TJSP 14/06/2017 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1311
a serventia a inutilização de fls. 167/168.Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI (OAB 245448/SP)
Processo 1009344-76.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura - Nova Campinas
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos.Providencie a exequente ao protocolo do seu pedido no código correto para
permitir a instauração do incidente respectivo.Proceda a serventia a inutilização das peças de fls. 81/103.Int. - ADV: GIOVANNI
DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), RENATA CRISTIANE AFONSO LARA (OAB 140005/SP)
Processo 1009829-42.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls. 49: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada
pelo requerente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação.Transitada
em julgado, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.P. I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1010034-71.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Romualdo
Antonio Paschoal - Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente liquidação de sentença por arbitramento,
em razão da falta de título executivo a ser liquidado. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como de honorários de advogado que fixo, por equidade, em R$1.000,00 (mil reais), ressalvada a gratuidade processual
ora concedida (fls. 33). P.R.I. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP)
Processo 1010368-08.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gerson Perico
- Vistos. Ante a ausência de documentos que comprovem a condição de miserabilidade do exequente, indefiro o pedido de
concessão do benefício da gratuidade.Cumpra-se os v. Acórdãos, dando-se ciência às partes acerca da baixa dos agravos
de instrumento. Determino a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida no REsp 1.438.263/SP (tema 948). A
suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo, sem prejuízo da necessidade de eventual suspensão do feito,
até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 626307 no STF, tal como determinado no acórdão. Intime-se. - ADV:
DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1010391-22.2014.8.26.0320/01">1010391-22.2014.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1010391-22.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON PEREIRA DOS SANTOS - MEDICAL COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA
- Vistas dos autos ao exequente para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV:
LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010403-36.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatima Ferro e Aço Ltda. - Vistos.Fls.
109: Defiro a diligência junto ao sistema INFOJUD, solicitando cópia da última declaração de imposto de renda do executado,
mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$12,20.
Int. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB
203746/SP)
Processo 1010428-78.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson José
Zovico - Vistos.Ante a ausência de documentos que comprovem a condição de miserabilidade do exequente, indefiro o pedido
de concessão do benefício da gratuidade.Cumpram-se os v. Acórdãos, dando-se ciência às partes acerca da baixa do agravo de
instrumento de fls. 77/99. Determino a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida no REsp 1.438.263/SP (tema
948). A suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo, sem prejuízo da necessidade de eventual suspensão do
feito, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 626307 no STF, tal como determinado no acórdão. Intime-se. ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1010469-45.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Motta
- Vistos.Ante a ausência de documentos que comprovem a condição de miserabilidade do exequente, indefiro o pedido de
concessão do benefício da gratuidade.Cumpram-se os v. Acórdãos, dando-se ciência às partes acerca da baixa do agravo de
instrumento de fls. 81/105. Determino a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida no REsp 1.438.263/SP (tema
948). A suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo, sem prejuízo da necessidade de eventual suspensão do
feito, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 626307 no STF, tal como determinado no acórdão. Intime-se. ADV: JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 1010541-32.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice Affonso
Rodrigues - - Laerte Rodrigues - Vistos.Ante a ausência de documentos que comprovem a condição de miserabilidade dos
exequentes, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade.Cumpram-se os v. Acórdãos, dando-se ciência às partes
acerca da baixa do agravos de instrumento de fls. 84/106. Determino a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida
no REsp 1.438.263/SP (tema 948). A suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo, sem prejuízo da necessidade
de eventual suspensão do feito, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 626307 no STF, tal como determinado
no acórdão. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1010582-33.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Fls. 54: Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando
provocação da parte interessada.Int. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1010675-59.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Empresa Castelo Serviços Gerais
Ltda - Eduardo Mendes Rosa - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às
fls. 60/61 dos presentes autos, exceto em relação à cláusula penal que reduzo para 10% (dez por cento) sobre o total do saldo
devedor e/ou remanescente, por se tratar de estipulação extremamente gravosa em desfavor de apenas um dos contratantes.
Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pela exequente, em cinco (05) dias,
a contar do termo final nele previsto.Quedando-se inerte, será considerado cumprido o acordo e extinto o feito.Intime-se. - ADV:
RAFAEL SILVA CRUZ (OAB 282223/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 1011069-66.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a diferença da diligência do Oficial de
Justiça. Valor R$ 4,56. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1011084-35.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo Ferreira de Sousa - Vistos.Fls. 51:
Manifeste-se o patrono do requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo o motivo pelo qual o seu constituinte não
compareceu na perícia agendada.Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1011673-61.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Florinda Rodrigues Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º