TJSP 08/06/2017 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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- Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Isabel Nunes Russo (Justiça Gratuita) - Fls. 233/239 e 241/242: Diante do acordo
ora noticiado, e o pedido para sua homologação, nos termos do artigo 487, inciso III, b do novo Código de Processo Civil, resta
prejudicado o recurso especial interposto por Banco Itaú S/A (fls. 169/198). Assim, fica sem efeito a determinação de fls. 214.
Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição
de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Idalina Tereza Esteves de Oliveira
(OAB: 49557/SP) - Felipe Eiji Araujo Fujii (OAB: 359042/SP) - Clift Russo Esperandio (OAB: 140218/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0075333-98.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ibrahim Pereira do Nascimento Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A - III. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente,
o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Thais Alves
Lima (OAB: 250982/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0081228-87.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Absa Aerolinhas
Brasileiras S/A - Embargdo: Allianz Seguros S/A - Fls. 335/336, 338/340 e 344/345: Diante do acordo ora noticiado, e à vista do
pedido para sua homologação, nos termos do artigo 487, inciso III, b do novo Código de Processo Civil, restam prejudicado os
recursos especial e extraordinário interpostos por ABSA Cargo Aerolinhas Brasileiras S/A (fls. 268/284 e 288/305). Assim, fica
prejudicada a determinação de fls. 331/332. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo
de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Guilherme Justino Dantas (OAB: 146724/SP) - Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0105048-20.2007.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Embargte: Bv Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargdo: Carlos Roberto de Aquino - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB:
77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marta Helena Gentilini David (OAB: 69303/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0109115-40.2006.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edmilson Orlando da Conceiçao Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1070297/PR e, no mais, INADMITO-O com
base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Renata Cristina Barbosa Diniz Moreira da Silva (OAB:
265032/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 9º andar
Nº 0110981-73.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Condomínio Edifício Galeria Fuad Auada - III. Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Celso Alves
Hernandes (OAB: 136425/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0111450-56.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wlademir Renesto Junior - Apelado:
Clariant S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Marinilda Gallo (OAB: 51158/SP) - Rosangela Aderaldo Vitor (OAB: 136667/SP) - Cynthia Lopes Lima (OAB:
201560/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0111852-14.2009.8.26.0002/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Mutual de Seguros - Embargdo: Humberto Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cooperativa dos Trabalhadores
Autônomos Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial interposto por
Humberto Oliveira dos Santos, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Bruno Silva
Navega (OAB: 354991/SP) - Pedro Paulo Ribas Hummel (OAB: 344324/SP) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/
SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0111852-14.2009.8.26.0002/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Mutual de Seguros - Embargdo: Humberto Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cooperativa dos Trabalhadores
Autônomos Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial interposto por
Companhia Mutual de Seguros, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Bruno
Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Pedro Paulo Ribas Hummel (OAB: 344324/SP) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB:
169985/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0114285-51.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravado: David Ronaldo
Correia Lousa (Justiça Gratuita) - Agravante: Banco Daycoval S/A - III. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Carlos Alberto Maciel (OAB: 254629/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0116190-36.2006.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Hirota (just gra) (E sua mulher) Apelante: Gulnara Raulino Hirota - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte
Superior na forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do atual Código), determino
a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luciane de
Menezes Adao (OAB: 222927/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria das Gracas Ribeiro de Melo
Montero (OAB: 96226/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0118200-79.2008.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: VRG Linhas
Aéreas Sa ( Incorporadora de Gol Transportes Aéreos Sa) - Embargdo: Rogério Pincitori Martins - Embargdo: Juliana Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º