TJSP 09/06/2017 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
823
(OAB 63449/SP), ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)
Processo 0008306-09.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008306) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Abs
Embalagens do Vale Ltda Me - Banco do Brasil - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela
qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução.Recolha o(a)(s)
executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1%
do valor da causa), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de
inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (oficial de justiça), expedindo-se edital caso não
encontrado. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição
da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional
respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ).Oportunamente, arquivem-se os
autos.PRIC. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HENRIQUE
FERINI (OAB 185651/SP)
Processo 0008814-81.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008814) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD positiva juntada nos autos.
- ADV: ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0010497-22.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010497) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Colinas do Vale - Damaris Rodrigues de Faria - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso
III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida
em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da causa), observado o
valor mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente
(oficial de justiça), expedindo-se edital caso não encontrado. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da
notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de
devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca
(item 13.2, Cap. III, das NCGJ). Defiro o cancelamento da penhora do imóvel de fls. 106. Não será necessária a expedição de
ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que não há registro de averbação da penhora através do sistema ARISP.
Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), KATIA RODRIGUES
DE FARIA ASSAD (OAB 328216/SP)
Processo 0011656-34.2012.8.26.0292 (292.01.2012.011656) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Mauricio
Martins - Bv Financeira Sa - Vistos.1. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo interposto contra decisão denegatória de
seguimento do Recurso Especial, mantendo-se os autos intactos.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0011680-28.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011680) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Marcello Krauss Ferraz - - MAFRE SEGURADORA S/A - Vistos.Fls. 303/310: Certifique a serventia se
houve a interposição do incidente de cumprimento de sentença, devendo lá prosseguir.Sem prejuízo, oficie-se à 31ª Câmara
de Direito Privado, para que proceda à transferência do numerário depositado às fls. 309/310 ao incidente de cumprimento de
sentença. Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012664-12.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012664) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD negativa juntada nos autos. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA
POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), PEDRO LUIZ PARTIKA (OAB 130476/
SP)
Processo 0012678-45.2003.8.26.0292 (292.01.2003.012678) - Procedimento Comum - Duplicata - Triaton Engenharia
Construcoes e Comercio Ltda - Sotreq Sa - Vistos.Fls. 509/510: Uma vez que há débito remanescente, apresente o exequente
memória de cálculo atualizada, para prosseguimento da execução.Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP),
PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), ADRIANA PEREIRA LOPES (OAB 166472/SP), LUIS PAOLO POSSATO (OAB
159417/SP), LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP)
Processo 0012807-98.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012807) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Takiko
Kawamoto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre o mandado de avaliação juntado nos autos. - ADV: LEANDRO
FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0016247-49.2006.8.26.0292 (292.01.2006.016247) - Procedimento Comum - Eliezer Araujo dos Santos Providencie o autor, a impressão do alvará expedido. - ADV: INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO (OAB 219182/SP), ANGELO
MARIA LOPES (OAB 20284/SP), ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES (OAB 114842/SP)
Processo 1008604-71.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Daniel Mendes do Amaral - Vistos.Em que
pese a certidão de fls. 91, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, esclarecendo-se que
asentença converteuo pedido em auxílio acidente (fls. 72), em razão dapetição de fls.52/53.Intime-se. - ADV: LEONARDO
AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2017
Processo 0000708-91.2016.8.26.0292 (processo principal 1004245-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Pitoresco - HOMOLOGO o acordo que chegaram as partes para que
produzam os efeitos legais (fls. 70/72).Com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito até
a quitação.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Oportunamente, conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ALINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º