TJSP 09/06/2017 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1330
Rocha - Embargte: NATALINO ZANON - Embargdo: LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) (Fls: 22)
2211713-95.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Embargte: CRISTIANO CALAMONACI - Embargda: LUCIA MONTEIRO LAMOGLIA - Embargda:
SILVIA MONTEIRO LAMOGLIA - Embargdo: RAUL EDUARDO LAMOGLIA FEITAL SOARES - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Eduardo Alves (OAB: 211610/SP)
Processamento 19º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313/304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 19º GRUPO DE CÂMARAS DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE
JUNHO DE 2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO PAZINE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA
SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SERGIO GOMES, EDUARDO SIQUEIRA,
SPENCER ALMEIDA FERREIRA, FERNANDO SASTRE REDONDO, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, JOSÉ TARCISO BERALDO,
ISRAEL GÓES DOS ANJOS, PEDRO KODAMA e ACHILE ALESINA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
2011240-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator: Des.: João
Pazine Neto - Impetrante: Mercado Rodraf Ltda - Impetrado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da Trigesima Oitava Camara
de Direito Privado - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Ana Claudia Maria da Silva (OAB: 356615/SP) - Advogado: Aurino
Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP)
2013497-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Nhandeara - Relator: Des.: Achile Alesina
- Autora: Roberta Corbucci Filó e outro - Ré: Desirée Corrêa Guerra Silvério - Réu: Osmar Silvério Júnior - Ré: Alessandra
Marques de Souza Silvério - Adiado. Após a sustentação oral e leitura do voto pelo Senhor Desembargador. Recurso foi adiado
a pedido do 2º Desembargador. - Advogado: Bruno Fioravante (OAB: 297085/SP) (Fls: 35)
2018180-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santos - Relator: Des.: Spencer Almeida
Ferreira - Impetrante: UNILOG – UNIVERSAL LOGISTICS SERVICES LTDA. - Impetrado: Exmo. Senhor Desembargador
Relator da Trigesima Setima Camara de Direito Privado - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Testini de Mello Miller
(OAB: 154860/SP) (Fls: 160)
2026087-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Gomes Autora: Marli Maria Nascimento de Queiroz Pimenta - Réu: Porto Seguro S/A Crédito Financiamento e Investimento - Indeferiram
a inicial, julgando extinta a rescisória, sem resolução do mérito, por carência de ação, V.U. - Advogado: Eudes Vitor Pimenta
(OAB: 135550/SP) (Fls: 14)
2072977-63.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Guararapes - Relator: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Agravante: Orivalde Chiquito Garcia - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da 38ª Câmara de Direito
Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São - Retirado de pauta. - Advogada: Lia Telles Camargo Pargendler (OAB: 335526/
SP) (Fls: 27)
2126859-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Autor:
BANCO BRADESCO S/A, e outro - Réu: Suzano Papel Celulose S/A - Após a sustentação oral. ACÓRDÃO PARCIALMENTE
RESCINDIDO - PEDIDO INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP) (Fls: 32ss) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 32ss) - Advogado: Rodrigo
Carvalho de Lima (OAB: 71873/MG) (Fls: 75) - Advogado: Alexandre Lins Morato (OAB: 182740/SP) (Fls: 75) - Advogado: Jose
Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) (Fls: 95)
2201697-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bragança Paulista - Relator: Des.: Achile Alesina
- Autor: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva - Ré: TELEFONICA BRASIL S.A - Indeferiram a petição inicial e extinguiram, sem
análise do mérito, a presente ação rescisória. V.U. - Advogado: João Carlos Rodrigues Bueno da Silva Junior (OAB: 341029/SP)
(Causa própria) (Fls: 14) - Advogada: Milaine Cristina Moraes Silva (OAB: 280600/SP) (Fls: 14)
2207440-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barueri - Relator: Des.: Spencer Almeida
Ferreira - Autora: ANA PATRICIA CORSI PAULINETTI - Réu: NATHUR PARTICIPAÇÕES LTDA - Réu: LUIZ FERNANDO DANIELO
DIAS - Após a sustentação oral de ambas as partes. Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Gilberto de Miranda Aquino
(OAB: 60124/RJ) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º