TJSP 13/06/2017 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1426
Processo 0010330-08.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010330) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José
de Arimateia Pereira da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Andrea Ramos dos Santos - Vistos.Pleito de perícia
indireta formulado pela parte requerente, faculto manifestação da parte requerida (INSS) intimação pessoal em até quinze dias.
Após conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17899/CE), RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP), ADRIANA
BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0010604-06.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010604) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Marques Pereira
dos Santos - - Edson Benedito dos Santos - - Ana Aparecida Borrelli dos Santos - - Marcos Antonio dos Santos - - Leonilda Silva
dos Santos - - César Alexandre dos Santos - Manoel Messias Pereira dos Santos - Vistos.Diante do tempo decorrido, manifestese a parte inventariante requerendo o que de direito, no prazo de dez dias.Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO SCANDELAI
(OAB 85383/SP), DAWSON APARECIDO MIRANDA (OAB 37935/SP)
Processo 0011057-30.2014.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.A. - - E.J.A. - Vistos.A parte interessada
deverá providenciar seus requerimentos através de procurador regularmente constituído nos autos.Ademais, o feito se encontra
extinto sem resolução de mérito, por sentença transitada em julgado, nada mais havendo a decidir.Intime-se a parte requerente
desta decisão, cientificando-a de que deverá ingressar com nova ação e arquivam-se os autos. Intimem-se.Jaboticabal, 08 de
junho de 2017. - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP)
Processo 0011543-83.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011543) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Mazaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo procedente o
pedido, nos moldes explicitados na sentença. Sobre as parcelas vencidas haverá a incidência de correção monetária e de juros
de mora, nos moldes fixados na sentença À vista da sucumbência, arcará o INSS com o pagamento de honorários advocatícios,
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, calculados sobre as prestações vencidas até a prolação
da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, como interpretada nos Embargos de
Divergência n. 195.520 - SP (3ª; Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. em 22.09.99, DJU de 18.10.99, p. 207). Custas não são
devidas, à vista da isenção legal.Oficie-se ao INSS, com cópia desta sentença, a fim de que seja implantado o benefício, no
prazo de 45 dias, à vista do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo:
4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000
(três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na
sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em
guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J.
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 0012833-65.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelina Marques
Barbetta - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Mantenho a suspensão do feito conforme já determinado inclusive no Acórdão proferido
no recurso do AI.Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB
126856/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0013020-10.2013.8.26.0291 (029.12.0130.013020) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Mário de Jesus Bighetti - - Maria Madalena Bastos Bighetti - - Jandira Correia de Sousa Ferreira - Posto Pinheiro Pereira
Barreto Ltda - - Tadeu Aparecido Balducci - - Juliano Aparecido Balducci - - Maria Margarida Miranda - - Maiure Letícia Danze Fazenda Pública Nacional - Vistos.Fls. 370/372: Defiro o pedido.Intime-se a Fazenda Pública Nacional para manifestação nos
autos em até 15 (quinze) dias.Após, venham-me os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR
(OAB 280917/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), MICHELE
AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), RODRIGO PRADO TARGA (OAB 226264/SP)
Processo 0013899-51.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013899) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Sa - R B Manutenção e Montagem Ss Ltda - - Rosemeire Aparecida Beije Paris - Vistos.Fl. 128: O número da
cédula de crédito e o valor são divergentes daquela executada nos autos (fl. 27).Faculto manifestação em até 15 (quinze) dias.
Após, venham-me os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 3000870-43.2013.8.26.0291 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Alessandro Aparecido da Silva Sistemas de Segurança - ME - Vertec - Vistos.Manifeste-se a parte requerente
em até 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial nomeado.Após, venham-me os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2017
Processo 0003509-80.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1001287-59.2015.8.26.0291) (processo principal 100128759.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Jaguar de Ensino S/c Ltda - Vistos.Revejo
o item 1 da decisão de fls.58 e, antes de deferir o levantamento da valor penhorado, determino sejam os executados intimados,
via postal, da penhora on line, via sistema Bacenjud (fls.60/61), para oferecer impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do
artigo 854,§3º do CPC. Para a realização do ato, providencie o exequente o recolhimentos da taxa de postagem pertinente,
no prazo legal. Intime. - ADV: MARCELO BASSI DAS NEVES (OAB 133961/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB
369747/SP)
Processo 0003788-32.2017.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003398-98.2016.403.6102 - 2ª Vara Federal
de Ribeirão Preto/SP.) - Caixa Economica Federal - André Luis Rosa Baptista - Que o interessado deverá recolher: a) taxa de
distribuição da Carta Precatória (DARE - Cód. 233-1 / valor: R$250,70); b) Taxa de diligência do Oficial de Justiça no valor
de 75,21 para cada diligência; c) taxa para extração de cópias/contrafé (FEDTJ cód. 201-0, Valor: R$0,55, por cada folha
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