TJSP 09/06/2017 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2824
REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 1001171-59.2017.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wine Dealer Comércio de Bebidas Eireli Epp
- First S/A - Nota de cartório: Manifeste-se em réplica à contestação. - ADV: JÉSSICA MARTINI DE SOUZA (OAB 349180/SP),
MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 1001240-91.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nota de cartório: Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001258-83.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/c Ltda - Vistos.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO S/C LTDA em face de GEISLA FRANCIELLE TELES SOARES.A exequente comunicou o
pagamento total do débito e requereu a extinção do feito.PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo a termo do CPC, artigo
924, II.Nos termos do art. 1.000 do CPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo
o trânsito em julgado da presente.Custas na forma da lei.P.R.I. C. , arquivem-se. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
(OAB 129092/SP)
Processo 1001260-53.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/c Ltda - Vistos.Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.
Defiro a PENHORA on line, via Bacenjud, dos ativos financeiros porventura existentes nas contas em nome do(a)(s) executado(a)
(s), no limite do montante do débito informado pelo(a)(s) exequente(s), bem como pesquisa e bloqueio dos veículos porventura
encontrados em nome dos executados, via RENAJUD, e pesquisas Infojud, conforme pleiteado às fls. 80.Vindo o resultado, dêse vista à autora para que requeira o que for de direito.Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/
SP)
Processo 1001337-91.2017.8.26.0428 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Paumy Embalagens Ltda Epp - - Wrm Indústria de Embalagens Ltda. - - Mw 3 Holding Ltda - - Paulo Morais - - Myriam Rocha
- BANCO DO BRASIL S/A - Nota de Cartório: Ao autor, manifeste-se sobre a impugnação de fls. 161/182. - ADV: MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001414-03.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 41Defiro o bloqueio de circulação via sistema Renajud, após recolhidas as
custas.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001445-91.2015.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Liberty Seguros S/A - Vistos.Fls.
124/126:Considerando o previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 13.105/15,
defiro a instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, que correrá nos próprios autos.Citese a pessoa jurídica, em nome da sócia Cristiane Cortello Ferraz (fls. 127), para manifestar-se e requerer as provas cabíveis
no prazo de 15 (quinze) dias, após o recolhimento das custas pertinentes, pelo exequente.Intime-se. - ADV: MARCELO RAYES
(OAB 141541/SP)
Processo 1001481-36.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João C. F. de Oliveira Comércio
e Equipamentos Epp - Vistos.Determino providências para que informe este juízo os endereços do executado, Sr. Leivino
Pereira dos Santos, CPF 137.826.778-89 bem como, se é beneficiário desse instituto e a existência de eventuais vínculos
empregatícios.Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1001488-91.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 1Ministério Público do Estado de
São Paulo - Meridional Industria de Tubos Ltda - Vistos.Encaminhem-se os autos para o Ministério Público.Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ GRANÇO (OAB 259041/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP)
Processo 1001517-44.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001535-31.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Diante da falta de tempo hábil para o cumprimento do art. 334 caput, do CPC, retire-se de pauta a audiência designada.
No mais, citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados
no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar,
também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo
assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos
do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do art.231, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001540-87.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilson
Batista da Silva - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades e cautelas legais.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JANAINE
MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP)
Processo 1001580-69.2016.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Mirelle Rodrigues de Lacerda
- Jaqueline do Nascimento Rodrigues - Prefeitura Municipal de Paulínia e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais.Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE
CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/SP), REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1001588-12.2017.8.26.0428 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Yago Simoes Carreiro - Emirados Comércio de Álcool, Importação e Exportação Ltda. - Vistos.Recebo os embargos para
discussão somente no efeito devolutivo.Certifique-se no processo principal de execução o presente recebimento.Manifeste-se
o embargado no prazo legal.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR
(OAB 289831/SP), ADRIANO DE SOUZA PINTO (OAB 219775/SP)
Processo 1001662-66.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos etc.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69
e Lei 13.043]2014, de 13 de novembro de 2014. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Providencie o autor
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