TJSP 12/06/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2366
1570
onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido
requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: NATALIA BEZAN
XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP)
Processo 0007650-16.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007650) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Araujo Fernandes de
Oliveira - - Doralice Fernandes Oliveira - - João Marcos de Araujo Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se por mais 30 dias o integral cumprimento da decisão de fls. 98.No silêncio, arquive-se.Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP), KARLA HELENE
RODRIGUES VAZ (OAB 211794/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0007923-34.2005.8.26.0477 (477.01.2005.007923) - Inventário - Inventário e Partilha - Avelina da Gloria Sant Ana
Freire - Paula Alessandra Barupa - - Dilnei Jose Derito - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram
desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo
de 10 dias.” - ADV: DILMAR DERITO (OAB 10872/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), DIJALMA DE FREITAS
GUIMARAES (OAB 44301/SP)
Processo 0008047-80.2006.8.26.0477 (477.01.2006.008047) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Fonseca
de Freitas e outros - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em
cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de
ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: RENATO
FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), MIRIAN CAROLINE BROMBAL (OAB 352906/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU
CABRAL (OAB 202406/SP)
Processo 0008166-94.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008166) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Santos da Silva
- - Suelen Serrano da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - GUILHERME SERRANO DA MOTA PINHO - Vistos.
Diante da superveniência da maioridade da herdeira Suellen, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias para que regularize sua
representação processual.Em igual prazo, para apreciação do pedido de alvará para alienação do apartamento, cumpra o
inventariante os itens 2 e 3 da decisão de fls. 300.Regularizados, tornem para deliberação.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP),
TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), SANDRA SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 0008195-47.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008195) - Inventário - Inventário e Partilha - Jovita da Silva Ferreira MARLI SILVAA FERREIRA DOS SANTOS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retirar Formal de Partilha, cf.
fls. 119. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 0008233-06.2006.8.26.0477 (477.01.2006.008233) - Procedimento Comum - Alimentos - K.W.S.S. - - Y.C.S. VISTOS.Ciência do desarquivamento.Indefiro o postulado à fls. 32, uma vez que a Gratuidade Judiciária não se estende à
extração de cópias, notadamente para instruir outro processo.No mais, defiro vista dos autos, aos patronos constituídos à fls.33,
pelo prazo de dez (10) dias.Certificado o decurso do prazo de trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO (OAB 377453/SP), SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP)
Processo 0008391-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008391) - Execução de Alimentos - Alimentos - O.P.L. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo de fls. 105/107 e aditado à fls. 122, a que chegaram as partes, salientando que o inadimplemento
de qualquer das parcelas acordadas e/ou das vincendas acarretará o vencimento antecipado das demais e a decretação da
prisão mediante simples petição.Por conseguinte, SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se
seu cumprimento. Decorrido o lapso temporal do presente acordo e não havendo manifestação em 30(trinta) dias, tornem para
extinção, nos termos do art. 924, II do CPC, presumindo-se a quitação.Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP),
MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), DOLORES MARIA DE ARAUJO (OAB 126093/SP)
Processo 0008602-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008602) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- E.S.L. - D.S.L. - Vistos.Intime-se o executado, através de seu patrono, via imprensa oficial, a informar nos autos dados
da empregadora, conforme requerido à fls. 108.Prazo: Dez (10) dias.Com a informação nos autos, intime-se a exequente a
providenciar memória de cálculo atualizada.Sem prejuízo, esclareça, a exequente, se pretende leiloar os bens penhorados à fls.
88, ou adjudica-los.Prazo: dez (10) dias.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COFFANI REIS (OAB 326218/SP), CICERA SEVERINA DA
CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP)
Processo 0008825-69.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 0000516-93.2013.8.26.0477) (processo principal 000051693.2013.8.26.0477) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Fernando Zecchin Júnior - Rosely Aparecida Leite Vistos.Considerando o peticionado a fls. 49/50, providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a constituição de novo
advogado, sob pena de remoção. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO (OAB 193142/SP), ROBERTO
DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 0008877-17.2004.8.26.0477 (477.01.2004.008877) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Caltran de
Oliveira - - Viviana Teles de Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 415: Em 10 dias, digam os
herdeiros se concordam com o pedido de expedição de alvará para venda do veículo, formulado pela inventariante, presumindose, no silêncio, a aquiescência.Intime-se. - ADV: CASSIA APARECIDA RODRIGUES SAGRADO DA HORA (OAB 93713/SP),
ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0009043-34.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009043) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V.R.R.S.P. - M.S.P. - Certifico e dou fé haver decorrido silente o prazo estipulado às fls. 109, bem como que não há petição
à juntada nestes autos. Certifico pois que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Deverá o exequente promover o devido andamento ao feito, no prazo de cinco
(5) dias, sob pena de extinção dos autos, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: GISELE BARRETO
BRITO (OAB 263032/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0009125-07.2009.8.26.0477 (477.01.2009.009125) - Procedimento Comum - Guarda - M.P.E.S.P. - P.S.N. - J.F.S.
- Vistos. Fls. 115: Esclareça a finalidade da certidão requerida. Prazo: Dez (10) dias. Regularizados, expeça-se. Com a retirada,
e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB
329480/SP)
Processo 0009125-07.2009.8.26.0477 (477.01.2009.009125) - Procedimento Comum - Guarda - M.P.E.S.P. - P.S.N. - J.F.S.
- Vistos.Fls. 115: Esclareça a finalidade da certidão requerida.Prazo: Dez (10) dias.Regularizados, expeça-se.Com a retirada,
e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB
329480/SP)
Processo 0009218-62.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0000733-73.2012.8.26.0477) (477.01.2012.009218) Embargos à Execução - Alimentos - Marcos Roberto Gonçalves - Thamiris Muniz Gonçalves e outros - Vistos.Certifique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º