TJSP 09/06/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
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LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0001233-56.2016.8.26.0233 (processo principal 0001213-02.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Antonio Pinto - Manifeste-se o Exequente. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0012983-95.2015.8.26.0037 (processo principal 1007838-41.2015.8.26.0037) - Exceção de Incompetência - Ato
/ Negócio Jurídico - Randon Administradora de Consórcios Ltda - Transportadora Marca Ibaté Ltda - - Carlos Alberto Buzo - Mirian Aparecida Campaner Buzo - Fls. 151/155: Prejudicada a análise em razão da decisão de fls. 149 que não foi objeto
do recurso adequado.Arquive-se a presente exceção de incompetência.Intime-se. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB
163284/SP), RENATA S C NAPURI (OAB 73380/RS)
Processo 1000002-40.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Auto
Posto Jóia Ibaté Ltda e outro - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 52/55, a fim de que
produzam seus legais e jurídicos efeitos e nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente
execução de título extrajudicial.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Após a publicação desta sentença, certifique-se o
trânsito em julgado e intime o executado para recolhimento das custas finais em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, visto que a baixa das negativações é de responsabilidade
das partes e independe de intervenção do Poder Judiciário.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe.Publique. Intime. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO
(OAB 174570/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000058-73.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1. Fls. 40/42: Em que pese a redação do artigo 830 do CPC atribuir ao Oficial de Justiça o dever de arrestar os bens,
quando não encontrar o devedor, defiro o pedido formulado pelo exequente, tendo em vista a ordem de prioridade da penhora e
a necessidade de se conferir efetividade à ação de execução.2. Providencie, a serventia, o necessário.Intime. - ADV: CARLOS
HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000065-56.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Dever de Informação - J.R.N.S. - B. e outro - JULGO
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará
o autor com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais),
com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade concedida. Interposta apelação, intime-se o recorrido
para apresentação de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do
Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000087-60.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilmar Pinesso dos Santos
- Para a expedição de honorários, no prazo de 05 dias, junte aos autos o ofício de indicação pelo convênio da advogada do
Requerente. - ADV: IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP)
Processo 1000087-60.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilmar Pinesso dos Santos Alvará disponível para encaminhamento. - ADV: IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP)
Processo 1000113-24.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manuel
Messias Soares da Cruz - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 41/43: No prazo legal, manifeste-se o
Exequente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
Processo 1000117-95.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Apreensão - Cleiton de Oliveira - Departamento Estadual
de Transito - Detran - Torno sem efeito a decisão de fl. 42 com a observação de que seu cadastro nestes autos decorreu de
equívoco na operação do sistema.Primeiro a serventia deverá certificar o trânsito em julgado e, após, expedir certidão de
honorários, os quais fixo 100%. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1000119-02.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito
dos Fornecedores de Cana-credicentro - Fls. 280/288: Manifeste-se o excepto.Fls. 291: Indefere-se na medida em que o pedido
está desacompanhado de comunicação prevista nos termos do artigo 688 do Código Civil. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), BIANCA MORGADO DE JESUS
(OAB 304297/SP)
Processo 1000168-72.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Roberto Ricci - Vistos.Fls. 17:
Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do
art. 924, II, do Código de Processo Civil.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.Publique.
Intime. - ADV: WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
Processo 1000210-58.2016.8.26.0233 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Faztec Engenharia e Comércio Ltda. Empar Americana Empreendimentos e Participações Ltda. - MLJ nº 145/2017 emitido em favor do perito nomeado disponível
para retirada. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP), MARCELO
CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB 154545/SP)
Processo 1000210-58.2016.8.26.0233 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Faztec Engenharia e Comércio Ltda.
- Empar Americana Empreendimentos e Participações Ltda. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP), GUILHERME BISSOLI
SPANGENBERG (OAB 154545/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP)
Processo 1000210-92.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - 1. Defiro a expedição de guia de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor, conforme
requerido. 2. No mais, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à
penhora.Intime. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000223-23.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Arisio Alves Ferreira - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo
485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de
30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP)
Processo 1000311-61.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Antunes da Silva
Leite - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote.Designo audiência de conciliação para o dia 09 de agosto
de 2017, às 16h15.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
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