Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 961 86 - 0001914-95.2009.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Nelson Soares Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) (Fls: 79) 87 - 0008072-15.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1501 97 - 3001009-73.2013.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Valdecir Donizete Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Barros (OAB: 287826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 98 - 3001926-68.2013.8.26.0079 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1010 35 - 0003663-15.2010.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Cleber Alessandro Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP) (Fls: 104) 36 - 0002893-44.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1088 34 - 0114175-37.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jonathan de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Fernando Ge do Nascimento (OAB: 228162/SP) (Fls: 67) 35 - 0014420-33.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 975 Vasconcellos (OAB: 218768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) 193 - 0003614-07.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Patricia de Morais Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Axon Leonardo da Silva (OAB: 194125/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1080 Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP) (Fls: 68) 136 - 0076442-61.2010.8.26.0000 (990.10.076442-0) - Apelação - Registro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Douglas Dias Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques (OAB: 159151/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 976 Alexandra Soares (OAB: 253625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 80 - 0012782-50.2004.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Antonio Calixto Portella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilma Eliane Francisco (OAB: 256248/ SP) (Fls: 535) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1149 Dativo) (Fls: 2272) 105 - 0082345-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Everton Luis Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 106 - 0001640-58.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 702 73 - 9000001-43.2004.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ronaldo Conceicao Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 253) 74 - 0010662-89.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1201 Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 102 - 0010216-41.2004.8.26.0564 (990.10.098108-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Denivaldo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Luiz Mant