TJSP 14/06/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1567
- Agravante: M. A. L. R. - Agravado: J. R. F. - Agravado: A. A. L. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Donizeti
Aparecido Correa (OAB: 133780/SP) (Fls: 34)
3000128-44.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci,
Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Osvaldo Soares da Silva (Justiça
Gratuita) - Modificaram o v. acórdão apenas para reconhecer prazo prescricional de três anos, mantido, no entanto, o
desprovimento da apelação. V.U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 50) - Advogado: Jose
Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP)
4010824-45.2013.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Desª.: Ana
Maria Baldy - Embargte: JOSÉ FRANCISCO VITORETTI FURTUOSO - Embargdo: Tulipa Incorporadora Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB:
243683/SP)
9000011-25.2000.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Sá
Pinto Sandeville - Embargte: Carlos Roberto Massa - Embargte: tvsbt - canal 4 de são paulo s/a - Embargdo: Rogério Gonçalves
da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Herberth Augusto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos
Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/PR) (Fls: 752/753) - Advogado: Marcelo Migliori (OAB: 147266/SP) (Fls: 07 ap) Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP) (Fls: 18/19) - Advogada: Noemia Vieira Fonseca (OAB: 72094/SP) (Fls:
214)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ERIC KENJI NAKAZONE.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SALLES ROSSI, PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO,
SILVÉRIO DA SILVA, THEODURETO CAMARGO, ALEXANDRE COELHO e CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER. COMPARECEU
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) FERREIRA DA CRUZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL
NETO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000145-73.1987.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Grava Brazil Apelante: Maria Jose Alves de Santana Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Marino
Luiz Postiglione (Inventariante) e outro - Apelado: Marcelo Andrade Alves de Santana (Herdeiro) e outros - Interessado: Altrans
Transportes Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: 131566/SP)
(Fls: 2125) - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) (Fls: 2144) - Advogado: Marino Luiz
Postiglione (OAB: 82431/SP) (Fls: 2169) - Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) (Fls: 2179) - Advogado: Cristiano Zanin
Martins (OAB: 172730/SP) (Fls: 2179) - Advogado: Filemon Galvão Lopes (OAB: 163248/SP) (Fls: 1575)
0000568-91.2012.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho - Apte/Apdo: Walter Colombi (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Maria Stella Guzzo Teixeira (Justiça Gratuita)
- Aplicada a regra do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil, em face da divergência do Desembargador Theodureto
Camargo, foi adiado o julgamento, quando o Relator alterou seu entendimento, ficando o resultado como segue: Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso dos autores e negaram ao adesivo da ré, vencido o 5º juiz que declara. - Advogado: Ricardo
Iovine (OAB: 261154/SP) (Fls: 07/08) - Advogado: Jose Roberto Bocci (OAB: 60552/SP) (Fls: 52)
0000886-79.2014.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: I. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. R. M. (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) - Advogado:
Leandro Cesar Fernandes (OAB: 231943/SP) - Advogado: Maicon Torquato Daniel (OAB: 323069/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
27)
0001804-73.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Grava Brazil - Apte/Apdo: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte: Rogerio Palma (E outros(as)) e outro - Mantiveram a negativa de provimento
do apelo da ré/recorrente, bem como o provimento em parte do recurso adesivo dos autores/recorridos, mas, este último, em
menor extensão. V. U. - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 45) - Advogado: Alberto Marcio
de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 45) - Advogado: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) (Fls: 11)
0002315-62.2011.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Irene Leite
Gomes (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 692) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 27) - Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB:
87317/SP) (Fls: 372) - Advogada: Cleusa Maria de Jesus Arado Venancio (OAB: 94666/SP) (Fls: 372)
0002324-75.2010.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: Vicenzo Benedetto Alfieri (Assistência Judiciária) - Apelado: Enrico Andreatini
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Enrico Andreatini. - Advogado: Antonio Donizete dos
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