TJSP 08/06/2017 - Pág. 913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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Nº 0054879-86.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Mariana Beatriz Lau (Justiça Gratuita)
- Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) determino a SUSPENSÃO da tramitação do
processo até o julgamento final da controvérsia abordada no tema 958, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior
na forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil; e 2) determino, ademais, o SOBRESTAMENTO do recurso especial
até o pronunciamento definitivo da Corte Superior no tocante à temática dos representativos de controvérsia supracitados,
nos termos do artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do antigo Código). Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB:
120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0058923-93.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Roberto Gaali - Apelante: BANCO
BRADESCO BERJ S/A - III. Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de fls. 612/613 para determinar, sob novo fundamento, o
SOBRESTAMENTO da tramitação do processo até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos dos artigos 1.030,
inciso III, e 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0060398-98.2009.8.26.0000/50000 (991.09.060398-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Eliana Maria Biondo Costa - Fls. 155: Diante da informação da Secretaria, verificase que realmente faltam nos presentes autos as fls. 34 a 51 e, ao que parece, trata-se da contestação oferecida pelo réu Banco
Bradesco S/A. Assim, intimem-se as partes para que apresentem as cópias das peças que disponham para regularização do
feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi
Okada (OAB: 90393/SP) - Eduardo Cesar Padovani (OAB: 234883/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0061732-77.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Crefisa S/A
- Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Sarça Transportes e Mudanças Ltda - Interessado: Mihoemiko Ltda - M
e - III. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso extraordinário. Fls. 289/301: Outrossim, já processado o
agravo contra decisão de inadmissão do recurso especial, mantenho a decisão agravada. Subam os autos ao Egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Leila Mejdalani Pereira
(OAB: 128457/SP) - Arnaldo Pereira (OAB: 176452/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0061792-90.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Walter Salbego (Justiça Gratuita) - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do
CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Renato Menesello
Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0063533-94.2004.8.26.0000/50003 (991.04.063533-0/50003) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José
do Rio Pardo - Embargte: Rogerio Romeo Nogueira Junior - Embargte: Eliana Macedo Nogueira - Embargdo: Banco do Brasil
S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a e b, CPC (art. 543-B,
§ 3º, CPC 1973), em razão do RE n. 592377/RS. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fernando Galbiatti (OAB:
034303/SP) - Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Leila Marangon
(OAB: 083362/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0063533-94.2004.8.26.0000/50003 (991.04.063533-0/50003) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José
do Rio Pardo - Embargte: Rogerio Romeo Nogueira Junior - Embargte: Eliana Macedo Nogueira - Embargdo: Banco do Brasil
S/A - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil
(artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado o v. acórdão quanto à única questão trazida no reclamo,
JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fernando Galbiatti (OAB: 034303/
SP) - Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Leila Marangon (OAB:
083362/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0064038-53.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Michael Robson de Souza Teixeira
(Justiça Gratuita) - Apelado: BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa
(OAB: 278135/SP) - Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR) - FERNANDO JOSE BONATTO (OAB: 25698/PR) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0064859-74.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lenita Verdiani
Giorgio - Embargdo: Banco Bradesco Berj S/A (Sucessor(a)) - Fls. 971/1093: Processe-se o recurso especial interposto por
Banco Bradesco BERJ S/A, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.030,
caput, do novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0067563-43.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Maria do Carmo Aparecida Rocha Viana (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) determino a SUSPENSÃO da tramitação do
processo até o julgamento final da controvérsia abordada no tema 958, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior
na forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil; e 2) determino, ademais, o SOBRESTAMENTO do recurso especial
até o pronunciamento definitivo da Corte Superior no tocante à temática dos representativos de controvérsia supracitados,
nos termos do artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do antigo Código). Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB:
23569/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0067914-43.2007.8.26.0000/50001 (991.07.067914-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
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