Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1001881-11.2015.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 1009110-60.2016.8.26.0223 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 1001184-31.2016.8.26.0125 1002392-79.2016.8.26.0471 1048429-60.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000186-80.2015.8.26.0357 1001522-45.2016.8.26.0047 1037349-70.2014.8.26.0053 1042487-58.2016.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 313 Processo 1002737-08.2014.8.26.0506 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Gomes de Araújo - CERTIDÃO Processo n°:1002737-08.2014.8.26.0506 - Mandado de Segurança Classe - Assunto:Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Impetrante:Ricardo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020462-76.2015.8.26.0602; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 EXEQTE : Patricia Gallo Padilha EXECTDO : Magazine Luiza S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002737-08.2014.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RICARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha IMPTDO : DIRETOR DA CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lmc Industria e Comercio. de Fios Cabos e Cordas Especiais Ltda - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Priscila Matta Babadobulos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1412 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirceu Nery (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Nayara Amôr de Figueiredo (OAB: 351268/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 545 Processo 1001153-66.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - SANDRA HELENA CARVALHO RAMOS VALLADÃO e outros - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Ciência às partes da sentença e/ou v. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora no prazo de quinze dias, observando-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2295 Nº 1002737-08.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ricardo Gomes de Araújo Apelado: delegado de policia diretor da 15ª ciretrand e ribeirao preto sp - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 348 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO/SP - IPM - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP) Processo 1002397-30.2015.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 450 âmbito da limitação do exercício da propriedade e da liberdade no trânsito, esses grupos ficam bem definidos: o CTB estabelece normas genéricas e abstratas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (legislação); a emissão da carteira corporifica a vontade o Poder Público (consentiment