TJSP 12/06/2017 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2366
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CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Celia Torres Sanches - Manifeste-se o exequente sobre o retorno negativo do
comprovante de entrega da carta de citação expedida - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1024783-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Vitta Clube de Viver - Doralice da Silva Dorneles - - Francisco de Assis Dorneles - Vistos.Diante da certidão retro,
manifeste-se o exequente.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1025017-82.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA
- PRISCILLA SOUSA SILVA - HOMOLOGO, para que surtam seus legais de jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 12/14,
da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que VSTP EDUCAÇÃO LTDA move contra PRISCILLA SOUSA SILVA, suspendo o
processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo civil.Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo.P.R.I.
- ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)
Processo 1025369-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - VANESSA SILVA
CAMPOS - JOAO PAULO PEREIRA DA MATA - Vistos.Para para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá o requerido
João Paulo Pereira da Mata comprovar seus rendimentos mensais uma vez que se qualifica como autônomo.Deverá juntar sua
declaração de imposto de renda do último ano/exercício, ou comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site
da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”).Prazo de cinco
dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a contestação.Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 12-07 p.F. Às 14,30hs.Intime-se. - ADV: LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB
110444/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS (OAB 214338/SP)
Processo 1025450-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Marcelo dos Santos - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciência às partes da perícia marcada pelo IMESC, nos termos
do ofício de p. 145. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1025507-07.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CILEIDE ROMÃO DIAS - - ALEXSANDRO
ROMÃO DIAS - - SUELI DE FÁTIMA ROMÃO DIAS - - SERGIO JOSÉ ROMÃO DIAS - - SILVANA ROMÃO DIAS MACEDO
SANTOS - - JURACI ROMÃO DIAS - PASCHOAL STRIFEZZI - - ROQUE EVANDRO CAMILO DE OLIVEIRA - - IRENE IZABEL
SOARES DE OLIVEIRA - - HERMENEGILDO CORDEIRO MARQUES - - SONIA APARECIDA GUIDOTTI MARQUES - - MARIN
EDIL RODRIGUES - - ANELSON DOMINGUES NASCIMENTO - - TELMA REGINA RODRIGUES CORREIA - Ediléia Alves de
Souza - - Fatima Viana Amorim - - Hermenegildo Cordeiro Marques - Prefeitura Municipal de Osasco - - Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre
a devolução negativa do AR à p. 949. (Motivo: “Não procurado”). - ADV: PAULO ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB 253417/SP),
MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP)
Processo 1026250-46.2016.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Cintia Nascimento Vasconcellos Ferrarezi - Aline de Souza
Santos - Vistos.Verifico que o comprovante de entrega (fl. 31) da carta de citação foi recebido terceira pessoa estranha aos
autos. Assim sendo, expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para eficácia da citação.Providencie a Autora o
recolhimento das diligências necessárias.No silêncio, intime-se a Autora, via postal a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP)
Processo 1026754-52.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelli dos
Santos Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para
declarar inexigível o débito no valor de R$ 1.376,72, não consta número de contrato. Recíproca a sucumbência, nos termos
do artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, cada parte pagará honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 ao patrono
da parte ex adversa, suspensa a execução com relação ao (à) autor(a) por ser beneficiário (a) da justiça gratuita (pp. 41/42).
Cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, suspensa a execução com relação o(à)
autor(a) por ser beneficiário(a) da justiça gratuita (pp. 41/42).Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do
nome de KELLI DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF nº 223.634.378-70, dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC
e SERASA) com relação apenas ao apontamento no valor R$ 1.376,72, não consta número de contrato.P.R.I. - ADV: MARCOS
BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1028261-82.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Penellope Souza Simões 15776746850 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/
SP)
Processo 1030059-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natali
Silva da Invençao - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pp. 49/51), e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Diante da desistência do prazo recursal manifestada pelas partes determino que, publicada esta
sentença pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.R.I.. - ADV: JOÃO
RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1030434-45.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Transportes Dalçoquio Ltda - CGMP - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos:HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos o acordo
celebrado (fls. 1593) nos presentes autos e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código
de Processo Civil. Não tendo as partes na efetivação do acordo feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a
vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifiquese o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Observo tramitar perante a 11ª Câmara de Direito
Privado-SP. Agravo de Instrumento interposto pelo Réu.Oficie-se , COM URGÊNCIA, via e-mail, com cópia da presente, para
instrução do Agravo. P.R.I.C. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB
248704/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP)
Processo 1030439-67.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Joana Darc da Silva Nunes - Francisco de
Assis da Silva Nunes - Vistos.O requerido não compareceu na audiência prévia de conciliação realizada em 21/02/2017 (fl. 145)
em razão da não citação (fl. 143).Considerando-se que o requerido foi citado (fl. 186) e apresentou contestação (fls. 146/153),
designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia _____12______/____07_____
p.f. às ___16,00______ horas.Intimem-se as partes para o comparecimento.Intime-se. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA
(OAB 355571/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 1030780-93.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de Osasco e Regiao - Credmetal - Jose Eduardo Marques Morales
- Vistos.Verifico que o comprovante de entrega (fl. 48) da carta de citação foi recebido terceira pessoa estranha aos autos.
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