TJSP 14/06/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
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sobre petição e documento juntados às fls. 108/109.Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP)
Processo 1005078-66.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roseli Colognese - Daniela
Cristina Faria - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Roseli Colognese.Diante da manifestação da parte
exequente, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o
débito apresentado (R$ 11.650,60), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de
honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e
parágrafos, do Código de Processo Civil).Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Caso a parte executada não efetue o pagamento do débito nos
termos acima definidos, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida com acréscimo da multa de
10%, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO
CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP)
Processo 1005255-93.2017.8.26.0302 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Alceu de Andrade - Vistos.Recebo a inicial. Trata-se ação de embargos de terceiro.Em síntese o autor se insurge contra
a penhora sobre bem porque sustenta ser o real proprietário, apesar de constar formalmente o nome de terceiro.Os documentos
juntados indicam com alguma razoabilidade a utilização de numerário do embargante para a aquisição, bem como vigência de
seguro desde 2015 (fls. 19) evidenciando a posse do bem.Logo, presentes os requisitos para a liminar pretendida - suficiente em
cognição superficial a sustentar a suspensão do processo de execução e a manutenção da posse da parte embargante. Nestes
termos, defiro a medida liminar;Contudo, indeferida a gratuidade;A parte autora não comprovou rendimentos mediante IRPF,
ressaltando que quem adquire veículo zero KM à vista não faz presumir condição financeira condizente com a miserabilidade
que justifica a gratuidade judicial.Prazo de 5 dias para recolhimentos das custas ou juntada da última declaração de IRPF
justificativa da necessidade.Após, cite-se a parte requerida para resposta no prazo legal;P. I. - ADV: WILSANDRO GARCIA
PIRES (OAB 209590/SP)
Processo 1005962-66.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Reitere-se a intimação da
parte requerente para manifestar-se em prosseguimento, promovendo o devido andamento processual, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1006464-34.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Silvio Cesar de Oliveira - Bruna Larissa Segantini e outros - Vistos.Diante do noticiado cumprimento do acordo pelos requeridos
(fls.49), declaro quitada a obrigação.Assim, arquive-se o processo com a baixa definitiva.Sem custas a recolher.Intime-se. ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1006617-67.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Ante o decurso do prazo de pagamento e contestação, autos com vista à parte requerente para manifestar-se em
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1008067-79.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Marcílio de Fátima
Oliveira - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Vistos.Em cumprimento ao contraditório, nos termos da decisão de fls. 67,
considerando o retorno da carta precatória expedida para oitiva da testemunha arrolada pela parte requerida (fls. 128/131),
intimem-se as partes para manifestação em memoriais no prazo comum de 10 dias úteis.Após, voltem conclusos na pasta
“conclusos - sentença”.Int. - ADV: LETICIA PIMENTEL SANTOS (OAB 64594/MG), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP),
PRISCILLA LUCIO LACERDA (OAB 104381/MG)
Processo 1008338-54.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - A H Nachbar Eventos Me - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.75/78), para que produza
os efeitos legais.Aguarde-se o cumprimento do avençado até 25 de agosto de 2017, data convencionada para o pagamento
da parcela única.Aguarde-se.Após, decorrido o prazo, dê-se vista à requerente para se manifestar sobre o cumprimento do
avençado.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/
SP)
Processo 1008402-98.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr.
Raul Bauab - Suzana Aparecida Dario - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre impugnação ao
bloqueio realizado e documento de fls. 62/64. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), FABRÍCIO MARK
CONTADOR (OAB 245623/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1008732-61.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aquiles Fiamegue Neto e outro
- Marcio Antonio Magon e outro - Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para responder ao pedido reconvencional
(fls.119/126) e também manifestar-se sobre contestação apresentadas. - ADV: DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP),
DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP), DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB
171942/SP)
Processo 1010142-57.2016.8.26.0302 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Henrique
Rossetto - Banco Omni Crédito e Financiamento - Vistos.Primeiramente, intime-se a dra. Pluma Nativa Teixeira P. O. Matos
para juntar sua procuração nos autos. Prazo: 10 dias.Após, regularizada a representação processual do banco requerido,
voltem conclusos para homologação do acordo.Intime-se. - ADV: JANAÍNA FEDATO SANTIL (OAB 156887/SP), PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 1010550-48.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gabriel
e Kgb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Bany Stefani Gonçalves Lima e outro - Carta precatória expedida disponível para
impressão e devido encaminhamento pela parte exequente. A senha para instrução da precatória segue na própria carta.
Comprovar distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)
Processo 1010751-40.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peccioli
Ferragens e Materiais para Construção Ltda. - Vmt Telecomunicações Ltda - Commcenter - - telefonica brasil - Vistos.Manifestese a pate requerente sobre fls. 184 em 5 dias. Após conclusos com a observação “urgente”.Intime-se com urgência. - ADV:
JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), PAULO
SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1013140-95.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - José Nivaldo Victor - Me - Vistos.Ante o
trânsito em julgado em julgado da sentença, arquive-se o processo com as anotações necessárias.Int. - ADV: PAULO RUBENS
DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP)
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