TJSP 14/06/2017 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1518
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jandira Express Transporte e Logistica
Ltda (me) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
387 - 0186483-86.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Silvia Cristina Salatino - Agravado: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Renato Santos Piccolomini de Azevedo (OAB: 307173/SP) (Fls: 125) - Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP) (Fls: 116)
388 - 0187168-59.2011.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: João Pozzobom e outros - Advogado:
Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) (Fls: 32)
389 - 0189036-86.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Universidade de Sao Paulo Usp Advogado: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Advogado: Cristiane Maria Nunes Gouveia D Aurea (OAB: 169004/SP)
- Advogado: Paschoal Jose Dorsa (OAB: 65410/SP) - Advogado: Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP)
390 - 0192175-03.2009.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: M N S Factoring e Fomento Comercial Ltda - Agravado: Renato Catto
(Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Alexandre Tadeu Artoni (OAB: 122310/SP) (Fls: 784) - Advogado: Alexandre Mendes Pinto
(OAB: 153869/SP) (Fls: 19)
391 - 0192440-43.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno
Catão (OAB: 285998/SP)
392 - 0197889-84.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Celia Lilia Marqui - Agravante: Dirce Baldin - Agravante: Edilson Felicio França Agravante: Elisa Torie Hayashida Okano - Agravante: Lucia Eli de Oliveira - Agravante: Marcia Fatoretto Souto - Agravante:
Maria Angela Cucharo Pranuvi - Agravante: Monica Sant Ana - Agravante: Reginaldo Celio Franzini - Agravante: Silvina Maria de
Barros Cava - Agravante: Tania Regina Denadai - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Celia Lilia Marqui (e Outros) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogado: Paulo
Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Maria
Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
393 - 0202473-98.2002.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Srj Consultoria Assessoria e Representação Comercial S/c Ltda Agravado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP) (Fls: 46) - Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP) - Advogado: Luiz
Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Advogado: Marcel Brasil de Souza Moura (OAB: 254103/SP) (Fls: 7841/7842) Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Fls: 7768)
394 - 0203533-33.2002.8.26.0577/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Dario Luiz da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 8) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
395 - 0207588-60.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.a. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP)
396 - 0210133-02.2009.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Condominio Edificio Maria Santos - Agravada: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Advogado: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) (Fls: 34) - Advogado:
Nader Dal Colletto Uleiq (OAB: 207448/SP) - Advogado: Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) (Fls: 345) - Advogado: Oscar
Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) (Fls: 345)
397 - 0211790-13.2008.8.26.0100/50005 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Alcatel-Lucent Brasil S/A - Agravado: Panalpina Ltda - Agravado:
Continental Airlines Inc - Advogado: Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP) (Fls: 10) - Advogado: João Paulo Fogaça
de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Advogado: Marcelo de Lucena
Sammarco (OAB: 221253/SP) (Fls: 87) - Advogado: Osvaldo Sammarco (OAB: 23067/SP) - Advogado: Guilherme Lopes do
Amaral (OAB: 248740/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Marcio Silva Souto (OAB: 166068/
SP)
398 - 0214872-22.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Antonio de Padua Furquim Bonatelli e outros - Agravado: Banco do Brasil
S/A - Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP) (Fls: 31/35) - Advogado: SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB: 55208/PR) - Advogado: Leandro Batista de Souza (OAB: 269745/SP) (Fls: 39) - Advogado: Waldemar Fernandes Dias
Filho (OAB: 72722/SP)
399 - 0215141-03.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Wanda de Moraes Mandato - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º