TJSP 12/06/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2366
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a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão
pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de
cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 280029/SP), JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB 107755/SP)
Processo 0003966-49.2010.8.26.0477 (477.01.2010.003966) - Alvará Judicial - Família - Luzia Neves de Sousa - - Musa
Neves de Souza Inácio e outro - Vistos.Melhor examinando os autos, observo que, em que pese o teor da certidão e do documento
de fls. 72/73, o referido numerário já foi levantado pela parte interessada, conforme se pode constatar pelos expedientes de fls.
68, 69 e 70, ou seja, houve erro da Serventia, que expediu em duplicidade o mandado de levantamento.Destarte, tornem os
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 170493/SP), ROBERTA GARCIA QUEIROZ GOTAS
MOREIRA (OAB 264022/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358315/SP)
Processo 0004436-51.2008.8.26.0477 (apensado ao processo 0014357-05.2006.8.26.0477) (477.01.2008.004436)
- Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Eliza da Costa - - Roberson José da Costa e outros - Vistos.Fls. 66: Ciência
do resultado do bloqueio BacenJud.Diante da inércia do inventariante, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV:
ELEONORA NILCEA VICCINO (OAB 34770/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), VERONICA LIMA MICHEL (OAB
308655/SP)
Processo 0004612-15.2017.8.26.0477 (processo principal 1004315-59.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - L.C.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TIAGO JORGE REZENDE
(OAB 224848/SP)
Processo 0005111-63.1998.8.26.0477 (477.01.1998.005111) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian de França Bressane e
outro - Fazenda do Estado - A autora Cícera M.S.M.Bressane poderá imprimir o alvará já retificado. - ADV: CICERA MARIA DA
SILVA MELO (OAB 76659/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0005238-88.2004.8.26.0477 (477.01.2004.005238) - Inventário - Inventário e Partilha - MARA APARECIDA
PEREIRA ALMEIDA DA SILVA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O requerimento de fls. 278/279 não
comporta acolhimento. Com efeito, o levantamento de valores do inventário antes de sua ultimação é medida excepcional, vez
que pode acarretar seu esvaziamento, deixando inadimplidas obrigações do espólio.Importante pontuar, ainda, que o inventário
tramita há mais de 10 (dez) anos e até esta data não foram cumpridas todas as providências essenciais ao seu encerramento.
Assim, indefiro o requerimento.No prazo de 30 (trinta) dias, providencie a inventariante o cumprimento da decisão de fls. 253.No
silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
PABLO DE PAULA ROMUALDO DA SILVA (OAB 271067/SP)
Processo 0005905-06.2006.8.26.0477 (477.01.2006.005905) - Procedimento Comum - Revisão - A.M.C. - Certidão a fls. “Que
o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de
30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a
procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/SP)
Processo 0005915-06.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0000285-81.2004.8.26.0477) (047.72.0130.005915) - Tutela
e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - D.G.S. - Vistos.Fls. 103: Anote-se.Intime-se o autor, através de suas
patronas, via imprensa oficial, a comparecer em cartório, no prazo de dez (10) dias, a fim de prestar compromisso.Regularizados,
comunique-se e arquive-se.Intime-se. - ADV: REGIANE DOS SANTOS RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 305888/SP), ANA CAROLINA
RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP)
Processo 0006232-43.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006232) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.J.O.S. - M.O.S.R.S.J.S.
- Vistos.O valor do crédito perseguido nestes autos é vultuoso, sendo certo que o pagamento por meio de amortização nos
vencimentos do executado demandará tempo bastante considerável, mostrando-se, assim, razoável o adimplemento por
outros meios.Assim, providencie a serventia à expedição de ofício para conhecimento dos valores referentes à FGTS e PIS
de titularidade do executado. Nos autos, abra-se vista à exequente. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: CUSTÓDIO TAVARES
FERNANDES JUNIOR (OAB 338125/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP)
Processo 0006232-53.2003.8.26.0477 (477.01.2003.006232) - Inventário - Inventário e Partilha - A.Q.S.B. e outros - Certidão
a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão
pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de
cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: ANDERSON FRAGOSO (OAB 195160/SP)
Processo 0006633-13.2007.8.26.0477 (477.01.2007.006633) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabricio Lopes Tavares
e outro - Fazenda do Estado - Vistos.Fls. 69: Anote-se.No prazo de vinte(20) dias, venha aos autos:- Resultado da análise
da Declaração de ITCMD, protocolada junto ao Posto Fiscal;- Certidão negativa ou positiva com efeito negativa de débitos
imobiliários;- Certidão do Colégio Notarial em relação ao inventariado N.D.C.T.;- Registro Imobiliário do imóvel inventariado.
Regularizados, vista à Fazenda Estadual.Certificado decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
- ADV: IDENI FERREIRA PIÃO (OAB 368610/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0006853-11.2007.8.26.0477 (477.01.2007.006853) - Embargos de Terceiro - Giovana Pereira Mariani - Vistos.
Cumpra-se a decisão mencionada as fls. 287, aguardando-se o julgamento do recurso.Intime-se.ANDRÉ LUIS MACIEL
CARNEIRO JUIZ DE DIREITO - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0006861-22.2006.8.26.0477 (477.01.2006.006861) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.O.F. - E.B.P. e outros - F.X.R. e outro - Vistos, Diga a exequente acerca da impugnação trazida às fls. 425/426, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP), ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP), CAETANO GODOI NETO
(OAB 57549/SP)
Processo 0006944-04.2007.8.26.0477 (477.01.2007.006944) - Procedimento Comum - Alimentos - C.P.S. - Certidão a fls.
“Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo
prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de
cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: DANIELA FONSECA DUARTE CHIACHERINI
(OAB 211051/SP)
Processo 0007000-42.2004.8.26.0477 (477.01.2004.007000) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução R.L. - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a
vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB
179642/SP)
Processo 0007508-22.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007508) - Inventário - Inventário e Partilha - Enilza Ribeiro do
Nascimento - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório
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