TJSP 09/06/2017 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1091
Instância, com deflagração de pesquisas para a localização do atual endereço do réu. Recurso provido. Recurso nº: 100608828.2015.8.26.0223.Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)
Processo 1008846-34.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo S A Ortigoza & Irmão
Ltda - Devania Guedes da Silva - *MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO - AGUARDA RETIRADA - ADV: INGRID
MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP), TATIANE EDUARDO TIROLO (OAB 259499/SP), FERNANDO QUEVEDO ROMERO
(OAB 282101/SP)
Processo 1008936-08.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jesus & Coutinho
Industria de Calçados Ltda Me - Ana Maria Vetrano - FEITO AGUARDA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO DR. ADVOGADO
DO(A) REQUERENTE(EXEQUENTE) (Providenciar a retirada/impressão da Carta Precatória expedida nos autos , visando a
citação/penhora do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s). Após, em continuidade deverá ser comprovado a sua distribuição).
OBSERVAÇÃO: DEVE-SE SEMPRE IMPRIMIR VIRTUALMENTE ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO PARA GERAR
DOCUMENTOS EM PDF(SUGESTÃO: PDF24 CREATOR) A FIM DE GERAR A SENHA DE ACESSO NO CORPO DA REFERIDA
PRECATÓRIA, SEM A QUAL O R. JUÍZO DEPRECADO NÃO TERÁ ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUIRÃO - ADV:
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1008945-04.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jacir Aparecido
Aravéchia - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos - Suspenda-se o andamento do processo por mais 180 dias.
Decorridos, intime-se o autor a se manifestar, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP)
Processo 1009022-76.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexandre Ivan dos Santos Jau
Me - Dalva Barbosa Bahia - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.Homologo, por sentença,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C.).
Aguarde-se pelo prazo previsto para seu cumprimento, mantida a constrição, se houver.Eventual inadimplemento deverá ser
denunciado nestes autos.Se decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova
intimação.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: RAFAEL ANTONIO
MADALENA (OAB 160755/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP)
Processo 1009054-18.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - R.M.F. - L.D.O. Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2017 às 14:30h.Se as partes estiverem representadas por
advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Deverão, ainda, trazer para o ato as testemunhas
que pretendam fazer ouvir. Fica explicitado que a intimação destas pelo Juízo somente se dará se justificada tal providência de
forma convincente, até 15 dias antes da audiência.Esta audiência será realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial
Cível e Criminal, no Edifício do Fórum.Intimem-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LUVERCI
DA COSTA MELLO (OAB 364217/SP)
Processo 1009071-54.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane
Cristina Paes Me - Claro S/A - *MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO - AGUARDA RETIRADA - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP)
Processo 1009084-53.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Paulo S A Ortigoza & Irmão Ltda Maria Salete da Costa - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.Homologo, por sentença, para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C.). Aguarde-se
pelo prazo previsto para seu cumprimento, mantida a constrição, se houver.Eventual inadimplemento deverá ser denunciado
nestes autos.Se decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.Anoto
que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO
(OAB 282101/SP), INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP)
Processo 1009126-68.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonardo Manechine Moscardo Agostinho Ribeiro - Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado no endereço constante dos autos, encontra-se caracterizada
a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo.Caso o(a) exequente
tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar memória discriminada do mesmo.
Nessa hipótese, os autos devem ser encaminhados ao Servidor Auxiliar dos Serviços de Cálculos, após tal apresentação, para
conferência, expedindo-se certidão em seguida.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente
arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do
Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB
307742/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP)
Processo 1009240-41.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Erica Patricia Ambrozio Me Silvana Padilha Daniel Paulucci - Vistos.Restado infrutífera a tentativa de penhora on-line, intime-se a parte autora a requerer
o que de direito, inclusive depositando a diferença, se for de seu interesse, tendo em vista que o valor dos bens penhorados
supera o crédito do exequente nestes autos. Após, conclusos.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)
Processo 1009382-45.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Vinicius Giroto Bartolomeu Nishimoto Banco do Brasil Sa - Diante da concordância da parte contrária acolho a impugnação e cálculos apresentados pelo impugnante.
Considerando que o valor depositado é suficiente à satisfação do crédito, JULGO PROCEDENTE a impugnação e, diante
do depósito de fls. 14, satisfeita a execução pelo seu cumprimento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da importância de R$ 3.549,95 e do
saldo remanescente em favor do executado.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Deixo explicitado
que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido.Oportunamente arquive-se o
presente processo, fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento”.P.R.I. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1009573-56.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernanda Rosemeire
Abib Grizzo Me - Carlos Eduardo Garavello Malacisi - - Cecilia Tamires Ruiz Malacisi - Vistos.A executada Cecília também não
foi encontrada no endereço constante dos autos.Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º