-04.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Giovanna Karla Balico Ortega
Prudencio - BANCO BRADESCO S/A - - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Ante o exposto, julgo procedente
em parte o pleito inicial, para declarar inexistente o débito de R$ 3.140,23, bem como para determinar o seu estorno, além
dos juros e demais encargos. Condeno ainda a parte ré a pagar a titulo de danos morais a quantia de R$ 3.000,00, corrigida
monetariamente pela tabela do TJSP a partir desta decisão (sumula 362 do C.STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês
a contar do desconto (sumula 54 do C.STJ). Sucumbente em maior parte, arcará ainda a parte ré nas custas e honorários que
fixo por equidade a quantia de R$ 1.000,00, ante o diminuto valor da condenação, nos termos do artigo 85, §8º do NCPC.PRI
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CAIO
HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
Processo 1019010-81.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Gabriele de Lima Oliveira Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB
261240/SP)
Processo 4001391-92.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2017
Processo 0003145-98.2017.8.26.0477 (processo principal 1002747-71.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.T.B. - R.S.B. - VISTOS.DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Vara de Familia
da Comarca de Diadena/SP*Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve
ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no
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