TJSP 09/06/2017 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
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16h45min.Intimem-se. - ADV: MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP)
Processo 1000583-55.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - DEFIRO o pedido de liminar ficando previamente deferidos o arrombamento e reforço
policial, se necessário.Cinco dias após executada a liminar consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem
no patrimônio do(a) autor(a), cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de
propriedade em nome do(a) autor(a) ou de terceiro por ela indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária.No prazo supra, o(a)
réu(ré) poderá pagar a integralidade da dívida (REsp 1.418.593/MS), hipótese na qual o bem lhe será restituído.Cite-se o(a)
réu(ré) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar. Saliente-se que o requerido
poderá apresentar resposta, ainda que pague a integralidade da dívida, se entender o valor indevido e pretender restituição
(artigo 3º, §4º do Dec. Lei 911/69).Serve esta como MANDADO e OFÍCIO. Observe a serventia inserindo na folha de rosto o
necessário.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000594-84.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante
da natureza e especificidades da causa, não vislumbro, por ora, possibilidade de composição amigável. Assim, de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Após a comprovação do recolhimento das despesas postais, CiteM-SE os requeridos, para os termos da ação
em epígrafe, ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentarem defesa, contados da juntada do mandado/carta AR
devidamente cumprido. Incumbe à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato
e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas,
ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se
tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir,
justificando a pertinência. Após contestação e réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das
partes para eventual tentativa de composição, na forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da
lide. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da senha do processo, como CARTA. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000614-46.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifestese o requerente em prosseguimento, independentemente de intimação.Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP)
Processo 1000631-82.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exequente quanto ao resultado das pesquisas INFOJUD e RENAJUD acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000638-40.2016.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Oscar Ornellas de Almeida - Complemente o valor da taxa
para citação postal (registro, AR e MP), no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), VITOR LUIS
COCITO MARTINS (OAB 322078/SP)
Processo 1000679-41.2015.8.26.0233 - Exibição - Provas - Alexandre Batista Nogueira e outro - Intime o requerente,
pessoalmente (carta de intimação AR digital), para que efetue, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas processuais, sob
pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, par. segundo, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).Não sendo
recolhidas as custas, expeça certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos.Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP)
Processo 1000703-35.2016.8.26.0233 (apensado ao processo 1000403-10.2015.8.26.0233) - Embargos à Execução Obrigações - Joao Ribeiro de Souza - Sorocred Crédito Financiamenti e Investimento S/A - Em cinco dias, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como
concordância com o julgamento imediato da lide.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), CAROLINE
HECK DRAPE (OAB 337552/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000719-23.2015.8.26.0233 - Monitória - Duplicata - Jotacefer Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Ltda - A
fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016
e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016, fica o registro.No mais, observadas as
formalidades legais, arquive os autos.Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1000753-61.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edivanio de Lima Silva Alvará disponível para encaminhamento. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 1000755-31.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Claudio
de Melo - Vivo S.A. - HOMOLOGO o acordo de fls. 63/64 e SUSPENDO a execução até o cumprimento da obrigação assumida.
Aguarde-se em cartório pelo prazo mencionado. Excedido sem manifestação do exequente, presumir-se-á o pagamento e o
processo será extinto com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI (OAB 117954/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP)
Processo 1000814-19.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Manifestese o excepto. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000848-91.2016.8.26.0233 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Maria Donata Rodrigues - Jaime Simões
Estival - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do
prazo “in albis” será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.Intimem-se. - ADV: HIGOR RAFAEL
MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP)
Processo 1000888-73.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José dos
Santos Tinto - Conclusão inoportuna. Atente a serventia. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000888-73.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José dos
Santos Tinto - Telefônica Brasil S/A - Fls. 100/124: No prazo legal, manifeste-se o Exequente acerca da Contestação juntada.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000891-28.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a
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