TJSP 14/06/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1796
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator: Desª.: Maria
Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lmc Industria e Comercio. de Fios Cabos e Cordas Especiais Ltda - Não
conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Priscila Matta Babadobulos (OAB: 215979/SP) (Fls: 21)
1001976-20.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Xnsa Empreendimentos e Participações Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogada: Zilah Assalin (OAB:
170994/SP) (Fls: 07)
1002088-75.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/
Apdo: FAZENDA DO MUNICIPIO DE ALAMBARI - Apdo/Apte: EVERTON HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Sueli Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Denis de
Oliveira Ramos Souza (OAB: 248843/SP) (Fls: 43) - Advogada: Solange Nascimento de Oliveira (OAB: 269967/SP) (Fls: 14)
1002218-63.2016.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Peruíbe - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Impetrante: Mariana Barros Prado (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Interessado: Prefeita Municipal de
Peruibe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ananda Paola Paixão Pereira (OAB: 369015/SP) - Advogada: Nanci
Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador)
1002347-75.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante:
Roseli de Almeida Bellon - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador) (Fls:
288)
1002732-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Heitor Vidal Ortiz Cunha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Luíz Fernando Pinho Barroso. - Advogado: Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: 160936/SP) (Fls: 11)
- Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 134)
1002737-08.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Evaristo dos Santos Apelante: Ricardo Gomes de Araújo - Apelado: delegado de policia diretor da 15ª ciretrand e ribeirao preto sp - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB:
264902/SP) (Procurador) (Fls: 106)
1002824-36.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Faculdade de Medicina de Jundiaí - Interessada: Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Janaina de Freitas Godoy (OAB: 215025/
SP) - Advogada: Adriana Cristina França Leite de Carvalho (OAB: 134958/SP) - Advogado: Arao de Oliveira Avila (OAB: 104540/
SP)
1002951-93.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante:
Paulo Aparecido Franco (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Retirado de pauta. - Advogada:
Iris Aparecida Franco (OAB: 346511/SP) (Fls: 38) - Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) (Fls: 385)
1003178-91.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Mauricio Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Raphael Vita Costa (OAB: 287216/SP) - Advogado: Gualter Mascherpa Neto (OAB: 265329/SP) - Advogada: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP)
1003234-89.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: A. de F. O. - Apelado: P. M. de L. - Mantiveram o Acórdão. V.U. - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB:
292903/SP) - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP)
1003263-89.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Neusa Lotério - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Denner
Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP) (Fls: 07)
1003756-93.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Selma Roseli Lavezo Ferreira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Claudenir Freschi Ferreira (OAB:
122387/SP) - Advogado: Elton Passerini Ferreira (OAB: 260509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º