TJSP 08/06/2017 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1007098-72.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - Adalberto de Brito Santana - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1007184-48.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eduardo João Maciel - Caroline Maltez Gulla - Franqueadora Daud’s Buffet LTDA - ME. - - BD Cozinha Industrial LTDA EPP - manifestar-se sobre os
ARs negativos. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/SP)
Processo 1007239-91.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - Fundação Getulio Vargas - Daniel Palma Giusti - Vistos. As custas são pressuposto processual, devendo ser recolhidas antes da
formação da relação jurídica processual. Em 15 dias, pois, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, tragam-se as
custas processuais e a taxa de mandato.Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1007383-65.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Danielle de Carvalho Abrantes - Vistos.Comprovada a mora, defiro a
liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 335 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1007451-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento - Claudinei de Souza - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
Processo 1007730-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Diogo Firmino Paz - - Francislaine Gomes
da Silva Paz - Marcelo de Oliveira F. da Silva Construções Epp ( Sócio Marcelo de Oliveirar Ferreira da Silva) - - Marcelo de
Oliveira Ferreira da Silva - - BARBOZA COSNTRUTORA EPP - manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: ROSELI RODRIGUES
DE SANTANA (OAB 258889/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP)
Processo 1007900-12.2013.8.26.0309 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Tufi Luciano Alves - Robson Aureliano
de Queiroz - VANDA AURELIANO DE QUEIROZ - Cumpra o autor o despacho de fls. 124, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: VALDIR MARQUES DE BONFIM (OAB 336692/SP), SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP), CELIO
CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1008802-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Afonso Ligorio
Sampaio - Banco Votorantim Cartões - Vistos.Regularize a ré sua representação processual, recolhendo-se as custas de
mandato no prazo de 05 dias.Na discussão do tema 958, do E. STJ, sendo paradigma o Resp. n. 1.578.526, decidiu-se, em
sede de medida cautelar, pela suspensão de feitos em que se tivesse discussão de matéria a validade da cobrança em contratos
bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.Tal suspensão de
feitos abrange o presente, porque trata, ao menos em parte, de matéria hoje inserida na discussão de recursos repetitivos do E.
STJ.Nesse sentido, aguarde-se por posterior liberação para prosseguimento do feito.Int. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK
(OAB 325478/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1008912-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Clarice Araujo - Hospital Santa
Elisa Ltda - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Vistos.Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), KATIA REGINA MARQUEZIN
BARDI (OAB 134906/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 310465/SP)
Processo 1009506-07.2015.8.26.0309 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Espécies de Títulos de Crédito - Cdc
Central Distribuidora de Cimento Ltda - Monte Fuji Restaurante e Eventos Ltda. - Vistos. Documento a seguir a pesquisa de
endereço pelo sistema INFOJUD, por este Juízo realizada.Int.. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP)
Processo 1009609-77.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade - César Alves Nogueira - Living Panamá
Empreendimentos Imobiliários Ltda - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ADEMIR
QUINTINO (OAB 237930/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/
SP)
Processo 1011112-41.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ALTAIR APARECIDO
BERNARDO - JOSÉ VALENTIM SERAPHIM - Requeira-se o que de direito. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP)
Processo 1011712-28.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1010045-07.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Obrigações - JUNDIAÍ ALIMENTOS LTDA - Maria Helena Antunes Ferreira - Tendo em vista a certidão retro, requeiram as partes
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP), SERGIO LUIS
QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP)
Processo 1012237-44.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Eduardo Guimarães Guedes
- JORGE MIGUEL - Eduardo Guimarães Guedes - Vistos.Documento a seguir a ordem de bloqueio “on line” pelo BacenJud, por
este juízo realizada.Int. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1012393-32.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - ASSOCIAÇÃO
RESIDENCIAL FAZENDA SERRA AZUL, - Nicolas Beteta Palazzo - - Priscila Campos Palazzo - Tendo em vista a declaração das
partes, não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.Concedo às partes o prazo comum
de quinze dias para apresentação de alegações finais.Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. - ADV:
PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/SP), FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP), MARCIA MARIA
GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1012449-31.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A DOMINGOS ALEX FRANCA - Requeira-se o que de direito. - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), JORGE
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