TJSP 09/06/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1097
Nº 9000260-32.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Antônio Donisete Milani - Vislumbrando a possibilidade de conferir efeito infringente à decisão, nos
termos do art. 1023 do NCPC, dê-se vista ao embargado para manifestação. Int. - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/SP) (Defensor
Constituído)
Nº 9000479-79.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Recorrido: Leonísio Aparecido Ribeiro - Vislumbrando a possibilidade de conferir efeito infringente à decisão, nos
termos do art. 1023 do NCPC, dê-se vista ao embargado para manifestação. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro
Bressan - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/SP)
(Defensor Constituído)
Nº 9000491-93.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Jocinéia Aparecida Ferraresi - Vistos. Cuida-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao
Recurso Extraordinário. Com fundamento nos artigos 1.030, § 2º e 1.021, § 2º, todos do CPC, manifeste-se o agravado sobre
o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Advs: Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/SP) (Defensor Constituído)
RETIFICAÇÃO
Nº 9000258-62.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrido:
Elaci Aparecida da Silva - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Acolheram os embargos. V. U. - O Colégio
Recursal, por votação unânime, conheceu e acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz
Relator, que integra o acórdão. - ACORDAM, EM 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - JAÚ, PROFERIR
A SEGUINTE DECISÃO: “ACOLHERAM OS EMBARGOS. V. U. - O COLÉGIO RECURSAL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO MERITÍSSIMO JUIZ RELATOR,
QUE INTEGRA O ACÓRDÃO.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Galvão Pinho
(OAB: 296598/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Fernando Catache Borian
(OAB: 272872/SP) (Defensor Público)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 07/06/2017
PROCESSO :0001511-95.2017.8.26.0306
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J. C. S. Reis e V. S. Reis Comércio de Pneus Ltda Me
RECLAMADO : Adilson Hermenegildo Pinto (Tonhão)
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001512-80.2017.8.26.0306
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J. C. S. Reis e V. S. Reis Comércio de Pneus Ltda Me
RECLAMADA : Tamires Celeste Pereira
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001513-65.2017.8.26.0306
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J. C. S. Reis e V. S. Reis Comércio de Pneus Ltda Me
RECLAMADA : José Maria Evangelista
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001514-50.2017.8.26.0306
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J. C. S. Reis e V. S. Reis Comércio de Pneus Ltda Me
RECLAMADO : Alex Ferreira da Silva
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
:0001515-35.2017.8.26.0306
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